Por
Wellington Prado
Repórter
Secretário estadual de Cultura, Fabrício Noronha esteve em São Mateus, na quarta-feira (9), apresentando a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba. Um dos pontos da agenda foi uma visita ao Espaço Cultural Marerike e Ateliê de Cerâmica Cida Negris, sendo recepcionado pelos artistas Oscar Ferreira e Cida Negris.
O artista Oscar Ferreira destaca que o secretário estadual Fabrício Noronha, além conhecer o espaço e apreciar a arte da ceramista Cida, ele adquiriu peças para o acervo pessoal. Oscar detalha que, entre os assuntos, foi tratado o estímulo ao empreendedorismo cultural e ação da Secult por meio dos editais, programas e políticas públicas. O secretário deu incentivo à participação nos editais e programas.
“A Secult é uma Secretaria de Governo e o secretário Fabrício Noronha tem feito o dever de casa. Tem estimulado os municípios como um todo. São Mateus tem importância estratégica, é um forte celeiro cultural com artistas de diversas matrizes. Sua presença na cidade foi em função do lançamento da Lei de Incentivos Fiscais, dando isenção fiscal a empresas que apoiarem a arte e a cultura” – frisa.
Ele enfatiza que a visita ao Espaço Cultural Marerike e Ateliê Cida Negris “foi uma cortesia de reconhecimento do trabalho de Oscar e Cida no desenvolvimento cultural mateense”.
LEI DE INCENTIVO FISCAL
De acordo com a Secult, a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) é um mecanismo de incentivo fiscal estadual para a cultura, que funciona por meio da concessão de crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. A operação é em parceria da Secretaria da Cultura (Secult) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
A concessão do crédito presumido para a empresa patrocinadora é de 100% do valor repassado ao projeto aprovado, a partir do
mês seguinte ao aporte.
“A cada ano é definido o montante destinado à renúncia fiscal para projetos culturais. O valor autorizado será, no mínimo, o mesmo do ano anterior. Para 2022, estão previstos R$ 10 milhões” – frisa.
Foto do destaque: Divulgação
