O atendimento da Receita Federal em São Mateus foi temporariamente suspenso quarta-feira (18). Uma contabilista acionou a Rede TC após não conseguir cumprir um serviço para um cliente no Município e sugeriu uma reportagem. Delegado adjunto da Delegacia da Receita Federal em Vitória, o auditor fiscal Ivon Pontes Schayder, confirmou a situação e disse que uma reunião na Prefeitura, provavelmente quarta-feira, pode selar Termo de Cooperação Técnica para o funcionamento de um posto de atendimento.
Uma portaria da Receita Federal suspendeu as atividades de 25 agências no Brasil, a partir do dia 6 de julho, incluindo de São Mateus. Após ações de parlamentares capixabas e da Prefeitura de São Mateus, o órgão federal decidiu instalar um posto de atendimento no Município, a partir de um convênio. O auditor Ivon Pontes Schayder ressalta que, mesmo após a data de suspensão, o atendimento continuou a ser feito, mas foi interrompido na quarta-feira, pois a Delegacia ficou sabendo que seria interrompido o sistema de rede da agência.
O auditor salienta que tratativas com a Administração Municipal continuam para a formalização do termo de cooperação, que segue os trâmites burocráticos. Conforme disse, o posto de atendimento já existe legalmente, bastando consolidar o acordo com a Prefeitura para que entre em funcionamento.
O secretário de Gabinete da Prefeitura, Vitor Guanandy, através de mensagens de aplicativos, confirmou a reunião semana que vem com dirigentes da Delegacia da Receita Federal. “A permanência da Receita Federal em São Mateus é praticamente certa”, sustentou. Ele adiantou que a Administração tem trabalhado em duas frentes, a instalação do posto de atendimento e a volta de uma agência do órgão federal ao Município.
Transtorno a contabilistas e clientes
A suspensão temporária do atendimento gerou transtornos, conforme relatou uma contabilista que se identificou à Rede TC, sugeriu a reportagem, mas pediu para não publicar o nome. Ela encaminhou processos através de um funcionário e ele encontrou o local sem atendimento, embora servidores estivessem na parte interna. A contabilista enviou um dos processos pelos Correios, mas outro será necessário ser levado pessoalmente na agência de Linhares, o que gera prejuízo de tempo, seja para ela ou para o próprio cliente.
Na porta de onde funcionava a agência em São Mateus há dois comunicados expostos em porta de vidro. Um assinado pelo delegado da Receita Federal em Vitória, Luiz Antônio Bosser, informa a suspensão da agência de São Mateus em virtude de cortes de orçamento e a transformação em posto de atendimento, através de acordo de cooperação técnica com a Prefeitura. O outro comunicado aponta que o atendimento será temporariamente suspenso.
No primeiro comunicado, a Receita Federal esclarece que o posto de atendimento trata-se de unidade de atendimento presencial, com número reduzido de servidores, onde serão prestados os seguintes serviços: informação ao contribuinte, excetuando-se as que envolverem interpretação da legislação tributária, aduaneira e correlata; recepção de documentos, manifestações de inconformidade, impugnações e recursos voluntários e formalizar processos administrativos; fornecimento de cópias de declarações, processos e outros documentos pertinentes à área de competência; realização de ajustes nos sistemas de cadastro; supervisão das atividades de autoatendimento orientado.
