O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 5.245/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que determina a inclusão do ensino de direitos humanos na capacitação profissional de agentes de segurança no país. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A assessoria do senador detalha que o projeto propõe que deverão passar pela capacitação policiais, bombeiros, guardas municipais e vigilantes. O texto inclui a obrigatoriedade de cursos de formação e aperfeiçoamento de agentes de segurança pública e privada em temas relacionados a Direitos Humanos, combate ao racismo, à violência de gênero e às demais formas de discriminação e preconceito.
“Essa aprovação beneficia não só as forças de segurança, mas toda a população, pois é fundamental engajarmos os profissionais na luta antirracista. A capacitação reforça a missão dessas pessoas como garantidoras de direitos e protetoras da dignidade humana. Precisamos, por meio da educação, combater todas as formas de preconceito”, detalha Contarato.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
