São Mateus – Um homem de 34 anos foi preso pela Polícia Militar Ambiental no Bairro Sernamby acusado de maus-tratos de animais. A PMA descreve que denúncias anônimas indicaram que ele teria agredido um cachorro com golpes de faca. De acordo com mensagem enviada à Rede TC pelo comandante da 3ª Companhia do BPMA em São Mateus, capitão Fabrício Pereira Rocha, o homem negou o crime.
No entanto, conforme o capitão Fabrício, para os militares ele não soube explicar a origem dos ferimentos percebidos pelos policiais no cão e nem o motivo de não ter proporcionado tratamento veterinário aos animais.
A PMA informa ainda que os militares observaram que dois cachorros estavam no corredor de acesso à residência, magros, sendo um com muitos ferimentos na face. “Diante da situação verificada, os policiais detiveram o proprietário dos animais e o encaminharam à Delegacia de Polícia Civil de São Mateus para que fosse responsabilizado pelo crime cometido” – destaca o capitão Fabrício.
O animal com ferimentos na face foi socorrido e encaminhado para avaliação de um médico veterinário. Após medicado, o cão foi entregue na ong Voluntários Independentes Pelo Amigo (Vipa) de São Mateus, com sede em Guriri. O comandante afirma que a instituição ficou com a guarda provisória do animal até que surja uma adoção responsável.
CRIME
O capitão Fabrício salienta que maus-tratos a animais é considerado crime ambiental e está tipificado em lei federal implicando ao infrator pena de três meses a um ano e multa. “Entretanto, com a sansão da Lei Federal nº 14.064, de 29 setembro de 2020, a pena para quem cometer este delito tornou-se mais severa, prevendo a punição ao infrator com reclusão de dois a cinco anos, multa e, ainda, a proibição da guarda dos animais, no caso de o crime ser cometido, especificamente, contra cães e gatos”.
O comandante reitera que a população pode continuar colaborando com o trabalho da Polícia Militar Ambiental por meio de denúncias anônimas pelo Disque Denúncia 181. O anonimato é garantido.
