A utilização de consórcios foi a solução encontrada por 40,6% dos Municípios para encerrar os lixões e dar a correta destinação aos resíduos sólidos. Os lixões ou aterro controlado ainda estão presentes em 34,3% dos Municípios. É o que revela um estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que ouviu 72%, ou seja, 4.008 prefeituras entre os meses de julho a outubro de 2022.A Confederação destaca que a pesquisa buscou avaliar como os Municípios estão conseguindo cumprir as obrigações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010. O estudo da Confederação faz um comparativo com os dados de 2015, 2017, 2019 e 2022 com o escopo de produzir um diagnóstico da evolução da gestão municipal de resíduos sólidos urbanos.
“Os consórcios permitem que vários Municípios de menor porte possam se agregar e tornar viável, e por isso a situação evoluiu bastante”, justifica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele completa ainda destacando a principal dificuldade dos Entes locais: “o que está faltando é dinheiro para os Municípios se estruturem melhor para fazer a execução do que está na lei desde 2010”, justificou o líder municipalista.
A pesquisa questionou ainda os gestores locais sobre as principais obrigações e temas municipais diretamente ligados à gestão de resíduos sólidos local, como elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; implantação da coleta seletiva com inclusão social de catadores; realização de compostagem; regionalização via consórcios; cobrança pelo manejo de resíduos sólidos urbanos; geração de energia por meio de resíduos sólidos; e disposição de rejeitos em aterros sanitários.
Dos 4.008 Municípios ouvidos em 2022, 62,9% estão com o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) finalizado. Em 2015, esse percentual representava 36,3% dos Municípios ouvidos à época. Em 2017 eram 38,3% e, em 2019, apenas 44,5% dos Entes locais tinham findado o PGIRS. Sobre a coleta seletiva de resíduos sólidos, em 2022, 56,1% dos Municípios afirmaram que estão realizando em suas localidades. Em 2015, a coleta seletiva era realizada por 49,1% das prefeituras. A compostagem, outra demanda da lei, está sendo feita por 12,9% dos Municípios. Em 2015, esse número representou 13,6%.
Sobre os aterros sanitários, a pesquisa identificou que, até o final de 2022, 63,5% conseguiram finalizar a nova disposição dos rejeitos em aterros sanitários. Em 2015 esse cenário só era visto em 48,3% dos Municípios. Em 2017 e 2019, 47,5% e 52,2%, respectivamente.
A Confederação destaca que, desde 2015 até 2019, os avanços foram gradativamente aumentando ou se mantiveram estáveis. Apenas os dados sobre compostagem apresentaram pequenas quedas consecutivas e ainda não retornaram ao patamar de 2015, ainda que as variações tenham sido pequenas.
Foto do destaque: Wilson Dias-ABr/Divulgação
