Faltam 10 dias para terminar o prazo de inscrições do edital inédito Culturas da Terra. A ação é da Secretaria da Cultura (Secult), em parceria com a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), que vai premiar três projetos com R$ 350 mil. O edital vai contemplar entidades ou organizações da Sociedade Civil (OSC) para que possam auxiliar na estruturação, formação e capacitação de produtores rurais e comunidades tradicionais inseridos nos territórios culturais do Espírito Santo.
As inscrições, que terminam no próximo dia 02 de setembro, podem ser feitas exclusivamente por meio do site do Mapa Cultural.
O objetivo é potencializar a gestão de empreendimentos, familiares ou não, que já desenvolvem algum tipo de produção agrícola e relacionar a geração de renda às experiências culturais destes povos e comunidades tradicionais (em relação ao resgate ou promoção de práticas e saberes, pertencimento ou identidade cultural).
Atividades agrícolas e aspectos culturais
As organizações da sociedade civil que pretendem participar da seleção deverão apresentar um plano de trabalho com um conjunto de ações, como identificar e catalogar por mapeamento as iniciativas, oficinas de capacitação, entre outras normas de profissionalização, promovendo atividades que trabalhem com valorização cultural gastronomia regional, festas típicas, turismo, agroturismo, vestuário, artesanato etc.
De acordo com o Edital, estão previstas ações com as comunidades tradicionais dentro do território capixaba: povos indígenas, quilombolas, de matriz africana ou de terreiro, além dos pescadores artesanais, os pomeranos, ciganos, e os grupos oriundos de assentamentos rurais, da agricultura familiar e agroecológica.
Serão três prêmios de R$ 350 mil para as melhores propostas. Desse recurso, R$ 150 mil deverá ser aplicado em ações de formação e de capacitação, e R$ 200 mil em ações de adequação e melhorias de infraestrutura, incluindo equipamentos para auxiliar na otimização da produção dos empreendedores. O investimento total é de R$ 1,050 milhão.
Organizações da Sociedade Civil
Poderão participar do chamamento público as organizações da sociedade civil (OSCs) e entidade privada sem fins lucrativos (associação ou fundação), com, no mínimo, 2 (dois) anos de existência, e deverão seguir as condições estabelecidas no Edital. Também podem participar associações de produtores rurais, desde que cumpram os pré-requisitos do edital.
Para serem reconhecidas como organizações da sociedade civil e poderem se inscrever em parcerias como as dos editais de chamamento, as entidades devem estar inseridas nas regras do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) – Lei nº 13.019/2014.
A legislação estabelece um conjunto de princípios para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as Organizações Não Governamentais, reconhecendo assim as atividades das entidades privadas sem fins lucrativos. Mais informações podem ser obtidas no link do site da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania AQUI
Foto do destaque: GovernoES/Divulgação
