Uma audiência pública realizada na noite de quinta-feira no auditório da Secretaria de Educação formalizou a minuta da proposta de implantação da Política Municipal de Educação Ambiental (PMEA) na rede municipal de ensino. O documento, que ainda precisa ser finalizado pelo grupo de trabalho criado para a elaboração da minuta, deverá ser analisado na próxima semana pelo prefeito Daniel Santana antes de ser encaminhado para votação na Câmara de São Mateus.
A audiência pública foi realizada pelas secretarias municipais Educação e de Meio Ambiente e contou com a participação do grupo de trabalho criado para a elaboração da Polícia de Educação Ambiental e de representantes do Ceunes, do Ifes, da Câmara dos Vereadores e de outros segmentos da sociedade civil organizada, que deram as respectivas contribuições.
Construída de acordo com os objetivos e fundamentos da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/1999), da Política Estadual de Educação Ambiental e outras referências técnicas, a PMEA é, segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Louzada, um sonho realizado. “A Educação move o mundo, a educação ambiental move a todos. Para o Município, ter uma política municipal de educação ambiental é mais que uma obrigatoriedade, é uma necessidade” – disse o secretário
CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA
Antes da Audiência Pública, foram feitas nove oficinas, todas de caráter participativo, realizadas pelo grupo de trabalho instituído pelo Decreto Municipal 873/2022.
O aproveitamento das sugestões apresentadas durante a audiência, todas ou em parte, será avaliada pelo grupo de trabalho que ficará encarregado da redação final da minuta que deverá ser apresentada ao prefeito Daniel Santana até o dia 7 de abril.
Uma vez aprovada pelo prefeito, o projeto é encaminhado para apreciação e votação da Câmara de São Mateus.
Foto do destaque: Secom-PMSM/Divulgação