Realizado pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult), começa por São Mateus na segunda feira (15), o 4º Gabinete Itinerante da Cultura, uma série de encontros em diversos municípios capixabas com o objetivo de esclarecer pontas da Lei Paulo Gustavo no Espírito Santo.
O encontro será das 14h às 17h na Arena Cultural da Casa da Cultura, no Sítio Histórico Porto de São Mateus. Será conduzido pela subsecretária estadual de Políticas Culturais, Carolina Ruas Palomares, e aberto à participação da população, que poderá tirar dúvidas sobre a Lei, bem como apresentar demandas.
“Fruto de articulação conjunta com o Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Estado do Espírito Santo (Forcult-ES), o Gabinete Itinerante da Cultura oferece a artistas, produtores, gestores e fazedores de cultura mais uma oportunidade de participar da construção coletiva das políticas públicas do Estado, com propostas que ajudem a definir as melhores estratégias para o setor” – esclarece a Secretaria de Comunicação de São Mateus.
CONSTRUÇÃO COLETIVA
Conforme Carolina Ruas, a Lei Paulo Gustavo foi construída com escuta e contribuição da sociedade e a execução não pode ser diferente. “Quanto mais espaços para o diálogo e para a participação social a gente criar, mais perto nós chegamos de uma política pública de cultura que permaneça ao longo do tempo e consiga alcançar os diversos trabalhadores e trabalhadoras da cultura” – frisa.
A Secretária Municipal de Cultura Domingas Dealdina ressalta o impacto social da nova legislação. “A Lei Paulo Gustavo vai beneficiar, além da classe artística, toda a sociedade, pois prevê contrapartidas a todos aqueles que se beneficiarem de seus recursos, envolvendo apresentações ou exibições gratuitas a estudantes e professores de escolas e universidades públicas, grupos e coletivos culturais, além de envolver as comunidades de onde provierem os projetos. É a cultura voltando com tudo” – afirma Dealdina.
Estados e Municípios terão 60 dias para apresentar os planos de ação e solicitar a transferência de recursos. A estimativa é de que a partir de agosto os repasses comecem a ser feitos.
Para o Espírito Santo, o repasse será de R$ 75 milhões, sendo R$ 40 milhões para o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) e R$ 35 milhões para os municípios.
Foto do destaque: SecomPMSM/Divulgação
