PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 12.214/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação do Senhor SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS constante no Decreto Municipal n° 12135/2021.
DECRETO N° 12.215/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação do Senhor WEBES DOS SANTOS MUNIZ constante no Decreto Municipal n° 12131/2021.
DECRETO N° 12.216/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação do Senhor EVANDRO ROSA DE JESUS constante no Decreto Municipal n° 12138/2021.
DECRETO N° 12.217/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação do Senhor CARLOS CEZAR LIRIO LARANJEIRA constante no Decreto Municipal n° 12136/2021.
DECRETO N° 12.218/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor MARCIANO BARCELOS DIONIZIO DE ALMEIDA no cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.219/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor SÉRGIO DA SILVA ANGELO no cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.220/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor JOSÉ AUGUSTO ALVES no cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.221/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor NEILTON AGUIAR SANTOS JÚNIOR no cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.222/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor OTAVIANO ALVES DOS SANTOS no cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.223/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor WERICK MACHADO PINHA no cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.224/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor RODINEI ABREU DE MORAIS no cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.225/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor WANDERSON MELO DE OLIVEIRA no cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.226/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor ALCIONE FRANCISCO no cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.227/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor GABRIEL FERNANDES MATTOS no cargo de coordenador de núcleo.
DECRETO N° 12.228/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor ILSON MARIA DE ANDRADE no cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.229/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação do Senhor ANDERSON DE JESUS constante no Decreto Municipal n° 11987/2021.
DECRETO N° 12.230/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação do Senhor TIAGO MARIANO constante no Decreto Municipal n° 11979/2021.
DECRETO N° 12.231/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor TIAGO MARIANO no cargo de coordenador de seção.
DECRETO N° 12.232/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor ANDERSON DE JESUS no cargo de coordenador de seção.
DECRETO N° 12.233/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor JOÃO DE JESUS FILHO no cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.234/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor JUSSIMAR ALAGE DE OLIVEIRA no cargo de coordenador de seção.
DECRETO N° 12.236/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO no cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.237/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor JOÃO DOS ANJOS FILHO no cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.238/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor EMANOEL NILDO NOBRE FEITOZA no cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.239/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor SALVADOR DOMINGOS GOMES no cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.240/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor EDILSON SÁ DE ARAÚJO no cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.241/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação da Senhora OLGA EMILIA RODRIGUES CASULA ARAÚJO constante no Decreto Municipal N° 12200/2021.
DECRETO N° 12.242/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia a Senhora LINDA LUIZA LOUREIRO BARBARIOLI FERES no cargo de coordenador de seção.
DECRETO N° 12.243/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor WALDETE BARBOSA VIEIRA no cargo de coordenador de seção.
DECRETO N° 12.244/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia servidores para comporem a comissão municipal de avaliação de impacto de vizinhança e parcelamento do solo.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/80bhe71y25jlfq6pt34xsu9dmzvcnkiawrgo.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.244/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO N° 12.246/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação do Senhor JADI VIANA DA CONCEIÇÃO constante no Decreto Municipal n° 12183/2021.
DECRETO N° 12.247/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor WHENNE LOPES ROCHA no cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.248/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia a Senhora SANDY RODRIGUES BARBOSA no cargo de coordenador de seção.
DECRETO N° 12.249/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia a Senhora ANNATTILUEL DE ANGELO COSTA no cargo de coordenador de seção.
DECRETO N° 12.250/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Exonera o Senhor ISAIAS CALIMAN BUFFON do cargo de secretário municipal de planejamento, captação de recursos e de desenvolvimento econômico.
DECRETO N° 12.251/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Exonera o Senhor HASSAN REZENDE SPADAROTT BULLUS do cargo de assessor de planejamento, coordenação e controle.
DECRETO N° 12.252/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor HASSAN REZENDE SPADAROTT BULLUS no cargo de secretário municipal de planejamento, captação de recursos e de desenvolvimento econômico.
DECRETO N° 12.253/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Designa servidores para assinar e movimentar conta junto ao Banestes.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/n60iv4dcq9uwah2etzprg8b5ymo17skjx3fl.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.253/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO N° 12.254/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Designa servidores para assinar e movimentar contas junto a Caixa Econômica Federal.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/9s7tmwuh0lgyqr3v6cpobf8e42za5n1ijxkd.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.254/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO N° 12.255/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Designa servidores para assinar e movimentar contas junto ao Banco Itaú.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/xjs2cd3vz751mfyp9iabh60te48rulwognqk.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.255/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO N° 12.256/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Altera o decreto municipal n. 8182/2016 que disciplina de maneira objetiva a forma de repasse dos honorários advocatícios dos procuradores municipais em virtude de execuções fiscais e protestos extrajudiciais.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/wsvrk1y9z2xlg47nomftq3eb05d6cipjahu8.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.256/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO N° 12.257/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Exonera o Senhor JUAN GOMES DO NASCIMENTO do cargo coordenador de seção.
DECRETO N° 12.258/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor ALEXANDRE BALDI SOARES no cargo de assessor técnico III.
DECRETO N° 12.259/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor EDMAR SUIM no cargo de assessor técnico III.
DECRETO N° 12.262/2021 DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Exonera o Senhor LÚCIO MARCOS SALOMÃO DE SOUZA do cargo de coordenador de tecnologia da informação comunicação e inovação.
DECRETO N° 12.263/2021 DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor EVERTON CALIXTO FERNANDES no cargo de coordenador de tecnologia da informação comunicação e inovação.
DECRETO N° 12.264/2021 DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor ALVARO FANCHIOTTI AMORIM no cargo de consultor técnico.
DECRETO N° 12.265/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Fica declarada a vacância do cargo de Professor – A, face a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, da Servidora Pública Municipal Srª MARIA LÚCIA BONOMO XAVIER, nomeada em concurso público através do decreto n° 889/1999, conforme processo administrativo n° 017458 de 22/10/2020.
DECRETO N° 12.266/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Fica declarada a vacância do cargo de Professor – A, face a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, da Servidora Pública Municipal Srª MODESTINA BORGES DE OLIVEIRA, nomeada em concurso público através do decreto n° 572/1998, conforme processo administrativo n° 017458 de 22/10/2020.
DECRETO N° 12.267/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Fica declarada a vacância do cargo de Professor – A, face a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, da Servidora Pública Municipal Srª SORAYA MACHADO PEREIRA, nomeada em concurso público através do decreto n° 889/1999, conforme processo administrativo n° 017458 de 22/10/2020.
DECRETO N° 12.268/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Fica declarada a vacância do cargo de Professor – A, face a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, da Servidora Pública Municipal Srª ROSA MARIA CORREIA DOS SANTOS, nomeada em concurso público através do decreto n° 889/1999, conforme processo administrativo n° 017458 de 22/10/2020.
DECRETO N° 12.269/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021
Exonera o Senhor LUCIO CARLOS NATALE do cargo efetivo de Guarda Municipal, e fica declarada a vacância do cargo de guarda municipal face a exoneração e a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS conforme processo administrativo n° 000618/2021 de 08/01/2021.
DECRETO N° 12.270/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021
Exonera o Senhor ERMELINO DIONIZIO do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, e fica declarada a vacância do cargo de Técnico em Radiologia face a exoneração e a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS conforme processo administrativo n° 000042/2021 de 04/01/2021.
DECRETO N° 12.271/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação da senhora DEISE CRISTINA DE FARIA DOS REIS constante no Decreto Municipal n° 12.068/2021.
DECRETO N° 12.272/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação do senhor EDRÍ ROCHA NUNES JÚNIOR constante no Decreto Municipal n° 12.029/2021.
DECRETO N° 12.273/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o senhor RODRIGO DOS SANTOS GAMA no cargo de coordenador de seção.
DECRETO N° 12.274/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia a Senhora CAROLINE ALVES SANTIAGO no cargo de coordenador de seção.
DECRETO N° 12.275/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia a Senhora PATRÍCIA DE SOUZA MARTINS QUEIROZ no cargo de coordenador de seção.
DECRETO N° 12.276/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação do Senhor JOSÉ ANTONIO PEREIRA, constante no Decreto Municipal n° 12.027/2021.
DECRETO N° 12.277/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Exonera o Senhor OTAVIANO ALVES DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico IV.
DECRETO N° 12.278/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Exonera o Senhor EMANOEL NILDO NOBRE FEITOZA do cargo de Assessor Técnico IV.
DECRETO N° 12.279/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Exonera o Senhor FABIO ANTÔNIO BRAUN do cargo de Assessor Técnico IV.
DECRETO N° 12.280/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor OSORIO GOMES OLIVEIRA no cargo de Assessor Técnico IV.
DECRETO N° 12.281/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor MIKAIL RODRIGUES DOS SANTOS no cargo de Assessor Técnico III.
DECRETO N° 12.282/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia o Senhor ADÃO ANGELO DOS SANTOS no cargo de Assessor Técnico III.
DECRETO N° 12.283/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação do Senhor PEDRO ARTUR SILVA DE LEMOS, constante no Decreto Municipal n° 12.020/2021.
DECRETO N° 12.284/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Exonera o Senhor ROBSON LOPES BERTO do cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.285/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Exonera o Senhor RONICLEY CAPUCHO do cargo de assessor técnico III.
DECRETO N° 12.286/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Exonera Senhor MADSON FAGUNDES DE SOUZA do cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.287/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021
Exonera a Senhora MARIA ESTEVÃO do cargo efetivo de técnico em laboratório de análises e fica declarada a vacância do cargo, face a exoneração e a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme processo administrativo n° 001424/2021 datado de 20/01/2021.
