PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 12.767 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Altera a comissão encarregada de organizar, planejar e executar todos os trabalhos referentes à Comissão Municipal de Avaliação de Impacto de Vizinhança e Parcelamento do Solo – CMAIVPS,que passa a ser composta pelo seguintes membros: Mauro Ribeiro da Silva, Roney Oliveira de Mattos,Thais Rios Martin Palmas, Joao Adir Oliveira Scardini, Dayana Nascimento Correia, Antonio Ricardo Cassa Louzada, Edna Araújo Rios Milanez, Hassan Rezende Spadarott Bullus, Danubia dos Santos Henriques, Francisco Edilker Dantas Galdino, Jose Regis Mauri, Josemar Pereira Silveira, Samia Soares Carretta, Wesley Loureiro da Cunha.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM https://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/d9f40b61kaupqcnz53e7lvi s2htxr8wo.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.767/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
DECRETO Nº 12.779 DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Altera a Comissão Municipal de Gestão de Plano de Carreira do Magistério do Município de São Mateus, que passa a ser composta pelos seguintes membros: Secretaria Municipal de Educação: Edna Rossim, Lorena Pereira de Angelo, Secretaria Municipal de Administração: Luciana Angelo Massucatti, Oseias Valandro de Oliveira Júnior; Assessor de Controle de Pessoal: Rita de Cássia Pereira Costa; Procuradoria Geral do Município : Moises de Almeida Bersani; Educação infantil- Professor A: Luciana Soares, Cleria dos Santos Oliveira; Fundamental I (1º ao 5º ano) Professor A: Scheila Zani d Souza, Rita de Cassia Maciel Dettogni; Fundamental II |(6º a 9º ano) -Professor B; Rafaela Favaro, Geraldo Negris, Tatiana Correia de Souza, Altair Dona Júnior; Pedagogo: Jaqueline de Araújo Nunes, Sancley Azeredo Quartezani
DECRETO Nº 12.780 de 24 DE AGOSTO DE 2021
Exonera e declara a vacância do cargo de Professor B- filosofia da servidora KARLA CARDOSO COSTA CARVALHO conforme processo administrativo nº 15748/2021.
DECRETO Nº 12.781 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Exonera o senhor JESSE CORREIA DO NASCIMENTO do cargo de ASSESSOR DE CONTROLE DE TRANSPORTE SETORIAL.
DECRETO Nº 12.782 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS – CEAFRO- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Considerando o processo administrativo nº 9227/2021 datado de 14/05/2021;
Considerando a ata da comissão data de 04 de março de 2021;
Considerando o disposto no artigo 5º, da Constituição Federal, que preceitua: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”;
Considerando o disposto no artigo 206 da Constituição Federal, que preceitua: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”;
Considerando o disposto no artigo 215 da Constituição da Federal, que preceitua: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais
§ 1º – O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”;
Considerando o disposto no artigo 216 da Constituição Federal, que preceitua: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – as formas de expressão”;
Considerando o disposto no Art. 26 da Lei nº 9.394/96, com redação dada, respectivamente, pelas Leis Nº 10.639/2003 e Nº 11.645/2008, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”;
Considerando o Parecer do CNE/CP, Nº03/2004, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Éticos Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana;
Considerando o Parecer do CNE/CEB, Nº16/2012, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação para a Educação Escolar Quilombolas;
Considerando a Lei Municipal Nº 104/2015, que institui e aprova o Plano Municipal de Educação;
Considerando a demanda da população afrodescendente do município, que contribui para a cultura em uma enormidade de aspectos, com etnias diferentes, idiomas diferentes e com tradições distintas em que todos, igualmente, tenham seus direitos garantidos e sua identidade valorizada;
Considerando por fim, que os interesses aqui defendidos dizem respeito à implementação da Cultura Afro-Brasileira nas Unidades de Ensino da Rede Municipal;
DECRETA:
Art. 1º – Fica Instituída a Comissão de Estudos Afro-Brasileiros – CEAFRO, subordinada à Secretaria Municipal de Educação, composta por educadores que atuam no município de São Mateus.
§1º – A Comissão de Estudos Afro-Brasileiros (CEAFRO) da Secretaria Municipal de Educação tem natureza consultiva e propositiva, de caráter permanente.
§2º – A Comissão de Estudos Afro-Brasileiros – CEAFRO, terá como objetivo:
I – Promover e viabilizar ações com vistas à implementação na Rede Municipal de Ensino, estabelecendo a inclusão no currículo oficial da obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
II – Planejar e participar da implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para as Relações Étnico-raciais nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, apresentando contribuições sobre a temática;
III – Planejar e participar da implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, localizadas em comunidades quilombolas, conforme Parecer CNE/CEB nº 16/2012;
Art. 2º – A Comissão de Estudos Afro-Brasileiros – CEAFRO, terá a seguinte composição:
I – Presidência;
a) A Presidência da Comissão de Estudos Afro-Brasileiros (CEAFRO) será exercida pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação e, na sua ausência ou impedimento, pelo Diretor(a) Pedagógico(a) da Secretaria Municipal de Educação.
II – Coordenação;
b) A Coordenação será exercida por um(a) servidor(a) que atuará na Secretaria Municipal de Educação – SME, designado pela Presidência.
III – Membros;
c) Exercido por professores e/ou professoras da Educação Básica do município de São Mateus, professores e/ou professoras da Universidade Federal do Espírito Santo/Campus de São Mateus que ministram disciplinas de Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER), representantes do Movimento Quilombola e representantes do Comitê de Educação do Campo.
Art. 3º – A Comissão Municipal de Estudos Afro-Brasileiros (CEAFRO) ficará assim constituída:
I – Secretário (a) Municipal de Educação;
II – Diretor (a) Pedagógico (a) da Secretaria Municipal de Educação;
III – Coordenador (a);
IV – Dois (02) membros representantes da Educação Infantil, sendo um (01) titular e um (01) suplente;
V – Dois (02) membros representantes do Ensino Fundamental I, sendo um (01) titular e um (01) suplente;
VI – Dois (02) membros representantes do Ensino Fundamental II, sendo um (01) titular e um (01) suplente;
VII – Dois (02) membros representantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA, sendo um (01) titular e um (01) suplente;
VIII – Dois (02) membros representantes da Educação do Campo, sendo um (01) titular e um (01) suplente;
IX – Dois (02) membros representantes das Escolas Quilombolas da rede municipal de São Mateus, sendo um (01) titular e um (01) suplente;
X – Dois (02) membros representantes da Educação Especial da rede municipal de São Mateus, sendo um (01) titular e um (01) suplente;
XI – Dois (02) membros representantes da Universidade Federal do Espírito Santo/Campus São Mateus, que ministram disciplinas de Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER), sendo um (01) titular e um (01) suplente;
XII – Dois (02) membros representantes do Conselho Municipal de Educação – CME, sendo um (01) titular e um (01) suplente;
XIII – Dois (02) membros representantes do Movimento Quilombola residente no município de São Mateus/ES, sendo um (01) titular e um (01) suplente.
XIV – Dois (02) membros representantes do Comitê de Educação do Campo do município de São Mateus/ES, sendo um (01) titular e um (01) suplente.
a) O membro, a qual se refere o inciso III deste artigo, será designado pelo Secretário (a) Municipal de Educação;
b) Os membros, a quais se referem aos incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX e X deste artigo deverão ser escolhidos em Assembleia para esse fim, após convite realizado por servidores da SME que atuam nos respectivos setores: Educação Infantil, Fundamental I, Fundamental II, EJA, Educação do Campo, Educação Especial, CEAFRO, e terão mandato de 02 (dois) anos, sendo admitida uma única recondução consecutiva.
c) Os membros, aos quais se referem aos incisos XI, XII, XIII e XIV deste artigo deverão ser escolhidos entre seus pares, em reunião para este fim, convocada e presidida pelas próprias instituições e Movimentos sociais referidos nos incisos, e terão mandato de 02 (dois) anos, sendo admitida uma única recondução consecutiva.
Art. 4º – Compete à Comissão de Estudos Afro-Brasileiros (CEAFRO):
§1º- Participar efetivamente da reorganização da Proposta Pedagógica e Curricular da Secretaria Municipal de Educação, fundamentando-as com as Diretrizes Curriculares para as Relações Étnico-raciais para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, e Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, de acordo com a demanda e necessidade;
§2º – Promover e participar da formação continuada de professores, gestores e auxiliares em educação, relacionada à temática da educação das relações étnico-raciais do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, de acordo com o disposto na Resolução CNE/CP nº 01/2004 e no Parecer CNE/CP nº 03/2004;
§3º – Manter permanente diálogo com instituições de ensino, gestores educacionais, sociedade civil e movimento negro organizado para a implementação e/ou continuidade de ações concernentes à Lei nº 11.645/2008;
§4º – Coordenar a coleta de informações sobre a implementação da Lei nº 11.645/2008, para atendimento ao disposto no art. 8º da Resolução do CNE/CP nº 01/2004, quando solicitada;
§5º – Sugerir e avaliar a produção científico-cultural e de material didático necessários a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, destinados a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos;
§6º – Participar de Fóruns, Comissões e Comitês de Educação e Diversidade Étnico-Racial.
Art. 5º – Compete ao Coordenador da Comissão de Estudos Afro-Brasileiros (CEAFRO) do município, convocar, presidir as reuniões e, com o apoio dos demais membros, adotar providências para elaboração de Regime Interno.
Parágrafo único – A Comissão se reunirá ordinariamente a cada 02 (dois) meses, extraordinariamente por convocação do Coordenador e apresentará semestralmente relatório escrito de suas atividades ao Secretário (a) Municipal de Educação.
Art. 6º – A participação dos integrantes da Comissão de Estudos Afro-Brasileiros – CEAFRO do Município de São Mateus é considerada de relevante interesse público e é vedada qualquer tipo de remuneração.
Art. 7º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial o Decreto nº 10.115/2018.
DECRETO Nº 12.783 de 27 DE AGOSTO DE 2021
Exonera o senhor VILSON PEREIRA LOPES do cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV
DECRETO Nº 12.786 de 01 DE SETEMBRO DE 2021
Nomeia a senhora FRANCIELE RIBEIRO SIQUEIA no cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO
DECRETO Nº 12.789 de 02 DE SETEMBRO DE 2021
Declara a vacância do cargo de GUARDA MUNICIPAL, face a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social- INSS da servidora ERMI QUEIROZ, conforme processo administrativo nº 17651/2021.
DECRETO Nº 12.790 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Exonera o senhor ANTONIO MOREIRA SANTOS do cargo de GERENTE
DECRETO Nº 12.791 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Exonera o senhor DENECI JUSTINIANO DOS SANTOS do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III
DECRETO Nº 12.792 DE 03 DE SETEMBO DE 2021
Exonera a senhora VERONICA MARTINS CAMPOS CONCEIÇAO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III.
DECRETO Nº 12.793 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Exonera a senhora CINTA ZANI DE LIMA DOS SANTOS do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAUDE III.
DECRETO Nº 12.794 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Exonera senhora a MARIA LENILDA DA CONCEIÇÃO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III.
DECRETO Nº 12.795 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Exonera a senhora ANA PAULA SOUZA do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO.
DECRETO Nº 12.796 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 06 de setembro de 2021
DECRETO Nº 12.797 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Exonera o senhor LOUIS MARTINS DA SILVA do cargo de GERENTE.
DECRETO Nº 12.798 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Declara a vacância do cargo de MOTORISTA, face a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social- INSS do servidor DIONIZIO ROMEU Cruz conforme processo administrativo n 17929/2021.
DECRETO Nº 12.799 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Exonera a senhora MONICA SILVA DE MELO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III.
DECRETO Nº 12.800 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Exonera a senhora ROSILENE VENANCIO CLARINDO do cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO
DECRETO Nº 12.801 DE 130 DE SETEMBRO DE 2021
Exonera o senhor FLAVIO MESSIAS SOARES do cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO
DECRETO Nº 12.802 de 13 DE SETEMBRO DE 2021
Exonera a senhora ROSIMAR DE JESUS E DECLARA A VACANCIA do cargo de PROFESSOR B – LINGUA PORTUGUESA, face a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro – INSS conforme processo administrativo nº 12.801/2021.
DECRETO Nº 12.803 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, com base na Lei Municipal nº. 936, de 02 de dezembro de 2010, abaixo representados, a saber:DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL -SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA:Titular: José Carlos Cosme,Suplente: Ralfe Luiz da Silva/SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: Titular: Antônio Ricardo Cassa Louzada, Suplente: Taine Souza Silva Feitosa de Aguilar/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE: Titular: Karoline dos Santos Zambi, Suplente: Ranhara Manzoli Gomes/SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: Titular: Ivonete Três, Suplente: Mauro Ribeiro da Silva/SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS: Titular: Vitória Izabela Schrioder de Oliveira, Suplente: Duane Paixão Duarte/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Fernando Vittorazi Braz Suplente: Eliete Zancanella Rissi / DO PODER PÚBLICO ESTADUAL/INSTITUTO DE DEFESA AGROPOCUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – IDAF:/Titular: Paulo Ernander Vagmaker Suplente: Ézio Senna Oliveira Filho INSTITUTO CAPIXABA PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – INCAPER: Titular: Wesley Ribeiro Ferrari, Suplente: Fernanda Casagrande Macedo/DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA-SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO MATEUS/Titular: Samara Salvador Ferreira, Suplente: Uedes Rodrigues/REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DE NESTOR GOMES E ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DE NOVA VERONA: Titular: Patrick Ronchi Fugulim, Suplente: Erinaldo Rodrigues Verdeiro/.REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA: Titular: Jeronimo Nunes Coutinho, Suplente: Juliana Bernardo dos Santos/REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DE ITAUNINHAS E ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DE SANTA MARIA E REGIÃO: Titular: Alba Batista do Nascimento, Suplente: Valberto Ramos de Oliveira /SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO MATEUS: Titular: Giordano Bruno Martin Suplente: José de Meio Guilherme/REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DA SEDE: Titular: Erasmo Carlos Negris Suplente: Tomas Batista Silveira/MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO MATEUS – MPA: Titular: Valmir José Noventa, Suplente: Jardel dos Santos Gouveia/REPRESENTANTES DA COLÔNIA DE PESCA Z-13 DE SÃO MATEUS-ES :Titular: Carlos Santos Pereira, Suplente: Maria da Glória de Araújo Santos.. A Presidência do Conselho será exercida pelo Secretário Municipal de Agricultura Aquicultura, Abastecimento e Pesca
DECRETO Nº 12.804 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Exonera a senhora SABRINA ZANCANELA DE OLIVEIRA do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II
DECRETO Nº 12.805 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Fica nomeada a Comissão Municipal de Qualificação Profissional dos Servidores Efetivos do Quadro do Magistério de São Mateus para o biênio 2021-2023, a saber: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Joel de Jesus Júnior, Vitor Eduardo Mendes Oliveira/SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: Herikson Locatelli de Mattos /PEDAGOGOS: Edilene Bonela, Solange Polito Areia/PROFESSOR A:Cléria dos Santos Oliveira, Silvana Nascimento Pereira/PROFESSOR B:Cleber Carrareto Caliman, Franciani Calegari Matos
DECRETO Nº 12.807 DE 15 DE SETEMBRO DEDE 2021
Declara a vacância do cargo de MOTORISTA, face a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social- INSS do servidor MARHO MUNIZ SATIRO conforme processo administrativo nº 18510/2021;
DECRETO Nº 12.808 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Nomeia o senhor GUILHERME SANTOS BOROTO no cargo de ASSESSOR TÉCNICO II.
DECRETO Nº 12.809 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Exonera o senhor GEDEILTON DE SOUZA GONGO do cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO.
DECRETO Nº 12.810 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Nomeia o senhor JACQUES BARBOSA SERGIO do cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO.
DECRETO Nº 12.811 DE 1 DE SETEMBRO DE 2021
Exonera o senhor MICHEL DA SILVA NOBRE do cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV
DECRETO Nº 12.812 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Nomeia o senhor VINICIUS DE ALMEIDA CLARINDO no cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV
DECRETO Nº 12.813 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Exonera o senhor RONALDO SOUZA RODRIGUES do cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV
DECRETO Nº 12.814 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Nomeia o senhor CLEITON CAITITE DA SILVA no cargo de ASSSSOR TÉCNICO IV.
DECRETO Nº 12.815 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Exonera o senhor MASWELL DA SILVA do cargo de ASSESSOR TÉCNIC IV.
DECRETO Nº 12.816 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Nomeia o senhor WILLIAN ARAUJO DOS SANTOS no cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV.
DECRETO Nº 12.817 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta do Poder Executivo Municipal na segunda feira dia 20 de setembro de 2021.
DECRETO Nº 12.818 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Fica aberto o “Crédito Suplementar”, no valor de R$ 136.650,00 (Cento trinta e seis mil seiscentos e cinquenta reais), para reforço da dotação orçamentária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a saber:
DECRETO Nº 12.819DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Fica nomeado nesta Prefeitura o senhor FLAVIO MESSIAS SOARES no cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO.
DECRETO Nº 12.820 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova Instrução Normativa SCI nº 001/2021 que dispõe sobre a produção de normas internas de procedimentos da administração publica direta e indireta do município de são mateus.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM https://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/yu956bdhc7zqkg2o13ne jpmv8r0a4xilwtfs.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12820/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
DECRETO Nº 12.821 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova Instrução Normativa SCI nº 002/2021 que dispõe sobre normas e procedimentos nas auditorias internas, inspeções, fiscalizações e monitoramentos realizados pela controladoria geral do município de São Mateus-ES
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM https://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/vq48migou1p6afkdxjcn esbr3y0z5hlt7w92.pdf,como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12821/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
DECRETO Nº 12.822 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova Instrução Normativa SCI nº 004/2021 que dispõe sobre a produção de normas internas de procedimentos para a emissão de relatório e parecer conclusivo sobre as contas anuais de gestão e do chefe do poder executivo e dá outras providencias.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM https://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/2qrymfe cg1swbnku9ozdp 85a0xi63j7ltvh4.pdf,como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12822/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
DECRETO Nº 12.823 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova Instrução Normativa do sistema controle interno SCI nº 005/2021 que dispõe sobre procedimentos para remessa de documentos e informações ao tribunal de contas do Estado do Espirito Santos (TCEES) e dá outras providencias.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM https://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/i7eh53syrnc4z1xm2 p9qwfta06obldkgj8vu.pdf,como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12823/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
DECRETO Nº 12.824 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova Instrução Normativa do sistema controle interno SCI nº 003/2021 que dispõe sobre procedimentos para o atendimento as equipes de controle externo e da outras providencias
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM https://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/53j8qvef o1zrkanhis0mdwptx4 6cgl2y7b9u.pdf,como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12824/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
DECRETO Nº 12.825 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova Instrução Normativa do sistema Controle Interno SCI nº 007/2021 que dispõe sobre procedimentos para as demais atribuições da controladoria interna do poder Executivo Municipal e da outras providencias.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM https://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/oj8ykr96hgcbxmfvuq nszd0e152t74a3iwlp.pdf,como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12825/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
DECRETO Nº 12.826 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova Instrução Normativa do sistema controle interno SCI nº 010/2021 que dispõe sobre procedimentos para instauração, organização, processamento, julgamento e encaminhamento e processos de tomadas de contas especial ao tribunal de contas do Estado do Espirito Santo, no âmbito da administração direta e indireta do município de São Mateus, e da outras providencias.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM https://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/olq23juiy7p1vtadk6fncm zehb0495s8wgxr.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12826/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
DECRETO Nº 12.827 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Descauciona lotes na modalidade hipoteca.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM https://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/d8iumxrozstj79w6ahg 1nvkepl4f2cqy03b5.pdf,como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12828/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
DECRETO Nº 12.829 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova projeto de desmembramento de área de terra conforme processo administrativo 006651/2021
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM https://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/su0mn51496c2tpde8oghjfwrxqav37kbylzi.pdf,como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12829/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
DECRETO Nº 12.833 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o senhor MARCELO PICHARA MAGESTE SILY do cargo interino do cargo de COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON.
DECRETO Nº 12.834 de 04 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia o senhor UIEL ANTONIO MOREIRA no cargo de SUPERINTENDENTE DE CONTROLE GOVERNAMENTAL.
DECRETO Nº 12.835 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia o senhor MARCELO PICHARA MAGESTE SILY no cargo de COORDENADOR DE CONTROLE GOVERNAMENTAL.
DECRETO Nº 12.836 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a senhora LILIA NASCIMENTO ALVES do cargo de ASSESSOR TECNICO IV
DECRETO Nº 12.837 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a senhora SANDY RODRIGUES BARBOSA do cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO
DECRETO Nº 12.838 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Declara vacância do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS face a aposentadoria da Servidora GETONILIA GONÇALO MORAES junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme processo administrativo n° 19560/2021.
DECRETO Nº 12.839 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Declara vacância do cargo de PROFESSOR A, face a aposentadoria da Servidora KATIA MARTINS OLIVEIRA DAHER junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme processo administrativo n° 19424/2021.
DECRETO Nº 12.840 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Servidor LUIZ COSTA e declara a vacância do cargo de PROFESSOR B – ARTES, face a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme processo administrativo n° 19510/2021.
DECRETO Nº 12.841 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora LUANA ZORDAN PALOMBO do cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL, conforme processo administrativo n° 19.696/2021.
DECRETO Nº 12.842 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora MARINALVA GOMES DO NASCIMENTO MERCIER do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE I, conforme processo administrativo n° 19.555/2021.
DECRETO Nº 12.843 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor CILMAR QUARTEZANI FARIA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL.
DECRETO Nº 12.845 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia o Senhor JOSÉ VILLELA FILHO no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL.
DECRETO Nº 12.846 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor JOSÉ VILLELA FILHO e O Senhor FRANCISCO PAREIRA PINTO para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S/A.
DECRETO Nº 12.847 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor JOSÉ VILLELA FILHO e O Senhor FRANCISCO PAREIRA PINTO para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.848 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor JOSÉ VILLELA FILHO e o Senhor FRANCISCO PAREIRA PINTO para assinarem em conjunto as contas do Banco Itaú.
DECRETO Nº 12.849 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor JOSÉ VILLELA FILHO e o Senhor FRANCISCO PAREIRA PINTO para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S/A.
DECRETO Nº 12.850 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, na segunda feira, dia 11 (onze) de outubro de 2021.
DECRETO Nº 12.851 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor DOUGLAS DOS SANTOS do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, conforme processo administrativo n° 19.906/2021.
DECRETO Nº 12.852 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor FRANCYBERG MOTA RIBEIRO do cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, conforme processo administrativo n° 19.690/2021.
DECRETO Nº 12.853 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor FRANCO BARBOSA FLORES e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Itaú.
DECRETO Nº 12.854 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor FRANCISCO PEREIRA PINTO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
DECRETO Nº 12.855 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor DELCIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 12.856 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor JUNIOR ALVES ELER RAMOS e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco do Itaú.
DECRETO Nº 12.857 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor ADRIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO.
DECRETO Nº 12.858 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora DOMINGAS DOS SANTOS DEALDINA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.
DECRETO Nº 12.859 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor FRANCO BARBOSA FLORES e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S/A.
DECRETO Nº 12.860 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor JOSE CARLOS COSME do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA.
DECRETO Nº 12.861 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor JUNIOR ALVES ELER RAMOS e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.862 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia o Senhor RENILTO QUIMQUIM CORREIA no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA.
DECRETO Nº 12.863 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor RENÉ MICHEL KHERLAKAN do cargo de DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS.
DECRETO Nº 12.864 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia o Senhor ANTÔNIO CARLOS LUIZ DE SOUZA no cargo de DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS.
DECRETO Nº 12.865 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
DECRETO Nº 12.866 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS e a Senhora JULIANA SANTOS COELHO para assinarem em conjunto as contas do Banco do Brasil S/A.
DECRETO Nº 12.867 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS e a Senhora JULIANA SANTOS COELHO para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S/A.
DECRETO Nº 12.868 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS e a Senhora JULIANA SANTOS COELHO para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.869 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS e a Senhora JULIANA SANTOS COELHO para assinarem em conjunto as contas do Banco do Itaú.
DECRETO Nº 12.870 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS e a Senhora JULIANA SANTOS COELHO para assinarem em conjunto as contas do Banco Nordeste do Brasil S/A.
DECRETO Nº 12.871 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora CAMILA FINCO GHISOLFI GIUBERTI e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S/A.
DECRETO Nº 12.873 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora CAMILA FINCO GHISOLFI GIUBERTI e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.874 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora CAMILA FINCO GHISOLFI GIUBERTI e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco do Itaú.
DECRETO Nº 12.875 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor HASSAN REZENDE SPADAROTT BULLUS e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S/A.
DECRETO Nº 12.876 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor HASSAN REZENDE SPADAROTT BULLUS e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco DO Itaú.
DECRETO Nº 12.877 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor HASSAN REZENDE SPADAROTT BULLUS e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.878 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora LUCIANA ANGELO MASSUCATTI e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco do Itaú.
DECRETO Nº 12.879 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora LUCIANA ANGELO MASSUCATTI e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.880 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora LUCIANA ANGELO MASSUCATTI e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S/A.
DECRETO Nº 12.881 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora LUCIANA ANGELO MASSUCATTI e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.882 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora EDNA ROSSIM e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco do Itaú.
DECRETO Nº 12.883 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora EDNA ROSSIM e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S/A.
DECRETO Nº 12.884 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora EDNA ROSSIM e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco do Brasil S/A.
DECRETO Nº 12.885 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora EDNA ROSSIM e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.886 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor ALBINO ENEZIO DOS SANTOS e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco do Itaú.
DECRETO Nº 12.887 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor ALBINO ENEZIO DOS SANTOS e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S/A.
DECRETO Nº 12.888 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor ALBINO ENEZIO DOS SANTOS e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco do Brasil S/A.
DECRETO Nº 12.889 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor ALBINO ENEZIO DOS SANTOS e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.890 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor JONAS RISSI CHAGAS e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S/A.
DECRETO Nº 12.890 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor JONAS RISSI CHAGAS e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S/A.
DECRETO Nº 12.891 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor JONAS RISSI CHAGAS e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco do Itaú.
DECRETO Nº 12.892 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor JONAS RISSI CHAGAS e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.893 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor RENILTO QUIMQUIM CORREIA e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S/A.
DECRETO Nº 12.894 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor RENILTO QUIMQUIM CORREIA e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.895 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor RENILTO QUIMQUIM CORREIA e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco do Itaú.
DECRETO Nº 12.896 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor ANTÔNIO RICARDO CASSA LOUZADA e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S/A.
DECRETO Nº 12.897 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor ANTÔNIO RICARDO CASSA LOUZADA e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.898 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor ANTÔNIO RICARDO CASSA LOUZADA e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco do Itaú.
DECRETO Nº 12.899 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Delega competências e atribuições à Servidora Sra. LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS,
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM https://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/b2ojf4mlhqpisac8w6k51tv0eyngd7zrux93.pdf,como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12820/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
DECRETO Nº 12.900 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Torna sem efeito a exoneração da Senhora LILIA NASCIMENTO ALVES, constante no Decreto n° 12.836/2021.
DECRETO Nº 12.901 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Servidora MALCIA APARECIDA DE SOUZA SILVA e declara a vacância do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, conforme processo administrativo n° 19864/2021.
DECRETO Nº 12.902 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor JUNIOR ALVES ELER RAMOS e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S.A.
DECRETO Nº 12.903 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor JOSE VILLELA FILHO e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S.A.
DECRETO Nº 12.904 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor JOSE VILLELA FILHO e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.905 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor JOSE VILLELA FILHO e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Itaú.
DECRETO Nº 12.906 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor JOSE VILLELA FILHO e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S/A.
DECRETO Nº 12.907 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia a Senhora CAMILA FINCO GHISOLFI GIUBERTI para responder interinamente pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.
DECRETO Nº 12.908 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora CAMILA FINCO GHISOLFI GIUBERTI e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S.A.
DECRETO Nº 12.909 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora CAMILA FINCO GHISOLFI GIUBERTI e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Itaú.
DECRETO Nº 12.910 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora CAMILA FINCO GHISOLFI GIUBERTI e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.911 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora CAMILA FINCO GHISOLFI GIUBERTI e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco do Brasil.
DECRETO Nº 12.912 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Servidor GERANILSON CRUZ do cargo de GERENTE, conforme processo administrativo n° 19073/2021.
DECRETO Nº 12.913 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Revoga o Decreto n° 12.907/2021, que nomeou a Senhora CAMILA FINCO GHISOLFI GIUBERTI para responder interinamente pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.
DECRETO Nº 12.914 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia o Senhor ADRIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO.
DECRETO Nº 12.915 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor ADRIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco do Banestes S.A.
DECRETO Nº 12.916 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia o Senhor ADRIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA para responder interinamente pelo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.
DECRETO Nº 12.917 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor ADRIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.918 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor ADRIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Itaú.
DECRETO Nº 12.919 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor ADRIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S.A.
DECRETO Nº 12.920 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor ADRIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Itaú.
DECRETO Nº 12.921 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor ADRIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.922 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor ADRIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco do Brasil.
DECRETO Nº 12.923 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia a Senhora CAMILA FINCO GHISOLFI GIUBERTI para responder interinamente pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 12.924 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora CAMILA FINCO GHISOLFI GIUBERTI e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco do Itaú.
DECRETO Nº 12.925 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora CAMILA FINCO GHISOLFI GIUBERTI e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.926 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora CAMILA FINCO GHISOLFI GIUBERTI e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S.A.
DECRETO Nº 12.927 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Servidora LUCIA CARRAFA TAVARES do cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO, conforme processo administrativo n° 20496/2021.
DECRETO Nº 12.928 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora MARINALVA BROEDEL MACHADO DE ALMEIDA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 12.929 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia a Senhora NILCE ANA SOUZA DA HORA DO CARMO no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 12.930 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora NILCE ANA SOUZA DA HORA DO CARMO e a Servidora TELMA DE SOUZA SILVA para assinarem em conjunto as contas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS no Banco do Brasil S/A.
DECRETO Nº 12.931 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora NILCE ANA SOUZA DA HORA DO CARMO e a Servidora TELMA DE SOUZA SILVA para assinarem em conjunto as contas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS no Banco do Itaú.
DECRETO Nº 12.932 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora NILCE ANA SOUZA DA HORA DO CARMO e a Servidora TELMA DE SOUZA SILVA para assinarem em conjunto as contas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS no Banco Banestes S/A.
DECRETO Nº 12.933 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora NILCE ANA SOUZA DA HORA DO CARMO e a Servidora TELMA DE SOUZA SILVA para assinarem em conjunto as contas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS na Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.934 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora EDNA ROSSIM e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco do Brasil S/A.
DECRETO Nº 12.935 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor SELEM BARBOSA DE FARIA do cargo de PROCURADOR GERAL.
DECRETO Nº 12.936 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia a Senhora AILKA BARBOSA MARTINS no cargo de PROCURADOR GERAL.
DECRETO Nº 12.937 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor SEBASTIÃO CARDOSO DOS SANTOS do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DA CONTADORIA GERAL.
DECRETO Nº 12.938 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor KENNIEL DE OLIVEIRA GOMES do cargo de ASSESSOR TÉCNICO I.
DECRETO Nº 12.939 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor DAVID LOPES SANTOS do cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL JUVENTUDE.
DECRETO Nº 12.940 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor SEVERINO DA SILVA RIBEIRO do cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
DECRETO Nº 12.941 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora CLAUDIANA SANTOS DA SILVA do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE I.
DECRETO Nº 12.942 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora CARLA MARIA MIOTTO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO I.
DECRETO Nº 12.944 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora MAYARA ASSIS DA MOTA do cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL.
DECRETO Nº 12.945 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora BRUNA NASCIMENTO HONÓRIO do cargo de CONTROLADORA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 12.946 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora THAYNAN DARLING SOARES SILVA do cargo de ASSESSOR DE CONTROLADORIA.
DECRETO Nº 12.947 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora MARCELLE DE MELO SOARES do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E CONTROLE.
DECRETO Nº 12.948 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora ADRIANA VIEIRA PEREIRA do cargo de OUVIDOR GERAL.
DECRETO Nº 12.949 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora RITA DE CASSIA PEREIRA COSTA do cargo de ASSESSOR DE CONTROLE PESSOAL.
DECRETO Nº 12.951 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor ALBINO ENEZIO DOS SANTOS do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.
DECRETO Nº 12.952 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor JOÃO ADIR OLIVEIRA SCARDINI do cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.
DECRETO Nº 12.953 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia o Senhor JOÃO ADIR OLIVEIRA SCARDINI no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.
DECRETO Nº 12.954 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor JOÃO ADIR OLIVEIRA SCARDINI e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S/A.
DECRETO Nº 12.955 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor JOÃO ADIR OLIVEIRA SCARDINI e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco do Itaú.
DECRETO Nº 12.956 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor JOÃO ADIR OLIVEIRA SCARDINI e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco do Brasil S/A.
DECRETO Nº 12.957 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora LUCIANA ANGELO MASSUCATTI do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
DECRETO Nº 12.958 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor GERALDO NEGRIS e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S/A.
DECRETO Nº 12.958 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor GERALDO NEGRIS e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S/A.
DECRETO Nº 12.959 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor GERALDO NEGRIS e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.960 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor GERALDO NEGRIS e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.961 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor GERALDO NEGRIS e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Itaú.
DECRETO Nº 12.962 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora NICACIA BARBOSA DA SILVA do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE II.
DECRETO Nº 12.963 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora ANDREIA VIEIRA DE SOUZA do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE II.
DECRETO Nº 12.964 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora JACYANNE FARIA DO NASCIMENTO do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE I.
DECRETO Nº 12.965 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora KARINA ARREBOLA do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE I.
DECRETO Nº 12.966 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora VANIA MARTINS CAMPOS do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE I.
DECRETO Nº 12.967 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora JESSICA LUANA MOURA DE OLIVEIRA do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE I.
DECRETO Nº 12.968 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora CAROLINE LEAL MATTEDI do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III.
DECRETO Nº 12.969 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor GUTEMBERG DEMÉTRIO MEDINA do cargo de SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE.
DECRETO Nº 12.970 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor DANIEL LEAO LOPES do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III.
DECRETO Nº 12.971 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor JOSE LUIZ VIEIRA JUNIOR do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE I.
DECRETO Nº 12.972 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor HENRIQUE SILVESTRE SANTOS PEDROSO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II.
DECRETO Nº 12.973 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor JABSON DE JESUS CAETANO do cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO.
DECRETO Nº 12.974 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor JAN FABER LUZ COSTA do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III.
DECRETO Nº 12.975 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor MARCELO PIRES E OLIVEIRA do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III.
DECRETO Nº 12.976 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor RAFAEL MENDES DOS SANTOS do cargo de CURADOR DE MUSEU.
DECRETO Nº 12.977 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora ADRIANA ALVES SANTOS do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II.
DECRETO Nº 12.978 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora MAYLANA MORAES MENDONÇA do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II.
DECRETO Nº 12.979 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor JERONIMO NUNES COUTINHO do cargo de COORDENADOR DE TURNO.
DECRETO Nº 12.980 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor YOHANN WAGNE DONA TELLES do cargo de ASSESSOR TÉCNICO I.
DECRETO Nº 12.981 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor JOÃO TADEU FIDELIS do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE I.
DECRETO Nº 12.982 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia o Senhor LUIZ CARLOS HENRIQUES no cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE I.
DECRETO Nº 12.983 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor GERALDO NEGRIS como GESTOR DE CONTA ÚNICA PREVIDÊNCIARIA para gerir os recursos decorrentes de contribuições previdenciárias no Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
DECRETO Nº 12.984 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor HASSAN REZENDE SPADAROTT BULLUS do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DE DESENVOLVIMENTO.
DECRETO Nº 12.985 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia o Senhor JOSÉ CARLOS MONTEIRO NETO no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DE DESENVOLVIMENTO.
DECRETO Nº 12.986 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor JOSÉ CARLOS MONTEIRO NETO e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco do Itaú.
DECRETO Nº 12.987 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor JOSÉ CARLOS MONTEIRO NETO e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.988 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor JOSÉ CARLOS MONTEIRO NETO e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S/A.
DECRETO Nº 12.989 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Torna sem efeito a exoneração do Senhor RAFAEL MENDES DOS SANTOS, constante no Decreto n° 12.976/2021.
DECRETO Nº 12.990 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia o Senhor ERASMO CARLOS LIMA no cargo de ASSESSOR TÉCNICO I.
DECRETO Nº 12.991 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Revoga o Decreto n° 12.923/2021 que nomeou CAMILA FINCO GHISOLFI GIUBERTI para responder interinamente pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 12.992 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia o Senhor HASSAN REZENDE SPADAROTT BULLUS no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 12.993 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor HASSAN REZENDE SPADAROTT BULLUS e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco do Itaú.
DECRETO Nº 12.994 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor HASSAN REZENDE SPADAROTT BULLUS e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal.
DECRETO Nº 12.995 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o Senhor HASSAN REZENDE SPADAROTT BULLUS e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Banestes S/A.
DECRETO Nº 12.996 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Torna sem efeito a exoneração do Senhor JERONIMO NUNES COUTINHO, constante no Decreto n° 12.979/2021.
DECRETO Nº 12.997 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia a Senhora VANDERLEIA MORELLO VINHATI no cargo de GERENTE.
DECRETO Nº 12.998 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia a Senhora CONCEIÇÃO APARECIDA NAZÁRIO MARCONDES no cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E CONTROLE.
DECRETO Nº 12.999 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora ISABELA SARAFIM FANCHIOTTI do cargo de ASSESSOR TÉCNICO I.
DECRETO Nº 13.000 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia a Senhora ISABELA SARAFIM FANCHIOTTI no cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E CONTROLE.
DECRETO Nº 13.001 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Torna sem efeito a exoneração do Senhor JOSE LUIZ VIEIRA JUNIOR, constante no Decreto n° 12.971/2021.
DECRETO Nº 13.002 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor JOSÉ MARIO MEDRADO SOARES JÚNIOR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO I.
DECRETO Nº 13.003 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta, autárquicas e fundos para elaboração do balanço geral do município referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM https://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/bqzg6u7ewmd913vnlahr5py0fos8t2jixc4k.pdf,como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 13003/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
DECRETO Nº 13.005 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Retifica o Decreto n°. 12.845/2021, considerando erro material, para que onde se lê: “entra em vigor na data de sua publicação”; leia-se “entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 05/10/2021”.
DECRETO Nº 13.006 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Retifica o Decreto n°. 12.907/2021, considerando erro material, para que onde se lê: “entra em vigor na data de sua publicação”; leia-se “entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 08/10/2021”.
DECRETO Nº 13.007 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Retifica o Decreto n°. 12.914/2021, considerando erro material, para que onde se lê: “entra em vigor na data de sua publicação”; leia-se “entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 08/10/2021”.
DECRETO Nº 13.008 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Retifica o Decreto n°. 12.923/2021, considerando erro material, para que onde se lê: “entra em vigor na data de sua publicação”; leia-se “entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 08/10/2021”.
DECRETO Nº 13.009 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Retifica o Decreto n°. 12.953/2021, considerando erro material, para que onde se lê: “entra em vigor na data de sua publicação”; leia-se “entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 15/10/2021”.
DECRETO Nº 13.010 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Retifica o Decreto n°. 12.952/2021, considerando erro material, para que onde se lê: “entra em vigor na data de sua publicação”; leia-se “entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 15/10/2021”.
DECRETO Nº 13.011 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora HELOYZE TOMAS DA FONSECA do cargo de ASSESSOR DE CONTROLE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
DECRETO Nº 13.012 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia a Senhora BRUNELA DOS SANTOS PERONI no cargo de ASSESSOR DE CONTROLE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
DECRETO Nº 13.013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora ALINE CHAVES FERREIRA do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III.
DECRETO Nº 13.014 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera a Senhora TELMA SOUZA SILVA do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE I.
DECRETO Nº 13.018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o Senhor MANOEL CASADO DE BRITO do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE I.
DECRETO Nº 13.020 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia a Senhora KARLA COMERIO MALVERDI no cargo de ASSESSOR TÉCNICO III.
DECRETO Nº 13.021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia a Senhora ROSIMERI MARIA DE JESUS no cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE I.
DECRETO Nº 13.022 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora NILCE ANA SOUZA DA HORA DO CARMO e a Senhora ROSIMERI MARIA DE JESUS para assinarem em conjunto as contas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS no Banco do Brasil S/A.
DECRETO Nº 13.023 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora NILCE ANA SOUZA DA HORA DO CARMO e a Senhora ROSIMERI MARIA DE JESUS para assinarem em conjunto as contas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS no Banco do Itaú.
DECRETO Nº 13.024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a Senhora NILCE ANA SOUZA DA HORA DO CARMO e a Senhora ROSIMERI MARIA DE JESUS para assinarem em conjunto as contas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS no Banco Banestes.
DECRETO Nº 13.025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação do Senhor CLEITON CAITITE DA SILVA constante no Decreto n° 12.814/2021.
