FÁBIO PUPO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo publicou nesta sexta-feira (5) uma medida que reduz em 10% as tarifas de importação de quase 90% dos produtos e serviços usados pelo país. O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que facilitar a entrada de bens estrangeiros ajudará a moderar a inflação.
“No momento atual, em que temos uma pressão inflacionária forte na economia brasileira e gostaríamos de dar um choque de oferta, facilitar a entrada de importações para dar moderação nos reajustes de preços, é o momento ideal para fazer uma abertura, ainda que tímida, da economia”, afirmou Guedes em evento da CNC (Confederação Nacional do Comércio).
O ministro afirmou que a pandemia elevou o preço da comida e da energia em todo o mundo e reforçou a necessidade de integração do país na cadeia de comércio global. “Nós precisamos adquirir comida mais barata uns dos outros e de outras regiões do mundo”, disse.
A redução temporária vale até o final de 2022 e abrange apenas o Brasil. Segundo Guedes, o corte recebeu a compreensão dos demais membros do Mercosul (Mercado Comum do Sul) -Argentina, Uruguai e Paraguai.
O corte das tarifas foi publicado nesta sexta (5) em edição extra do Diário Oficial da União e reduz em 10% as alíquotas do Imposto de Importação de 87% do universo tarifário, sem abranger as exceções já existentes no Mercosul.
A redução foi feita com base em um acordo de 1980 entre os países do Mercosul que permite o corte de medidas temporariamente em casos de proteção da vida e da saúde das pessoas.
De acordo com o Ministério da Economia, o recurso é justificado pela situação de urgência trazida pela pandemia de Covid-19 e pela necessidade de poder contar, de forma imediata, com instrumento para aliviar seus efeitos negativos.
De acordo com o Ministério da Economia para que os cortes sejam estendidos a todo os integrantes do bloco. O tema avançou após os governos de Jair Bolsonaro e do argentino Alberto Fernández chegarem a um acordo sobre o tema em outubro, após meses de divergência.
Ambos os países anunciaram um entendimento para um corte de 10% na tarifa comum. O percentual ficou abaixo do defendido por Guedes, que já tentou levar adiante um corte de 50% nas tarifas, mas teve de recuar após reação da indústria brasileira.
O governo tem trabalhado no Mercosul para promover a revisão da Tarifa Externa Comum (TEC) e afirma que, em mais de 25 anos de existência, a TEC jamais sofreu um processo de reforma integral.
Outro ponto defendido pelo Brasil no Mercosul é a proposta para que membros do bloco sejam liberados para negociar tratados comerciais de forma independente. Essa pauta é defendida pelo Uruguai e conta com respaldo no governo brasileiro, principalmente na equipe de Guedes. A Argentina é contra.
Foto do destaque: Agência Brasil
