A Prefeitura de São Mateus já disponibilizou, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, uma consulta pública online sobre a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os mateenses podem opinar sobre o uso de recursos até o dia 28, na próxima terça-feira.
A Prefeitura detalha que, para participar, o cidadão deve acessar o formulário disponível no portal da Prefeitura e deixar as sugestões. “A consulta tem o objetivo de dialogar sobre os mecanismos de implementação da PNAB no Município e saber os interesses da comunidade para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR)” – detalha a Prefeitura.
Outro objetivo é direcionar a aplicação dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município.
Foto: Tatiana Milanez/TC Digital
A Secretaria de Cultura ressalta que a participação na escuta pública é voluntária e não caracteriza cadastramento em nenhuma ação específica. “Todos os cidadãos são convidados a contribuir, seja por meio de sugestões, críticas construtivas ou compartilhando suas experiências culturais”.
Política nacional Aldir Blanc
Instituída pela Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022, durante o período mais crítico da pandemia do novo coronavírus, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura representa um marco na parceria entre União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil, visando o fortalecimento do setor cultural e o acesso democrático à cultura em todo o País.
Seus objetivos são claros: estimular ações culturais, garantir financiamento para iniciativas artísticas, democratizar o acesso à fruição e produção cultural, além de estabelecer diretrizes para prestação de contas de projetos culturais.
Foto do destaque: Tatiana Milanez/TC Digital
