PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
TERMO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO
PAD. nº 010/2016
Processo nº 013.126/2016
Requerido (a): TEREZA LOPES DE ALMEIDA
Conforme disposto no art. 208 da Lei nº 237/92, fica intimada a requerida TEREZA LOPES DE ALMEIDA, nos termos da Decisão Administrativa de fl. 65/65, do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016, cuja parte dispositiva transcrevo: “no uso de minhas atribuições legais, uma vez constatada a perda do objeto, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado”.
DANIEL SANTANA BARBOSA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
TERMO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO
nº 019/2019
Processo nº 001.053/2019
Requerido (a): EDSON PIROLA FILHO
Conforme disposto no art. 208 da Lei nº 237/92, fica intimado o requerido EDSON PIROLA FILHO, nos termos da Decisão de Administrativa de fls. 101/102, alusivo do Processo Administrativo nº 019/2019, cuja parte dispositiva transcrevo: “uma vez constatada a perda do objeto, acompanho o posicionamento da COPAD, e JULGO EXTINTO O FEITO, e determino o arquivamento do processo administrativo instaurado”.
DANIEL SANTANA BARBOSA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
TERMO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO
PAD. nº 008/2019
Processo nº 017.998/2017
Requerido (a): MARCOS ANTONIO VIEIRA DE JESUS
Conforme disposto no art. 208 da Lei nº 237/92, fica intimado o requerido MARCOS ANTONIO VIEIRA DE JESUS, nos termos da Decisão Administrativa de fls. 184/186, alusivo do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2019, cuja parte dispositiva transcrevo: “no uso de minhas atribuições legais, com respaldo no Relatório Final da COPAD, e, ainda, no Parecer Jurídico 1128/2021, uma vez contatada a ausência de infração disciplinar prevista no Art. 178, inciso III, alínea “j” e “x” da Lei Municipal 237/92 (Estatuto dos Servidores Públicos), JULGO EXTINTO o processo e determino o ARQUIVAMENTO do feito quanto ao Procedimento Administrativo Disciplinar”.
DANIEL SANTANA BARBOSA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
TERMO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO
nº 072/2019
Processo nº 023.562/2018
Requerido (a): PAULO ORLANDI NARDOTO
Conforme disposto no art. 208 da Lei nº 237/92, fica intimado o requerido PAULO ORLANDI NARDOTO, nos termos da Decisão de Administrativa de fls. 95/96, alusivo do Processo Administrativo nº 072/2019, cuja parte dispositiva transcrevo: “uma vez constatada a perda do objeto, acompanho o posicionamento da COPAD, e JULGO EXTINTO O FEITO, e determino o arquivamento do Processo Administrativo instaurado”.
DANIEL SANTANA BARBOSA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
TERMO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO
nº 074/2019
Processo nº 023.561/2018
Requerido (a): ANA MARIA NICOLAU LINHARES
Conforme disposto no art. 208 da Lei nº 237/92, fica intimada a requerida ANA MARIA NICOLAU LINHARES, nos termos da Decisão de Administrativa de fls. 98/99, alusivo do Processo Administrativo nº 074/2019, cuja parte dispositiva transcrevo: “uma vez constatada a perda do objeto, acompanho o posicionamento da COPAD, e JULGO EXTINTO O FEITO, e determino o arquivamento do Processo Administrativo instaurado”.
DANIEL SANTANA BARBOSA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
TERMO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO
nº 066/2019
Processo nº 023.453/2018
Requerido (a): DIONIZIO MACIEL
Conforme disposto no art. 208 da Lei nº 237/92, fica intimado o requerido DIONIZIO MACIEL, nos termos da Decisão de Administrativa de fls. 144/147, alusivo do Processo Administrativo nº 066/2019, cuja parte dispositiva transcrevo: “PROCEDENTE, para que a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, no exercício do poder de autotutela, realize a adequação da forma de cálculo da remuneração do (a) servidor (a) acima requerido (a), retirando do salário-base a incidência da vantagem pessoal da estabilidade financeira para fins de incidência de outras vantagens”.
DANIEL SANTANA BARBOSA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
TERMO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO
nº 062/2019
Processo nº 023.457/2018
Requerido (a): ROSANA COSME MALVERDI DOS SANTOS
Conforme disposto no art. 208 da Lei nº 237/92, fica intimada a requerida ROSANA COSME MALVERDI DOS SANTOS, nos termos da Decisão de Administrativa de fls. 93/94, alusivo do Processo Administrativo nº 062/2019, cuja parte dispositiva transcrevo: “uma vez constatada a perda do objeto, acompanho o posicionamento da COPAD, e JULGO EXTINTO O FEITO, e determino o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo instaurado”.
DANIEL SANTANA BARBOSA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
TERMO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO
nº 020/2019
Processo nº 001.055/2019
Requerido (a): SIMONE VIEIRA VOSS SILVA
Conforme disposto no art. 208 da Lei nº 237/92, fica intimada a requerida SIMONE VIEIRA VOSS SILVA, nos termos da Decisão de Administrativa de fls. 80/81, alusivo do Processo Administrativo nº 020/2019, cuja parte dispositiva transcrevo: “uma vez constatada a perda do objeto, acompanho o posicionamento da COPAD, e JULGO EXTINTO O FEITO, e determino o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo instaurado”.
DANIEL SANTANA BARBOSA
Prefeito Municipal
