Reconhecer a característica de essencialidade de todas as atividades ligadas à educação física no Espírito Santo. Este é o objetivo do Projeto de Lei 269/2020, do deputado Vandinho Leite (PSDB). A proposta engloba as academias de musculação, ginástica, natação, hidroginástica, artes marciais e outras modalidades esportivas.
Segundo a iniciativa, será vedado o fechamento desses estabelecimentos mesmo em períodos de calamidade pública. Poderá ser realizada, contudo, a limitação do número de pessoas no ambiente e adotadas medidas de contenção sanitárias. De qualquer forma, o atendimento presencial em tais locais deverá ser mantido.
“O Estado possui 1.369 empresas prestadoras de atividades físicas e 11.411 profissionais de Educação Física registrados no Sistema Confef/Crefs, gerando empregos e renda, mas que no momento estão sem qualquer tipo de subsídio que atenda o segmento de forma significativa, trazendo grande prejuízo econômico e abalo ao setor”, argumenta.
Se a proposta for aprovada, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) terá 15 dias para regulamentar as regras de acesso a esses estabelecimentos.
A proposição foi lida na sessão ordinária virtual do dia 4 maio e deve passar pelas comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças.
