Sob o comando da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito de Brumadinho definiram o plano de trabalho nesta terça-feira (19). Além disso, por sugestão de Rose, o colegiado optou por ampliar os trabalhos para investigar todas as barragens com rejeitos de minério. “Não podemos nos omitir”, justifica Rose.
“Isto é, agora a CPI das Barragens continuará apurando as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). Mas também vai dedicar-se a prevenir outras tragédias semelhantes no País” – detalha a assessoria de Rose, em mensagem à Rede TC.
Como já havia acenado na semana anterior, Rose propôs a redução do prazo de conclusão da CPI de 180 para 120 dias –com a possibilidade de prorrogação. Segundo a relatora, a ideia é dar objetividade e celeridade às investigações. “É uma situação das mais graves que estamos vivendo. Estamos começando um trabalho e não podemos ter descanso. Temos de ter urgência. Não quero nem imaginar que outra barragem possa se romper” – afirmou a senadora.
Dentro desse prazo, no planejamento estão programadas visitas a barragens, oitivas, análise das imagens das câmeras de segurança da barragem de Brumadinho e uma investigação com o apoio da Polícia Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e da Agência Nacional de Mineração. Além disso, de acordo com o relator da CPI, senador Carlos Viana (PSD-MG), a comissão vai identificar lacunas e falhas na atuação dos órgãos públicos, recomendar nova estrutura de fiscalização para as barragens e elaborar projetos que aprimorem a legislação para o setor.
Entre as oitivas, o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman será ouvido pelos membros da CPI das Barragens no próximo dia 28, às 9h. O depoimento de Schvartsman estava marcado para esta quinta (21), mas o ex-presidente da mineradora apresentou atestado médico e solicitou nova data.
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