Conceição da Barra – Moradores da Vila de Itaúnas criaram um abaixo assinado contra a instalação de uma estrutura de antena repetidora de sinal de internet em área localizada nos arredores da praça central, a 30 metros do Centro Municipal de Educação Infantil Ciranda Cirandinha, apontando razões ambientais, turísticas e de saúde.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Saneamento, Habitação e Meio Ambiente de Conceição da Barra, José Otávio Malta Pereira afirma que a estrutura é conhecida como bio site [tamanho de um poste que funciona como repetidor de internet] e que foi exigido laudos para a aprovação do empreendimento. Conforme explica, o bio site é de uma empresa que disponibiliza o sistema para as operadoras de telefonia celular.
Diretora de Comunicação da Sociedade Amigos por Itaúnas (Sapi), Kika Gouvêa afirma que a construção de uma torre no mesmo local foi embargada em 2019 pelo Conselho Estadual de Cultura e pelo Iema. Na semana passada, eles receberam a informação que a Prefeitura havia aprovado a instalação da torre.
“A comunidade, ciente dessa informação, resolveu se posicionar antes que a obra comece. Daí surgiu a proposta do abaixo assinado online e também físico para colhermos assinaturas” – detalha. Kika frisou que um outro pedido é que se retire um poste inativo que está instalado na praça.
No abaixo-assinado, os moradores relatam preocupação com possível radiação por ondas eletromagnéticas das antenas de telefonia, o que poderia causar problemas de saúde à população, desvalorização de imóveis próximos à estrutura, impactos à saúde de animais e impacto visual na praça e entorno, sendo o local cartão postal da Vila.
Contra o local e não às operadoras
Conceição da Barra – Presidente da Associação Empresarial Turística de Itaúnas (Aeti), Cleusa da Silva ratifica o posicionamento contra a estrutura nas imediações da praça. Conforme relata, os moradores não são contrários a qualquer operadora.
“Nossa associação, Aeti, está questionando o impacto visual. Não é na praça, mas é na frente da praça. Imagine uma estrutura de 12 metros de altura” – indagou. Ela adiantou que está sendo verificada a existência de um documento do Conselho Estadual de Cultura que possivelmente impediria qualquer impacto visual na praça e no entorno. Cleusa disse que um caminho que pode ser seguido é uma ação no Ministério Público Estadual.
Secretário explica procedimento e afirma que não haverá impacto para o cartão postal
Conceição da Barra – Secretário de Desenvolvimento Econômico, Saneamento, Habitação e Meio Ambiente, José Otávio Malta Pereira explica que, desde o fim de 2021, existia o processo de licenciamento para poder regularizar a instalação de um bio site, “que é mais ou menos um repetidor de sinal para atender, não só melhorar a qualidade do sinal de internet dentro de Itaúnas, mas chegar nas comunidades rurais ali próximas”.
José Otávio frisa que já existiu outro processo anterior, mas não é o mesmo. Conforme disse, para esse atual foi solicitada algumas questões para a aprovação. “Eu já tinha conhecimento que algumas pessoas dentro da Vila não concordavam porque elas julgavam que esse bio site iria afetar crianças, jovens, a fauna. Aí o motivo deste processo demorar tanto” – relata.
O secretário informa que foi requisitado à empreendedora, tendo em vista da complexidade, que eles apresentassem um laudo informando que a radiação não seria prejudicial a jovens, crianças, a população geral e a fauna. “Eles tiveram que ir atrás de documentação, até mesmo junto a Anatel” – sustenta.
O secretário frisa que após a verificação de toda a documentação houve a dispensa de licenciamento. Ele explica que os impedimentos são dispensáveis de licenciamento se possuem impacto mínimo, o que foi considerado nesse caso conforme regem as leis.
IMPACTO VISUAL
José Otávio frisa que os ângulos onde as pessoas fotografam defronte à Igreja e o tronco da praça não serão afetados com a torre. “A Vila é um centro de turismo onde todo mundo vive dele. Aluguel de casa, pousada, camping, passeio de bugre, caminhadas, dunas, barracas nas dunas. Esse repetidor de sinal estará melhorando o sinal de internet da Vila. No Verão é impossível conseguir sinal. O asfaltamento da rodovia veio para Itaúnas e trouxe turista todo final de semana. Com isso, tem que evoluir em alguns pontos e um deles é essa questão de internet” – avalia.
O secretário passou o telefone de contato da empresa responsável pelo empreendimento, mas as ligações feitas pela Reportagem não foram atendidas.
