São Mateus – Além do acusado detido, que já teve prisão preventiva decretada, o veículo em que o cachorro foi amarrado e arrastado até a morte em Jaguaré também ficou apreendido na Polícia Civil. De acordo com a decisão do juiz Leandro Cunha da Silveira a qual a Reportagem teve acesso, a defesa solicitou que o veículo fosse devolvido à mãe do acusado, proprietária do carro.
Segundo a defesa, a mãe do acusado necessita do veículo para se locomover, sendo essencial no dia a dia da mulher porque se trata de pessoa com idade avançada. “Além disso, trata-se de objeto de uso lícito, razão pela qual sua restituição é permitida”.
Na decisão, o magistrado afirma que o pedido de restituição de veículo “deverá ser formulado em momento oportuno junto ao Juízo Natural, o qual detém competência para tanto”.
PRISÃO PREVENTIVA
O acusado foi preso em flagrante pela Polícia Civil de Jaguaré e autuado por crime de maus-tratos de animais. De acordo com a recomendação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a audiência não foi realizada de forma presencial. O juiz atendeu ao requerimento de conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva oferecida pelo Ministério Público Estadual.
Além do mais, o MPES argumenta que houve a necessidade da prisão pelo risco de fuga do acusado, que logo após o crime abandonou o veículo. Além das provas apresentadas pelo Ministério Público de indícios de autoria, há ainda o depoimento dos militares e da confissão do autuado, segundo a decisão do juiz Leandro. Ainda segundo o MPES, “o autuado afirmou que decidiu por livre e espontânea vontade matar o cachorro”.
A decisão foi encaminhada ao Ministério Público e à defesa do acusado via e-mail.
