Secretário municipal da Saúde, Henrique Follador esclarece que o projeto de lei que estabelece socorro financeiro do Governo Federal aos estados e municípios, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Desta forma, ele rechaça os comentários que circulam no Município dando que a Prefeitura já teria recebido os recursos.
Henrique relata que a estimativa é de que o Município possa receber aproximadamente R$ 19 milhões, sendo menos de R$ 2 milhões destinados exclusivamente para a área da saúde. O restante será entregue para uso livre.
O projeto foi aprovado pelo Senado e pela Câmara Federal, sendo encaminhado para a Presidência da República, que pode sancionar, ou vetar, parcial ou totalmente a proposta. O texto prevê transferência direta da União para estados e municípios, num total de R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas.
O secretário Henrique Follador reforça que o auxílio emergencial vem socorrer os municípios e os estados, que sofrem com a queda de arrecadação em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
“Esse novo auxílio é um incremento emergencial para os municípios enfrentarem esse período de recessão”, sustenta.
Mesmo sem o reforço financeiro e queda de receita, Follador disse que a Prefeitura tem se esforçado em ações no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Ele exemplificou que foi preciso ampliar a compra de equipamentos de proteção individual, para garantir a segurança dos profissionais. Entretanto teve a diminuição neste período de pandemia de alguns gastos rotineiros, como em viagens de pacientes para outros municípios.
