Para a administradora da Unidade de Terapia Renal Substitutiva de São Mateus, Marlowa Barcellos Ribeiro, a aprovação da Lei que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, sem indicar fonte de custeio, está gerando um caos para a saúde em todo País.
“Somos solidários com a categoria pois sabemos do merecimento. No entanto, sem fonte de custeio, não há como pagar” – analisa.
De acordo com ela, a Pro Renal São Mateus possui 61 funcionários dos quais 41 são da enfermagem. A administradora indica ainda que a nova lei, que começa a valer a partir de 1º de setembro, pode gerar um aumento na folha salarial da empresa de 116%.
Segundo Marlowa, são quase 240 pacientes de diálise, “dia sim, dia não”, dos 14 munícipios que integram a Superintendência Regional Norte de Saúde.
“Somos gratos pelos nossos representantes na Câmara dos Deputados por viabilizarem este tratamento tão importante em nossa região. E agora, mais do que nunca, precisamos do empenho deles, bem como, dos representantes dos 14 municípios que atendemos na clínica que cuida, trata e se empenha dia a dia para a continuidade deste tratamento vital aos pacientes” – reforça.
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Na opinião de Marlowa, o Governo Federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), deve reajustar os valores dos procedimentos da hemodiálise. Ela cita que alguns estados, como Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais, que já faziam uma complementação de R$ 70 por sessão de diálise antes mesmo da aprovação do piso. “Inclusive, já falam em rever essa complementação”, frisa.
DIA D DA DIÁLISE
Nesta quinta-feira é realizado o Dia D da Diálise com ações programadas pela ABCDT em todo o Brasil.
Suspensão da Lei
Recentemente, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), decidiu entrar como amicus curiae (amigo da corte) em uma ação ingressada no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a nulidade da lei que instituiu o piso nacional da enfermagem.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei não determinou qual seria a fonte de custeio para esse aumento salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares. A medida cria um piso mensal de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor e auxiliares de enfermagem e parteiras 50%.
Entidades nacionais de representação do setor privado de saúde têm alertado sobre o custeio do aumento salarial e alguns hospitais privados já estudam demitir funcionários, segundo a CNSaúde.
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