Implantado no município em abril deste ano, o programa de distribuição de mudas da Prefeitura de São Mateus está sendo bem aceito por produtores rurais mateenses. A constatação é da engenheira agrônoma da Secretaria Municipal de Agricultura, Paloma Pancieri.
“É uma oportunidade de fomentar a agricultura. Muitos querem plantar e não têm condições de adquirir as mudas. Os produtores estão satisfeitos com essa oportunidade de receber as mudas de forma gratuita e produzir” – frisa.
Ela explica que as mudas são adquiridas pela Prefeitura em um viveiro localizado em Vila Valério. Para os agricultores familiares terem acesso às mudas é preciso procurar a Secretaria de Agricultura e realizar um cadastro. A distribuição é feita de acordo com a capacidade do terreno e da cultura.
“Neste momento, temos em aberto, ou seja, para distribuição imediata, mudas de banana da terra, banana prata, cacau, limão, seringueira, açaí, goiaba, aroeira e moringa. Até o início do ano [2023] teremos mudas de pimenta-do-reino e café” – detalha. De acordo com Paloma, moringa é uma planta usada como tutor vivo para pimenta-do-reino.
“Para cada cultura existe um limite por produtor. Por exemplo, banana da terra e prata são ofertadas de 1 a 100 mudas. Aroeira até 1.000 mudas. Já a moringa, o máximo são 2.000 mudas. Café 5.000 e pimenta-do-reino 1.500” – explica.
Paloma ressalta que a retirada das mudas pode ser realizada a qualquer momento a partir da efetivação do cadastro. “Até o momento foram entregues 90 mil mudas de café, 70 mil de pimenta-do-reino e em torno de 30 mil mudas frutíferas. O programa foi criado a partir da Lei 2015/2021 e será contínuo, distribuindo aos produtores rurais familiares diversos tipos de mudas” – acrescenta.
A engenheira agrônoma avalia que, apesar de recente, o programa já é referência para os pequenos produtores do Município. “Temos uma procura frequente, principalmente por pequenos produtores com propriedades de até 6 hectares. O Município distribuindo essas mudas de qualidade com procedência conhecida, agronomicamente falando, com análises de solo, análise de dermatoide, de qualidade, garante um controle fitossanitário das mudas distribuídas e isso tem retorno para o Município com a comercialização dos frutos. É um incentivo que traz benefícios” – enfatiza.
COMO REALIZAR O CADASTRO
O cadastro para o recebimento de mudas pode ser feito por pessoa física ou jurídica. A documentação varia de acordo com o tipo de cadastro. Para pessoa física, os documentos exigidos são: CPF, Carteira de Identidade, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), comprovante de endereço, documento apto a demonstrar que o interessado é legítimo possuidor da propriedade na qual serão plantadas as mudas, certidões negativas municipal e nota fiscal do produtor.
Além dos documentos, é necessário preencher uma ficha informando a quantidade de mudas que deseja obter de acordo com cada cultura disponível na Secretaria.
Já para os solicitantes enquanto pessoa jurídica os documentos exigidos são: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) Jurídica, Estatuto Social, comprovante de endereço, documento apto a demonstrar que o interessado é legítimo possuidor da propriedade na qual serão plantadas as mudas, certidões negativas municipal e ficha preenchida informando a quantidade de mudas que deseja obter de acordo com cada cultura disponível na Secretaria.
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