A deputada Raquel Lessa, propõe que os detentos que ocupam o sistema prisional do Estado do Espírito Santo fabriquem máscaras de proteção individual durante o plano de contingência do novo coronavírus.
Conforme o Projeto de Lei (PL)199/2020 o Governo do Estado poderia disponibilizar, em conjunto com a Vigilância Sanitária, condições materiais e fiscalização apropriada para que o produto seja produzido dentro do quadro de necessidade existente hoje no Estado.
Na justificativa da matéria, Raquel Lessa destaca que esta seria mais uma ação que, a exemplo do estado de São Paulo, vai proporcionar uma venda a preço de custo do importante item de proteção, aumentando o número de pessoas a terem acesso à máscara.
“Vale ressaltar que a legislação permite que o preso trabalhe e, em meio à pandemia, a escassez das máscaras em unidades de saúde compromete todo o trabalho para conter e evitar o contágio da doença”, afirma a parlamentar. (Por Márcia Tourinho/Ales)
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