O Senado Federal aprovou, quarta-feira (24), o Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que institui o piso nacional salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
“A aprovação do nosso projeto é a maior e mais justa homenagem que podemos fazer a esses profissionais! É uma dívida do Brasil com esses heróis imprescindíveis na vida da população e na garantia constitucional do direito à saúde. Piso salarial já” – afirma Contarato, em nota enviada à Reportagem. O senador também agradeceu o apoio da categoria e dos parlamentares à iniciativa.
O valor do piso para enfermeiros ficou estabelecido em R$ 4,75 mil. Além disso, o piso salarial será atualizado, anualmente, com base no Índice de Preço ao Consumidor (INPC). O texto prevê, ainda, que acordos individuais e coletivos respeitarão o piso estabelecido em Lei. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto de Contarato previa piso salarial nacional de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O relatório final aprovado foi fruto de um acordo feito entre parlamentares e entidades representantes da categoria.
“Sempre defendemos o valor do piso e demais direitos conforme apresentamos no PL 2564. No Parlamento prevalece a vontade da maioria, e as negociações políticas levaram em conta uma série de variáveis e atores envolvidos, resultando num acordo que redimensionou o valor do piso. Seguiremos, sempre, defendendo a categoria e sua nobre missão” – frisa Contarato.
Foto de destaque: Jefferson Rudy/Agência Senado
