Tramitam na Assembleia Legislativa (Ales) duas iniciativas do deputado Carlos Von (Avante). Elas pretendem desenvolver ações coordenadas de combate e prevenção ao alastramento do novo coronavírus no Estado por meio da obrigatoriedade de utilização de máscaras e disponibilização de álcool em gel em locais públicos.
O Projeto de Lei 240/2020 determina que os estabelecimentos comerciais, órgãos e entidades públicas em funcionamento durante a pandemia devem fornecer máscaras e álcool aos seus funcionários e servidores. Sendo que o álcool em gel deverá ser disponibilizado em local de fácil acesso, priorizando os ambientes destinados para o atendimento ao público.
Já o PL 241/2020 determina a obrigatoriedade de utilização de máscaras faciais pela população capixaba ao frequentar estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e demais recintos de ambientes fechados com possível aglomeração de pessoas, como nos transportes coletivos, em seus respectivos terminais de embarque e desembarque, bem como durante o deslocamento em veículos particulares de transporte de pessoas, como nos casos de motoristas de aplicativo, taxistas, entre outros.
Se aprovados, os PLs entrarão em vigor na data de sua publicação e perderão a eficácia a partir do fim do estado de calamidade pública declarada em função da pandemia de Covid-19.
“Os projetos de lei atrelam-se à preservação da saúde dos indivíduos e manutenção da higidez do sistema público de saúde, tendo em vista a facilidade de contágio da doença em locais de elevada circulação de pessoas”, argumenta o autor. (Por Kissila Mell/Ales)
Vitória-ES
