Proposta pelo Governo Federal, a implantação de escolas cívico-militares foi criticada durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Realizado de forma virtual na noite de terça-feira (22), o encontro reuniu especialistas e representantes da comunidade escolar do Espírito Santo, que se mostraram apreensivos com a introdução da doutrina militar no ambiente das escolas públicas.
No Espírito Santo, uma unidade cívico-militar foi lançada em Viana em 2020 e outra, este ano, em Cariacica. O Governo Federal pretende colocar mais três em 2022, nas cidades de Vitória, Cariacica e Vila Velha. A meta da União é implantar 216 escolas no País até 2023.
Proponente da audiência pública, a deputada Iriny Lopes citou exemplos de escolas cívico-militares já em funcionamento no Estado de Goiás e que têm regras disciplinares rígidas, conforme disse. Entre elas, acentuou a parlamentar, está a que proíbe o uso de “armações de óculos de cores esdrúxulas ou unhas consideradas fora do padrão”, prática vista como infração leve. Já o uso de barba, bigode, costeletas, cabelos tingidos com cores extravagantes e cortes de cabelos avessos aos padrões são enquadrados como transgressão de nível médio, segundo relatou.
Para a professora da Ufes Gilda Cardoso de Araújo, o programa é inconstitucional e fere o ambiente democrático das escolas por ser pautado no código de conduta militar. Para Sumika Hernandez-Piloto, integrante do Comitê Capixaba da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, falta transparência e diálogo democrático com a comunidade escolar.
MOVIMENTO CONTRÁRIO
Representante do segmento de mães, pais e responsáveis da Emef Eber Louzada Zippinotti, em Vitória, Mariléia Dionísio explicou que o grupo criou o movimento Não à Militarização na Escola, que lançou um manifesto que considera o programa federal prejudicial à pluralidade e democracia das escolas públicas.
O modelo também foi criticado pelo representante do Grupo de Pesquisa em Educação Comparada da Ufes Daniel Nascimento. “A defesa da escola pública não é ser conivente com suas dificuldades e mazelas”.
O deputado federal Helder Salomão repudiou o empenho do governo em criar escolas militares e ressaltou que deveria ser valorizado e ampliado o modelo dos institutos federais (Ifes).
Os deputados Bruno Lamas, que preside a Comissão de Educação, e Sergio Majeski, membro efetivo do colegiado, também demonstraram preocupação e propuseram realizar novas reuniões para ampliar o debate com a comunidade escolar do Espírito Santo.
Foto do destaque: Ellen Campanharo-Ales/Divulgação
