CONFISCO DA VACINA
Parece uma cena triste de novela mexicana, mas em meio a tanta polêmica envolvendo a vacinação contra o novo coronavírus no País, vem o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e diz que o Governo Federal pretende promover uma espécie de confisco de vacinas contra a covid-19, produzidas no País ou importadas para o Brasil. Caiado disse que a informação foi passada pelo próprio ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, com quem esteve na manhã de ontem. O objetivo do Governo Federal seria a centralização das vacinas para distribuição aos estados pela pasta ao tom de que “nenhum estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de covid”.
POLÊMICA
O anúncio ocorre após as sucessivas tentativas de desqualificação, sem argumento técnico, da vacina produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa chinesa Sinovac, que produz a Coronavac. O governador de São Paulo João Doria já havia dito que disponibilizaria a vacina aos paulistas, com ou sem aval da Anvisa, o órgão regulador. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, nesta semana, afirmou que consultou o Instituto sobre a disponibilidade de 440 mil doses da vacina para imunizar profissionais da saúde e da segurança pública. Este movimento tardio do Governo Federal, se confirmado, na atual conjuntura, vem em tom ameaçador às estratégias já planejadas por alguns governos estaduais.
FOLLADOR
As quatro mortes por covid-19 registradas nesta semana pela Secretaria Estadual da Saúde em São Mateus são sinais claros de que a vacinação contra a covid-19 se torna cada vez mais urgente. O secretário municipal de Saúde Henrique Follador avaliou a atitude do governador Renato Casagrande sobre a iniciativa de adquirir 440 mil doses da Coronavac como louvável. “A vacinação neste momento é louvável, é justa e necessária para que possamos ter segurança para o enfrentamento desta pandemia. Demonstra também a solidariedade entre os entes federados na busca de soluções” – enfatizou.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Até a tarde de ontem, o Ministério da Saúde ainda não havia se pronunciado de maneira oficial. Uma assessora de Pazuello negou informalmente que o governo esteja planejando qualquer tipo de confisco. Mas em seu discurso em Goiania ontem, Pazuello reforçou que o plano de vacinação nacional é de responsabilidade do Governo Federal e que nenhum brasileiro terá vantagem, por morar em determinado estado. O governador João Doria anunciou para 25 de janeiro o início da vacinação no estado de São Paulo.
ENQUANTO ISSO…
Em meio a este turbilhão ao redor da vacina contra a covid-19, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anuncia que terá férias de 18 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021. A autorização foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada oficialmente ontem. O ministro sai para a folga de 22 dias em meio ao crescimento dos casos de Covid-19, à paralisia da agenda econômica na reta final do ano como as reformas tributária e administrativa, votação do Orçamento de 2021 e às crescentes incertezas de analistas sobre os avanços prometidos por Guedes e que até o momento não saíram do papel.
DIA DO MP
Segunda-feira, 14, é comemorado o Dia do Ministério Público. Uma pauta que será debatida na semana sobre a preservação do meio ambiente é o mecanismo de compensação ambiental. O mecanismo determina que empreendimentos licenciados causadores de significativo impacto ao meio ambiente destinem recursos para a implantação e gestão de Unidades de Conservação (UCs) no País. Em quase 20 anos, desde que foi instituído pela Lei 9.985, cerca de R$ 1,74 bilhão foram destinados à criação e manutenção de áreas protegidas federais. Mas o montante pode ser bem maior. Para fortalecer a atuação do Ministério Público brasileiro para destravar os recursos, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza lançaram recentemente o livro eletrônico A compensação ambiental do SNUC: manual de atuação do Ministério Público.
TRUMP
De maneira indireta, Trump voltou a reconhecer que Biden é o novo presidente dos EUA. Ao pedir à Suprema Corte que reverta os resultados do pleito, o republicano, iniciou ontem uma mensagem dizendo: “Agora que a gestão Biden será uma bagunça cheia de escândalos pelos próximos anos, é muito mais fácil para a Suprema Corte seguir a Constituição e fazer o que todos sabem que deve ser feito”. “Eles devem mostrar que têm coragem e sabedoria. Salvem os EUA” – completou Trump. O atual líder dos EUA acusa a existência de fraudes generalizadas no processo eleitoral, mas não foi capaz de apresentar provas que sustentem as alegações. Nesta semana, expirou o prazo chamado de porto seguro para resolver todas as contestações eleitorais estaduais, e Trump sofreu novas derrotas na Geórgia, em Nevada e na Pensilvânia.
TRABALHO ÁRDUO
Sem espaço para recorrer às justiças estaduais, Donald Trump apoiou um pedido do Texas para que a Suprema Corte americana declare nulos milhões de votos na Pensilvânia, na Geórgia, em Michigan e em Wisconsin. Biden venceu em todos esses estados. Convencer os juízes da Suprema Corte, porém, não será um trabalho simples. Nesta semana eles rejeitaram, por unanimidade, um pedido dos republicanos para descartar 2,5 milhões de votos na Pensilvânia, o que reverteria a derrota de Trump no estado. O tempo também pesa contra o republicano, já que o Colégio Eleitoral deve se reunir para eleger oficialmente o novo presidente dos EUA na segunda-feira (14). Biden conquistou 306 delegados, mais do que os 270 necessários para ser eleito.
