O governador Renato Casagrande defendeu a proteção aos estados na Reforma Tributária, em reunião, na manhã desta quinta-feira (22), em Brasília. O encontro, na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira, teve a presença ainda de outros governadores, parlamentares, incluindo o relator Aguinaldo Ribeiro, secretários estaduais da Fazenda e representante do Ministério da Fazenda.
“A gente tem discutido muito, porque precisa que a gente tome medidas e garanta no texto um relatório que proteja os estados do Brasil, no nosso caso proteja o Estado do Espírito Santo”, disse Casagrande, após o encontro.
O governador capixaba frisa que quando se migra totalmente a cobrança do tributo, da área de produção para a área de consumo, afeta os estados, beneficia naturalmente os maiores, com população maior. “E isso preocupa o Estado do Espírito Santo que é um estado com população pequena e um estado muito produtor. Por isso nós estamos garantindo, trabalhando para que haja compensações, compensações com relação ao tempo de implementação da reforma, garantir manutenção de receita. Mas, especialmente um tempo para que nós possamos melhorar nossa competitividade e eficiência logística, para que a gente não perca atividade econômica.
Fundo de desenvolvimento regional
O governador Renato Casagrande adiantou que já foi conquistado para o texto da Reforma Tributária garantir que os incentivos fiscais que hoje estão vigentes e tem contrato assinado até 2032 sejam preservados.
Além disso, aponta que também foi conseguido que o Governo Federal aceite um fundo de desenvolvimento regional, frisando que atualmente o estado se utiliza de incentivos fiscais em busca de atividades econômicas por que avalia não existir uma política de desenvolvimento regional.
Conforme avalia, um fundo de desenvolvimento regional ajudará os estados a financiar investimentos em logística e infraestrutura para melhorar a logística, além de recursos para a formação profissional, dando assim competitividade aos estados.
Sendo assim, o governador frisou que a reunião desta quinta teve o intuito de conhecer um pouco mais do texto do relator da Reforma, para que se possa estudar e se posicionar.
Precisa de um novo sistema tributário
Casagrande reforçou que tem boa vontade a matéria da Reforma Tributária, por entender que o Brasil precisa de um novo sistema tributário nacional, que cobre mais de quem ganha mais e “não cobre mais de quem ganha menos como é hoje”. Contudo, salienta a preocupação com o Espírito Santo. “Estamos atentos, vigilantes para que a gente garante o presente e o futuro Brasil, mas também o presente e o futuro do Estado do Espírito Santo”, enfatiza.
Foto de destaque: Giovani Pagotto / Governo ES
