Para reduzir as filas de eleitores nos locais de votação, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, apresentou proposta com sugestões para resolução deste desafio durante a 80ª Assembleia do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL).
Realizada nos dias 23 e 24 deste mês, em São Luiz (MA), a assembleia aprovou a indicação e inseriu na Carta de São Luiz, encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A proposta apresentada pelo presidente do TRE-ES, caso seja aprovada pelo TSE, será implementada com foco nas eleições gerais de 2026, quando os eleitores deverão escolher candidatos para cinco cargos eletivos, sendo presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital, sendo escolhidos dois candidatos ao cargo de Senador naquele pleito próximo futuro).
“Por conta da grande quantidade de opções, do envelhecimento natural dos votantes em território nacional e do aumento na quantidade de eleitores, é esperado que aconteça o mesmo problema registrado durante as eleições gerais de 2018 e 2022, com o surgimento de filas nos locais de votação”, detalha a Assessoria de Comunicação do TRE-ES.
As propostas do TRE-ES
Entre a proposta do TRE-ES está a simplificação e autonomia aos Tribunais Regionais Eleitorais para que possam proceder o remanejamento dos eleitores entre as seções de um mesmo colégio eleitoral, objetivando o equilíbrio do número de eleitores entre essas seções. “Esse procedimento ainda hoje é bastante complexo, depende, inclusive, de autorização oriunda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, frisa.
Outra medida proposta é a reavaliação do número de tentativas para habilitação do eleitor à votação por meio da biometria. Atualmente, durante o processo de votação, é estabelecido que nos casos onde a digital do eleitor não seja reconhecida, que os mesários façam quatro tentativas de identificação, para, somente após, libere o eleitor para votar, o que atrasa a votação.
O TRE-ES sugere a criação de um grupo de trabalho pelo TSE para a avaliação das propostas e de outras que possam ser adicionadas com o objetivo de garantir um menor tempo de votação e proporcionar mais conforto aos eleitores de todo o País, “mantendo a qualidade, eficiência e segurança do processo eleitoral de votação”.
Participaram da elaboração das propostas do TRE-ES, o juiz auxiliar da presidência Delio José Rocha Sobrinho, e o diretor-geral, Alvimar Dias Nascimento.
