Por
Wellington Prado
Repórter
Produtores de pimenta-do-reino do Espírito Santo acreditam que a exportação do produto para a União Europeia deve ficar inviável com a nova portaria a ser publicada pelo Ministério da Agricultura (Mapa), cuja validade é prevista para 1º de outubro.
A preocupação dos produtores da região de São Mateus foi apresentada ontem durante reunião online com integrantes do Ministério da Agricultura, onde foram expostas as principais exigências dos compradores europeus em relação à presença da bactéria salmonella na pimenta-do-reino.
A reunião foi mediada pelo superintendente do Mapa no Espírito Santo, Aureliano Nogueira da Costa.
De acordo com o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Glauco Bertoldo, a portaria seria publicada nesta terça-feira (31). Como isto não ocorreu, possibilita novos entendimentos, já que o início da vigência foi adiado para outubro.
Na proposta, o Ministério da Agricultura estabeleceria o controle de notificações sobre as remessas exportadas e, quando a empresa exportadora recebesse duas notificações no período de um ano, ela entraria em regime especial por seis meses.
Nesse regime, cada exportação teria uma anuência específica, sendo exigida a comprovação de conformidade, com laudo atestando que o produto está apto para o consumo. Quando a União Europeia notificasse algum problema no produto desse laudo, a empresa teria a suspensão temporária da exportação e passaria por uma auditoria no estabelecimento. O objetivo da auditoria seria identificar falhas e apontar melhorias para que o produto pudesse ser exportado novamente.
O Mapa salienta que a medida está sendo estudada em razão do aumento de notificações da União Europeia sobre a presença da bactéria salmonella na pimenta-do-reino brasileira. Segundo Aureliano, foram registradas 65 notificações em 2019, 66 em 2020 e 47 até o momento neste ano.
Impacto imediato
São Mateus – Para uma liderança dos produtores de pimenta-do-reino em São Mateus que participou da reunião de ontem com o Mapa, e que pediu para ter o seu nome preservado, a portaria criaria um impacto negativo imediato na exportação do produto, principalmente no norte do Espírito Santo.
Conforme disse, “a medida é como se fosse um atestado para o produtor não exportar”. Ele explica que, dentro de um mesmo saco do produto, pode ter pimenta com ou sem salmonella.
Com isso, frisa que nenhum produtor vai se arriscar a mandar para exportação e isso pode gerar uma queda imediata no preço da pimenta e assim inviabilizar a produção, fazendo com que alguns produtores e até exportadores quebrem.
Além disso, ele ressalta que outro problema é que muitos exportadores têm vendas programadas até março.
SOLUÇÕES
Algumas soluções foram apresentadas durante o debate de ontem, como a esterilização do produto pelos compradores, ou até mesmo que o Mapa apresente outras medidas que não inviabilizem a produção. Alguns produtores da região de São Mateus defenderam que a produção atende a uma cartilha de boas práticas e que não houve, nos últimos dois anos, nenhuma notificação de compradores aos produtores da região.
Foto do destaque: Secom-PMSM/Divulgação
