A partir deste mês até dezembro, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realiza audiências públicas mensalmente em municípios do interior do Estado. A primeira audiência do projeto, nomeado Caravana dos Direitos Humanos, acontece no dia 31, às 14h, na Câmara de Conceição da Barra.
A iniciativa da caravana é da presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, deputada estadual Camila Valadão (Psol). “Será uma caravana dos direitos humanos para identificar e ouvir as demandas das cidades, mobilizando as regiões. Queremos difundir os direitos, os canais de denúncias de violação, contribuindo para o fortalecimento da política de direitos humanos do nosso Estado” – destaca a parlamentar.
A expectativa é que participem da atividade conselheiros municipais, representantes das secretarias dos municípios, entidades e associações que atuam na defesa dos direitos humanos, lideranças do território, juventudes e coletivos barrenses.
Conforme a assessoria da deputada, o objetivo é ampliar as ações e o alcance da Comissão de Direitos Humanos no interior do Estado, fomentar o debate sobre o tema e socializar práticas e conhecimentos em Direitos Humanos.
A segunda audiência já tem local definido, sendo em setembro, em Cachoeiro de Itapemirim. Outros três municípios também receberão o projeto nos meses outubro, novembro e dezembro.
Aproximação com a população
A deputada Camila Valadão destaca que a caravana é uma oportunidade de aproximar a população da Comissão, da Assembleia e de todos os instrumentos disponíveis no que tange a garantia dos direitos. “Estamos bastante confiantes de que o projeto será muito bem recebido e resultará em ações concretas e políticas públicas construídas coletivamente para a área”, complementa.
VIOLAÇÕES
A assessoria da deputada detalha ainda que a Secretaria Estadual de Direitos Humanos, somente em 2022, registrou 1.496 denúncias de violações, 12,3% a mais em relação ao ano anterior.
Segundo os dados apresentados, a maior parte das denúncias é referente à violação dos direitos de criança e adolescente: 676 ocorrências.
Em seguida, aparece a violação dos direitos da pessoa idosa que contabilizou no ano de 2022 o total de 607 denúncias, 61 a pessoas com deficiência, 58 violações aos direitos das mulheres e 57 casos de violação dos direitos das pessoas restritas de liberdade.
Foto de destaque: Ellen Campanharo/Ales
