PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 13.618 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Exonera a pedido e declara vacância de cargo, a Senhora MARIA DE FATIMA SALES ALMEIDA, do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, considerando processo administrativo 1326/2022 de 19/01/2022.
DECRETO Nº 13.619 DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Exonera o Senhor RAFAEL MARTINS TURIBIO do cargo de ASSESSOR TECNICO IV.
DECRETO Nº 13.620 DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Declara vacância do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, face ao falecimento da Servidora Pública Municipal Sr.ª LUCIENE GONÇALVES EUZEBRIO, considerando o processo administrativo nº 2263/2022 de 28/01/2022.
DECRETO Nº 13.621 DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Declara vacância do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, face ao falecimento da Servidora Pública Municipal Sr.ª NEDINELZA GOMES MARTINS BALONECKER, considerando o processo administrativo nº 2261/2022 de 28/01/2022.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 037/2022 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Cria a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo do Município de São Mateus/ES.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 038/2022 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Cria a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município de São Mateus/ES.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 039/2022 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Designa a Servidora RAMONNA BOA CEZANA, CPF 1124315751, para atuar como Coordenador Local no âmbito da Ação Piloto de Liderança Familiar.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 040/2022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Altera o Grupo de Trabalho para Implementação do Programa Time Brasil, da Controladoria Geral da União.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 041/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Designa a Comissão Especial de Licitação, Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, do Fundo Municipal de Saúde.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 042/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Designa a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro, e sua Equipe de Apoio do Município de São Mateus/ES.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 043/2022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 044/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Designa Servidores para comporem a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação da Qualidade da Educação e Plano Municipal de Educação.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 045/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Designa a composição da Comissão para Execução do Programa “Barragem Legal”.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 046/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Designa membros da Comissão para Execução do “Programa de Mecanização Agrícola”.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 047/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Designa membros da Comissão de Processamento de Pagamento.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 048/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Designa a composição da Comissão de Controle e Pessoal
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 049/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Altera a Comissão Especial de Regularização Fundiária.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 050/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Designa a Servidora RAMONNA BOA CEZANA, CPF 112.431.357-51, para atuar como Coordenador Local no âmbito da Ação Piloto Literacia Familiar, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 039/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 051/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Designa Comissão para Elaboração do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 052/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Designa a Comissão Especial para elaboração e acompanhamento de plano de ação necessário ao atendimento às exigências legais da nova lei de licitações – Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, e adoção das medidas necessárias para atendimento às exigências da IN TCEES nº 68/2020.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 053/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Designa a Comissão de Orçamento, Tributação, Finanças e Fiscalização, do Município de São Mateus/ES.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 054/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas entre o Fundo Municipal de Assistência Social e as Organizações da Sociedade Civil.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 055/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Designa Servidores para comporem a Comissão Especial para Fechamento do Balanço do Exercício de 2021 com a finalidade de promover o inventario físico e financeiro de bens móveis, imóveis e intangíveis em almoxarifado do Município de São Mateus/ES.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 056/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Concede licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares à Servidora ROSA MIRA BARCELOS ZANELATO, considerando processo administrativo nº 60/2022 de 04/01/2022.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 057/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Concede licença para tratamento de saúde – Pessoa da Família, ao Servidor EGMAR NOGUEIRA LOUBACH, considerando processo administrativo nº 21773/2021 de 03/11/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 058/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Concede licença para tratamento de saúde – Pessoa da Família, a ADRIANE ZEFERINO LEMOS, considerando processo administrativo nº 23668/2021 de 26/11/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 059/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Concede licença para tratamento de saúde – Pessoa da Família, a Servidora JOANA BATISTA COIMBRA MATOS, considerando processo nº 20208/2021 de 08/10/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 060/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Altera a composição da Comissão para Execução do Programa “Barragem Legal”.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 061/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Altera o artigo 1° da Portaria nº 054/2022, da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas entre o Fundo Municipal de Assistência Social e as Organizações da Sociedade Civil, para incluir a Servidora LUCINEIA BONELA.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 062/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Altera o Grupo de Trabalho para Adequação do Saneamento Básico do Município de São Mateus, diante da Lei Federal nº 14.026/2020.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 063/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Designa a Comissão para Elaboração do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 064/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Designa a Comissão de Orçamento, Tributação, Finanças e Fiscalização, do Município de São Mateus/ES.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 065/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Designa membros da Comissão para Verificação e Análise dos Atos Emitidos do Período de 01/10/2021 a 22/12/2021 e Seus Impactos Sobre a Continuidade Administrativa.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 066/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Concede licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares a Servidora CHRISTIANNE PIANTAVINHA BONOMO, considerando o processo administrativo nº 24977/2021 de 14/12/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 067/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Concede readaptação de função a Servidora IVONE CUNHA MACIEL, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, considerando processo administrativo nº 20864/2021 de 21/10/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 068/2022 DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
Cessa efeitos da Portaria nº 090/2021, que concedeu licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares a Servidora NATIELLE MATOS SOARES, considerando processo administrativo nº 1812/2022 de 25/01/2022.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 069/2022 DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
Concede licença para tratamento de saúde – Pessoa da Família, a Servidora VANUSA BARBOSA NASCIMENTO PIMENTA ALVES, considerando o processo administrativo nº 22639/2021 de 12/11/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 070/2022 DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
Concede Licença para tratamento de saúde – Pessoa da Família, a Servidora EDNARA OLIVEIRA BONIFACIO MACIEL, considerando o processo administrativo nº 21.066/2021 de 25/10/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 071/2022 DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
Concede férias-prêmio a Servidora MAIZA FERNANDES BOMFIM, considerando o processo administrativo nº 25309 de 17/12/2021.
