BRASÍLIA, DF, PORTO ALEGRE, RS, E CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – Apesar do pacote para estados e municípios apresentado pelo Palácio do Planalto nesta segunda-feira (23), governadores do Centro-Oeste e do Sul pediram mais medidas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus.
O presidente realizou nesta terça (24) uma nova rodada de teleconferências. A primeira foi com os líderes de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; a segunda, com os governadores de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
A avaliação dos gestores é que as propostas anunciadas -mas ainda não detalhadas- pelo governo na segunda-feira representam um alívio, mas atendem principalmente aos governadores do Norte e Nordeste, com quem o presidente se reuniu na segunda-feira. Dessa forma, Bolsonaro ouviu uma série de novas demandas.
O pacote anunciado para os governos locais, que segundo Bolsonaro soma R$ 88,2 bilhões, inclui a suspensão da dívida de estados com a União por seis meses, no valor de R$ 12,6 bilhões.
Em outra frente, o presidente prometeu preservar os repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019, o que demandará uma suplementação de R$ 16 bilhões da União.
Na primeira reunião desta terça-feira, Bolsonaro ouviu dos governadores do Centro-Oeste que a complementação desses fundos constitucionais não contempla as necessidades da região.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), diz que o FPM representa grande parte da arrecadação de muitos municípios do Nordeste, mas que o índice é inferior em locais do Centro-Oeste.
O pleito levantado por Ibaneis é que a União complemente o dinheiro que DF, Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso devem perder em arrecadação do ICMS.
Aliado de Bolsonaro, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), foi na mesma direção.
“A situação do Centro-Oeste é diferente. Nós temos uma previsão de queda da arrecadação do ICMS que pode chegar a R$ 4,6 bilhões até dezembro. Isso afeta a economia, nossa condição de quitar compromissos. E provoca um efeito dominó, porque 25% do ICMS é repassado para os municípios. Então nós teremos também uma queda de repasse na arrecadação dos municípios”, disse Caiado, em vídeo publicado em suas redes sociais após a videoconferência.
Outra demanda que Bolsonaro escutou nesta terça-feira foi o alongamento da dívida das unidades da Federação com o governo central. Na segunda-feira, o presidente concedeu a suspensão dos pagamentos por seis meses, no valor de R$ 12,6 bilhões.
Mas os governadores do Centro-Oeste pediram um prazo maior, de ao menos um ano, sob o argumento de que antes disso eles não conseguirão recuperar a capacidade de honrar compromissos com a União.
“As expectativas dos governadores é que vamos ter este ano uma queda muito grande na atividade econômica. Para retomar, teríamos que ativar outros meios, como investimento em infraestrutura. Manter emprego, outros programas sociais. Então, em seis meses não temos como nos recompor orçamentariamente”, afirmou Ibaneis à reportagem após a reunião.
De acordo com o governador do DF, o presidente abriu a conferência fazendo um raio-X do coronavírus, mas ponderando que era preciso garantir que não houvesse desespero na população.
Ibaneis, que tem adotado medidas restritivas na capital federal, como o fechamento de comércios, disse que tomará as atitudes que julgar necessárias porque a curva de contaminação em Brasília é superior à de outras unidades da Federação.
Apesar das cobranças, o tom da conversa, segundo presentes, foi cordial, e a abertura de diálogo por parte de Bolsonaro foi bem avaliada.
Poucos minutos depois, na conversa com os governadores do Sul, o presidente e seus ministros anotaram mais uma leva de pedidos.
O governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), engrossou apelos por mais ações do Planalto. Ele lembrou que há estados na Federação, entre eles o Rio Grande do Sul, que suspenderam os pagamentos das suas dívidas com a União ou por estarem em recuperação ou por decisões judiciais.
“O que foi anunciado pela União pouco atende a esses estados já em dificuldade financeira. Vai ser necessário ampliar essas medidas. Demandamos que não apenas as dívidas com os bancos sejam suspensas, mas que se estenda o não pagamento da dívida aos organismos internacionais”, disse Leite nas redes sociais.
Em entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira, Leite afirmou que a postura inicial de Bolsonaro diante da proliferação do novo coronavírus “não colaborou”.
“Pelo contrário, fez com que, de forma esparsa, governadores e prefeitos tomassem suas próprias iniciativas e gerou uma falta de coordenação que prejudicou a logística do país. Agora, o presidente chama essas reuniões. Isso é saudável e as saúdo. Que isso possa acontecer mais e mais vezes”, disse Leite em resposta ao questionamento da reportagem sobre as críticas ao Planalto.
Antes, porém, o gaúcho disse que “o mais importante é salientar a mudança de postura do presidente” e que “o mundo inteiro está fazendo ‘lock down’ [bloqueios de emergência]”.
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), classificou a reunião como “muito positiva”, pois abriu a possibilidade de maior integração entre os estados do Sul. O Paraná se ofereceu, por exemplo, para colaborar com a logística de distribuição de materiais para os vizinhos, já que faz divisa com Sudeste e Centro-Oeste.
Ratinho destacou a cobrança que fez ao Ministério da Saúde sobre os critérios que serão adotados para distribuição da verba anunciada pelo governo federal para os estados. O governador requisitou que o pagamento de precatórios estaduais possa ser adiado.
Ele também pediu maior agilidade do Tesouro Nacional para a liberação de empréstimos contraídos pelo estado, para permitir investimentos em infraestrutura.
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), disse que a reunião foi produtiva porque “conseguiu avançar em algumas questões para essa ajuda de estados e municípios”.
“Não cabe a mim avaliar [a relação de Bolsonaro com governadores], a abordagem nessa reunião foi produtiva. O presidente veio querendo unir os governadores e demonstrando interesse em ajudar. Não estamos brincando com essa situação, basta olhar para o lado. Disseram para olhar para a Itália, para a Espanha. Santa Catarina olhou para a China [que conseguiu controlar a pandemia]”, disse Moisés.
Após encontro virtual com os governadores sulistas, Bolsonaro afirmou em rede social que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, “expõe a preocupação real de desabastecimento devido a medidas descoordenadas por alguns estados e municípios”.
Além da parte financeira, houve pedidos nas duas reuniões por mais equipamentos de saúde, principalmente respiradores e kits de proteção individual.
“O ministro tem uma expectativa de que com a volta à normalidade na China, a produção e a logística para levar o material que é produzido na China ao restante do mundo deve voltar à normalidade e nos dar acesso a materiais que hoje estão escassos no mercado”, disse o governador do Rio Grande do Sul.
Nos últimos dias, Bolsonaro fez críticas sucessivas à forma como governadores reagiram à pandemia. No domingo (22), ele havia afirmado: “O povo saberá que foi enganado por esses governadores e por grande parte da mídia nessa questão do coronavírus”.
O presidente havia se queixado de medidas que ele considera excessivas, como o fechamento de comércios, que segundo ele causam “histeria” e prejudicam a economia.
Alguns governadores, por sua vez, vinham criticando a lentidão de Bolsonaro, que minimizou a gravidade do coronavírus, e a falta de coordenação na resposta ao avanço do Covid-19.
A conduta do presidente de buscar a atenuar a pandemia -já chamada por ele de “gripezinha”- impulsionou panelaços contra Bolsonaro nas principais cidades do país. A mobilização já se repete por sete dias seguidos. Nesta segunda-feira, houve registro de protestos do tipo, por exemplo, na região central de São Paulo, no Rio e em Porto Alegre.
Embora as queixas ao modo de agir do presidente sejam gerais entre os governadores, Bolsonaro tem antagonizado principalmente com João Doria (PSDB), de São Paulo, e Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro.
O presidente mudou o tom nesta segunda-feira e chegou a parabenizar governadores do Nordeste, durante videoconferência, pela cooperação e entendimento, além de ressaltar a necessidade de união durante a crise.
