PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.307 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Concede licença sem vencimento a servidora JESSICA LOPES MARTINS CORREIA conforme processo administrativo nº 15819/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.308 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Concede licença para tratamento de saúde a servidora VANUSA BARBOSA NASCIMENTO PIMENTA ALVES conforme processo administrativo n°15035/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.311/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Concede licença sem vencimento para trato de assuntos particulares a JESSICA LOPES MARTINS CORREIA, conforme processo administrativo n °15819/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.312/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Concede licença para tratamento de saúde pessoa da família a EDNA OLIVEIRA BONIFACIO MACIEL conforme processo administrativo nº 0014301/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.317/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Prorroga a Licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares a servidora KATIA QUARESMA GOMES, conforme processo administrativo nº 12362/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.315/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Concede licença sem vencimento a servidora Giovana Cesquine Alves conforme processo administrativo nº 14437/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.316/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Torna sem efeito a Portaria nº 277/2021 que concedeu Licença sem vencimento para trato de assuntos particulares a servidora Jussara Klipel da Silva.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.319/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Revoga a portaria que designou o servidor VICENTE FELIX OLEGARIO para responder pelo cargo de COORDENAÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS DA SECREAIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.320/2021 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Concede férias premio a servidora HELOIZA AMARAL MAGALHAES conforme processo administrativo nº 13857/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.321/2021 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Altera a Comissão para a Execução do Programa Barragem Legal para retirar o servidor Gilson Batista de Souza.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.323/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Concede licença sem vencimento a servidora ADRIANA ALINE VIEIRA FRANCA, conforme processo administrativo nº 13232/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.326/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Altera a composição da comissão especial de monitoramento e avaliação da qualidade da educação e plano municipal de educação, que passa a se composta pelos seguintes membros: Alessandra Pereira Gomes de Souza, Aucilene Martins Cardozo, Edineia Gonçalves Bins, Edna Rossim, Elizangela Rocio de Moura, Dejanira Ortolone da Silva, Fátima Aparecida Santos Ferraz, Grimaldo Patrício Ferreira, Helena Panciere Nunes, Iara Oliveira Fonseca, José Cassine Neto, Ivanilda do Rosario Cardoso, Laudirene Barreto Ramos, Maria Cristina Machado, Maria das Graças de Souza ,Mirian Aparecida Oliveira Amaral, Rosenilde Silva do Nascimento, Zilmar Gomes Mesquita.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.327/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Fica instituído o Grupo de Trabalho para adequação dos serviços de água e esgoto do Município de São Mateus/ES, tendo como objetivo atender as diretrizes na Lei Federal n.º 14.026/2020, de 15 de julho de 2020, a ser composto pelos seguintes membros: Selem Barbosa de Faria, Camila Finco Ghisolfi Giuberti ,Isabela Serafim Fanchiotti, Antônio Ricardo Cassa Louzada, Roney Oliveira de Mattos
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.328/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Concede licença sem vencimento ao servidor ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA BRUMATTI, conforme processo administrativo nº 17117/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.329/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Concede licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares a servidora LILIAN BRITO PEREIRA BELTRAME, conforme processo administrativo nº 17896/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.331/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Concede licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares a servidora Katia Cilene Tavares dos Santos conforme processo administrativo nº .14135/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.332/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Concede férias prêmio a servidora MARIA ESTELA DOREA SANTOS MATOS conforme processo administrativo nº 16374/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.337/2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Designar a servidora efetiva EDERLEIA PAVEZI QUIMQUIM, para responder pelo cargo interino de COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.338/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Revoga a portaria 220/2018 que designou o senhor JASSON BARBOSA BARCELOS FILHO para responder pelo cargo de SECRETARIO MUNICPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.339/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Designar o senhor JONAS RISSI CHAGAS para responder pelo cargo SECRETARIO MUNICPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE´.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.340/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Concede férias prêmio a servidora LENIR AREZZI conforme processo administrativo nº 12977/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.341/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Concede férias prêmio ao servidor CESAR HENRIQUE SANTOS MONTEIRO conforme processo administrativo nº 14406/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.342/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Concede redução de carga horaria a servidora JOELDA TRAGINO ROCHA conforme processo administrativo n° 14221/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.343/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Revoga a portaria 003/2017 que designou a servidora pública SIMONE ALVES como CONTROLADORA GERAL.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.344/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Cessa os efeitos da Portaria 301/2019 que concedeu licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares a servidora REGILA TURBIO AGUIAR, conforme processo administrativo nº 16519/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 345/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Revoga a portaria 027/208 que designou a servidora SIMONE ALVES CASSINI para responder pelo cargo de CONTROLADORA GERAL, ficando ainda revogada a portaria 343/2021
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.346/2021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Concede redução de carga horaria a servidora ZENILDA SOARES ALMEIDA confirme processo administrativo nº 15042/2021
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.347/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Concede redução de carga horaria a servidora MARIA JOSE CONCEIÇAO SEGANTINE conforme processo administrativo 13015/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.348/2021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Concede férias prêmio a DEUZELI SANTOS ROCHA conforme processo administrativo nº 13548/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.349/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Designa o servidor GERALDO NEGRIS para responder pelo cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.350/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Designar o servidor EMANUEL PINHEIRO, para responder pelo cargo de ASSESSOR DDE CONTROLE DE TRANSPORTE SETORIAL.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.352/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Designar o servidor publico EDSON PIROLA FILHO para responder pelo cargo de DIRETOR EDUCACIONAL EMEF I PROF JOAO PINTO BANDEIRA.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.353/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Nomeia a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação da Qualidade da Educação e do Plano Municipal de Educação de São Mateus-ES. Adelícia de Oliveira,Alessandra Pereira Gomes de Souza, Aucilene Martins Cardozo, Edineia Gonçalves Bins, Edna Rossim, Elizangela Rocio de Moura, Dejanira Ortolone da Silva, Fátima Aparecida Santos Ferraz, Grimaldo Patrício Ferreira , Helena Panciere Nunes, Iara Oliveira Fonseca, José Cassine Neto , Ivanilda do Rosario Cardoso, Laudirene Barreto Ramos, Maria Cristina Machado, Maria das Graças de Souza, Mirian Aparecida Oliveira Amaral,Rosenilde Silva do Nascimento,Renata Cristina Araujo Gomes Costa,Zilmar Gomes Mesquita.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.354/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Revoga a designação da servidora VANUZA PERTEL do cargo de ASSESSOR DE PLANJAMENTO COORDENAÇÃO E CONTROLE.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.355/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Designar a servidora pública VANUZA PERTEL para responder pelo cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DA CONTADORIA GERAL.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.356/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Alterar a Comissão Especial de Regularização Fundiária, para incluir o servidor José Carlos Monteiro Neto e para retirar os servidores Jonas Rissi Chagas, Kenniel de Oliveira Gomes, Marcelle de Melo Soares, Nadir Zordan Palombo, Selem Barbosa de Faria, Thaynan Darling Soares Silva, Isabela Serafim Fanchiotti
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.357/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
Concede licença sem vencimento a servidora VALERIA GABRIEL FOSCH conforme processo administrativo nº 17352/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.358/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
Concede licença sem vencimento a servidora VALERIA GABRIEL FOSCH conforme processo administrativo nº 17352/2021, ficando revogada a portaria nº 357/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.359 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Revoga a portaria nº 341/2018 que designou o senhor NILVANS FERNANDES BORGES para responder pelo cargo de CONSULTOR TÉCNICO
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.360 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Designa o senhor NILVANS FERNANDES BORGES para responder pelo cargo de CONTROLADOR GERAL
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.361 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Designa a senhora ZENILDA FERNANDES ROCHA para responder pelo cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.362 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Designa a senhora CASTORINA PEREIRA BARBOSA DA ROCHA para responder pelo cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.364 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
Revoga a portaria nº 337/2021 que designou a senhora EERLEIA PAVEZI QUIMQUIM, para responder interinamente pelo cargo de COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.365 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Designa a senhora EDERLEIA PAVEZI QUIMQUIM, para responder pelo cargo de COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº.366/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
ALTERA a comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas entre o fundo municipal de assistência social e as organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 9.065/2017, para retirar o servidor Victor Pertel Rissi e Incluir Frank Cardoso.
DECRETO Nº 13.004 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Estabelece normas para contenção e redução de despesas, e a limitação de empenhos do poder executivo do município de são Mateus-es e dá outras providências.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM https://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/5dzsvxw9erkt3i7a6m81qbf0yu2gol4nhcjp.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 13.004/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
DECRETO Nº 13.027/2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Torna sem efeito a exoneração do senhor JOAO TADEU FIDELIS constante no Decreto 12.981/2021
DECRETO Nº 13.028/2021 DE OUTUBRO DE 2021
Designa a senhora NILCE ANA SOUZA DA HORA DO CARMO e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas da Caixa Econômica Federal
DECRETO Nº 13029/2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia o senhor JOSE ANTONIO ANDRADE BISSARO no cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO.
DECRETO Nº 13.030/2021 de 25 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia a senhora TAMIRES PERMANHANE STURIAO SANTOS no cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL.
DECRETO Nº 13.031/2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia o senhor FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS no cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAUDE I
DECRETO Nº 13.033/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Abre credito suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE de São Mates e dá outras providencias.
DECRETO Nº 13.034/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Torna sem efeito a exoneração do senhor MANOEL CASADO DE BRITO constante no Decreto Municipal nº 13.018/2021.
DECRETO Nº 13.035/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Fica transferido o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021, Dia do Servidor Público Municipal cuja data foi instituída pela Lei Municipal nº 001/1990- Lei Orgânica Municipal, para o dia o dia 1º de novembro de 2021 (segunda-feira), data que antecede o feriado Nacional de 02 de novembro de 2021.
DECRETO Nº 13.036/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o senhor JOAO ADIR SCARDINI e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banestes S/A.
DECRETO Nº 13.037/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o senhor JOAO ADIR SCARDINI e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco Itaú SA
DECRETO Nº 13.038/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Designa o senhor JOAO ADIR SCARDINI e a Senhora LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS para assinarem em conjunto as contas do Banco do Brasil S/A.
DECRETO Nº 13.039/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia a senhora LETICIA VIANA CORREIA MACIEL no cargo de OUVIDOR GERAL
DECRETO Nº 13.040/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o senhor CARLOS HENRQIUE BISSARO do cargo de COORD DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.
DECRETO Nº 13.041/2021 DE 26 DE IUTUBRO DE 2021
Exonera o senhor ALEXSANDRO NEGRIS DE VASCONCELOS do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, COORD E CONTROLE.
DECRETO Nº 13.042/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Declara a vacância do cargo de PROFESSOR A face a aposentadoria junto ao Instituto Nacional de Seguro Social da senhora CLEONEIDE DE SOUZA SANTOS STORCHE conforme processo administrativo nº 20677/2021.
DECRETO Nº 13.043/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Fica nomeado o senhor WEBER ALCINO MANTOVANELLI no cargo d COORD DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.
DECRETO Nº 13.044/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Exonera o senhor ALVARO FANCHIOTTI AMORIM do cargo de CONSULTOR TÉCNICO
DECRETO Nº 13.045/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia o senhor ALVARO FANCHIOTTI AMORIM no cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO COORD E CONTROLE
