PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.732/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Exonera a senhora JOCELIA DE OLIVEIRA MACIEL, do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE II
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.733/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Exonera o senhor GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELOS NOBRE, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.734/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Exonera o senhor ANDERSON DE JESUS, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.735/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Exonera a senhora GRACIANY ALVES SCARDIAN, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.736/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Exonera o senhor WESLEY DOS SANTOS BARRETO, do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE II.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.737/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Nomeia o senhor MICAEL DE SOUZA SANTOS, no cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE II.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.738/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020
Nomeia o senhor FILIPE DOS SANTOS COSME, no cargo de ASSESSOR TÉCNICO II.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.739/2020 DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Exonera a senhora CAMILA DE BARROS FRANCO, do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE I.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.740/2020 DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Nomeia a senhora CAMILA DE BARROS FRANCO, no cargo de ASSESSOR PLANEJ. COORDENAÇÃO E CONTROLE.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.741/2020 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Exonera a senhora YANET LOPEZ MORENO, do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE I.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.742/2020 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Exonera o senhor PEDRO LUIS CABALLERO JHONSON, do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE I, conforme processo administrativo n°013571/2020.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.744/2020 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Nomeia o LUCAS CARDOSO FELlSDORIO no cargo de ASSESSOR TECNICO III
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.745/2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020
Exonera o senhor ELlVELTON DOS SANTOS DIAS do cargo de COORDENADOR DE SECÃO
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.746/2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020
Nomeia o senhor HENRIQUE SILVESTRE SANTOS PEDROSO no cargo de ASSESSOR TECNICO II
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.748/2020 DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Designada para responder pelo cargo de Secretária Municipal de Gabinete Interina a SRA. VANIA DE SOUZA DUARTE, no período de 01 a 30 de setembro de 2020
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.785/2020 DE 11 de setembro de 2020
Nomeia o senhor ROSANDRA RUFINO DA SILVA no cargo de ASSESSOR TECNICO IV
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.792/2020 DE 22 de setembro de 2020
Nomeia o senhor GENILSON SERAFIM cargo de COORDENADOR DE SECÃO
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.793/2020 DE 22 de setembro de 2020
Nomeia o senhor JOAO RODRIGUES DOS SANTOS no cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.796/2020 DE 24 de setembro de 2020
Tornar sem efeito o Decreto Municipal n° 11.759/2020 que nomeou o senhor ZENILTO DOS SANTOS FIGUEIREDO. do cargo de ASSESSOR TECNICO III
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.797/2020 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Declara a vacância do cargo de PROFESSOR A face ao falecimento da Servidora Pública Municipal Sra. MARIA ELlZABETH VIEIRA LOURENCO conforme processo administrativo nº014337/2020
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.798/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Declarada a vacância do cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS (nomenclatura anterior: SERVIÇAL) fa ce a aposentadoria junto ao INSS- Instituto Nacional do Seguro Social, do Servidor Público Municipal Sr. GRICORIO MARTINS ARAUJO, conforme processo administrativo nº015060/2020.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.799/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Declarada a vacância do cargo de MEDICO CIRURGIAO (nomenclatura anterior: MEDI O CIRURGIAO GERAL – REGIAO I)face a aposentadoria junto ao INSS- Instituto Nacional do Seguro Social, do Servidor Público Municipal Sr. JORGE LUIZ MENDES, conforme processo administrativo nº 011829/2020.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.800/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Declarada a vacância do cargo de PROFESSOR A (nomenclatura anterior: PROFESSOR MAP -1 – NíVEL -I, NUClEO COMUM)face a aposentadoria junto ao INSS- Instituto Nacional do Seguro Social, do Servidor Público Municipal Sr. VANIA ANDRADE ZORZANElLl, conforme processo administrativo nº 014332/2020.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.801/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Designa Servidores Sr. RENILTON SOUZA BALEIROE FRANCISCO PEREIRA PINTO, para assinarem em conjunto pela conta corrente do Banco do Brasil de n° 69.813-X PMSM/ APOIO AO SETOR ARTISTlCO CULTURAL – LEI ALDIR BLANC – LEI 1 4.01 7/2020
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.802/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Designa VANIA DE SOUZA DUARTE para responder pelo cargo de Secretaria Municipal de Gabinete- Interina no período de 01 de outubro a 14 de novembro de 2020.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.803/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Designa Servidores Sr. VANIA DE SOUZA DUARTE -E FRANCISCO PEREIRA PINTO, para assinarem em conjunto pela conta corrente do Banestes conta nº 23931322 PMSM/SEC.MUNICIPADLE GABINETE
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.803/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Designa Servidores Sr. VANIA DE SOUZA DUARTE -E FRANCISCO PEREIRA PINTO, para assinarem em conjunto pela conta corrente da Caixa Econômica conta nº 06.214-0 PMSM/SEC.MUNIClPAL DE GABINETE
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.809/2020 DE 01 DE OUTUBRO de 2020
DETERMINA A REQUISICÃO ADMINISTRATIVA DO POCO ARTESIANO DE ÁGUA “CÓRREGO DA MACADÂMIA”. OUTORGADO À PETROBRAS. LOCALIZADO NA COMUNIDADE MACADÂMIA NA MARGEM DA BR 101 NORTE. KM 72.5. COM AS SEGUINTES COORDENADAS 18°46’38.5”S.39°53’39.8”W.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/4z0u68hrcldf9e752xygstn1bkomvpia3qjw.pdf)como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 11.809/2020, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponível no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.810/2020 DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
Exonera o Sr JUNIOR ALVES RAMOS do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
DECRETO Nº. 11.811/2020 DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
Nomeia o Sr FRANCISCO PEREIRA OINTO para o cargo interino de SECRETARIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.812/2020 DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
Designa Servidores Sr. FRANCISCO PEREIRA PINTO -E JULlANA SANTOS COELHO, para assinarem em conjunto pela conta corrente do BANCO Itaú AS nª 46.420-8 PMSM/S.M COMUNICAÇAO/FOLPAG
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.813/2020 DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
Designa Servidores Sr. FRANCISCO PEREIRA PINTO -E JULlANA SANTOS
COELHO, para assinarem em conjunto pela conta corrente do BANCO Itaú AS nª 46.420-8 PMSM/S.M COMUNICAÇAO/FOLPAG
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.815/2020 DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
Exonera o Se ERICK OLIVEIRA DE SOUZA do cargo de CONSULTOR TECNICO
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.816/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Exonera o sr. DERISVALDO MOTA DE SOUZA do cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.817/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Exonera o Sr. JOSE MARIO MEDRADO SOARES JUNIOR do cargo de ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA DE REDE. GEOPROCESSAMENO. SUPORTE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.818/2020 DE 06 DE OUTUBRO de 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS CCOVID-191 DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/at80g4hd91kz2cfuo376ysren5jblvpxiqmw.pdf)como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 11.818/2020, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponível no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recurso
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.820/2020 DE 08 DE OUTUBRO de 2020
Fica exonerado o Sr. VINICIUS SANTOS PEREIRA do cargo de GERENTE
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.821/2020 DE 08 DE OUTUBRO de 2020
Fica exonerado o Sr. TIAGO MARIANO do cargo de COORDENADOR DE NÚCLEO
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.822/2020 DE 09 DE OUTUBRO de 2020
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVICO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), para reforço da dotação orçamentária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de São Mateus
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.826/2020 DE 14 DE OUTUBRO de 2020
Nomeia o Sr. CILMAR QUARTEZANI para responder interinamente pelo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA,
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.827/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Designa Servidores Sr. CILMAR QUARTEZANI FARIA-E FRANCISCO PEREIRA PINTO, para assinarem em conjunto pela conta da Caixa Econômica conta nº 23932254 PMSM/S.M COMUNICAÇAO 06.647.034-0 PMSM/MDA/PESCADO/030661494/2009 /06.0647086-3 PMSM /OGU/MAPA/ AQ. PATRULHA MECANIZADA CR 808704/2014 06.227-2 PMSM/ AGRICULTURA/ROYALTlES 06.235-3 PMSM/ MUNIC. AGRICULTURA// 006.647.095-2 CONVÊNIO: 829867/2016 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURAA, PECIÁRIA E ABASTECIMENTO. CONTRATO: 1030010-36 – PA VIMENT AÇÃO, RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO//006.647.086-3 CONVÊNIO: 808704/2014 – MINISTÉRIO DAS CIDADES// 06.647.113-4 SEC. MUN. AGRICULTURA/ CONV. 872626/18/ AQUIS. DE BENS E
EQUIPAMENTOS.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.828/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Designa Servidores Sr. CILMAR QUARTEZANI FARIA–E FRANCISCO PEREIRA PINTO, para assinarem em conjunto pela conta corrente do Banco Banestes S/A conta nº 23.932.205 PMSM/S. M. AGRICULTURA
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.829/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Designa Servidores Sr. CILMAR QUARTEZANI FARIA–E FRANCISCO PEREIRA PINTO, para assinarem em conjunto pela conta corrente do Banco Itaú S/A conta nº 46.410-9 PMSM/S.M AGRICULTURA/FOLPAG
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.830/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Exonera o Sr RENILTON QUIMQUIM CORREIA do cargo interino de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.831/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Nomeia o Sr JOAO ADIR OLIVEIRA SCARINI no cargo interino de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.832/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Designa o Sr. JOAO ADIR OLIVIERA SCARDINI–E FRANCISCO PEREIRA PINTO, para assinarem em conjunto pela conta corrente do Banco Itaú S/A conta nº 46.417-4 PMSM/S.M OBRAS/FOLPAG
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.833/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Designa o Sr. JOAO ADIR OLIVIERA SCARDINI–E FRANCISCO PEREIRA PINTO, para assinarem em conjunto pela conta corrente do Banco Banestes S/A conta nº 06,286-8 PMSM/TAC CEMITÉRIO MUNICIPAL// 06,286-8 PMSM/TAC CEMITÉRIO MUNICIPAL// 29.286.242 CONVENIO SEDURB N° 118/2018- CONST DE CONTENÇAO DE ENCOSTA E DRENAGEM DA LADEIRA DO BESOURO// 29.288-198 CONVENIO SEDURB N° 122/2018 – CONST DE BUEIRO NA RUA THEDA FIGUEIREDO – BAIRRO UNIVERSIÁRIO// 29,289,931 CONVENIO SEDURB N° 123/2018 – CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO CENTRO /// 5.442.892 PMSM/ILUMINAÇÃO
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.834/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Designa o Sr. JOAO ADIR OLIVIERA SCARDINI–E FRANCISCO PEREIRA PINTO, para assinarem em conjunto pela conta corrente do Banco Brasil S/A conta nº 46746-4 PMSM/MINIST,INST.NAC/CORREGO DA BICA COM.76162/2011/// 70121-1 PMSM/TRANSPETRO/COV.4600008368
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.835/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Designa o Sr. JOAO ADIR OLIVIERA SCARDINI–E FRANCISCO PEREIRA PINTO, para assinarem em conjunto pela conta corrente da Caixa Econômica SA nº 00647051-0 PMSM/MCIDADES CR 352711-34 B VITORIA//06.00092-0 PMSM/CEF/PROG. SUBSIDIOS HABITAÇÃO///06.00094-6 PMSM/ROY ALTIES – ORLA DE GURIRI///06.213-2 PMSM/S.M OBRAS/ROY ALTIES// 06.222-1 PMSM/SM. OBRAS///06.71011-0 PMSM/REPASSE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PMSM/TRANSPETRO/COV.4600008368
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.836/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Designa o Sr. JOAO ADIR OLIVIERA SCARDINI–E FRANCISCO PEREIRA PINTO, para assinarem em conjunto pela conta corrente do Banco Itaú SA nº 46.421-6 PMSM/S.M GABINETE/FOLPAG
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.838/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Nomeia o Sra. DANUBIA DOS SANTOS HENRIQUES no cargo de GERENTE
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.842/2020 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Exonera o Sr JOSE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo de ASSESSOR TECNICO II
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.843/2020 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Exonera o Sra LUCIMARA SERAFIM DOS SANTOS JUSTINO do cargo de ASSESSOR TECNICO III
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.844/2020 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Nomeia o Sr JOSE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR no cargo de CONSULTOR TECNICO
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.845/2020 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Nomeia a Sra SABRINA ZANCANELLA DE OLIVEIRA no cargo de ASSESSOR TECNICO lL
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.846/2020 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
Declarada a vacância, do cargo de PROFESSOR A (nomenclatura anterior: PROFESSOR MAP -1 – NIVEL -I, NUCLEO COMUM) face a aposentadoria junto ao INSS- Instituto Nacional do Seguro Social, da Servidora Pública Municipal Sra. SILVIA CRISTlNA’ XIMENES VIANA/ conforme processo 016181/2020.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.848/2020 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-191 DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/cqzfy7h926brjtp84iwx1ng5ked0aom3lsvu.pdf)como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 11.848/2020, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponível no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recurso
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.851/2020 DE 03 de NOVEMBRO DE 2020
Exonera o Sr.DAMIAO BOLDRINI NOBRE do cargo de ASSESSOR TECNICO I
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.852/2020 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
Designa o Sr. JOSÉ ADILSON VIEIRA–E FRANCISCO PEREIRA PINTO, para assinarem em conjunto pela conta corrente do Banco DO Brasil SA nº 0000675-1 13 PMSM· PAR N° 202002424·5- TERMO DE COMPROMISSO
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.853/2020 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
Designa o Sr. JOSÉ ADILSON VIEIRA–E FRANCISCO PEREIRA PINTO, para assinarem em conjunto pela conta corrente do Banco DO Brasil SA nº 0000653-3 73 PMSM- PAR N° 201802435-5- TERMO DE COMPROMISSO
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.854/2020 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Exonera o Sr. VITOR SANTOS SOARES do cargo de ASSESSOR TECNICO II
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.855/2020 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Exonera a Servidora Pública Municipal, Sra. ANA MARIA CARREIRA DE LIMA! nomeada em Concurso Público para o cargo efetivo de PROFESSOR A. (nomenclatura anterior: (PROFESSOR’ MÁP – 4 – NíVEL – IV, EDUCAÇÃO ARTíSTICA), através do Decreto n° 889/1999 de 15/03/1999.e ainda declara vacância do cargo PROFESSOR A conforme processo administrativo nº 017879/2020
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.856/2020 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
Exonera o Sr. EDUARDO HENRIQUE NASCIMENTO SANT ANA do cargo de ASSESSOR DE CONTROLADORIA
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.858/2020 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NO VALOR de no valor de R$ 54,000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), para reforço da dotação orçamentária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de São Mateus, conforme processo 01813/2020.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.859/2020 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
“ DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENERENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID- 19) DE PREVENCAO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/u2ri0pmhv3an8flxt91k47zgs5qjyde6wocb.pdffcomo no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 11.859/2020, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponível no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.860/2020 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Declarada a vacância, do cargo de PROFESSOR A (matrículas nºs: 055847-01 e 060014-01, face ao falecimento da Servidora Pública Municipal Sra. ROZARIA MARIA DOS SANTOS SOARES/ conforme processo 018085/2020.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.861/2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Exonera a Servidora Pública Municipal, Sra. SONIA APARECIDA SOARES OLIVEIRA. norneada em Concurso Público para o cargo efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR. (nomenclatura anterior: SECRETÁRIA ESCOLAR “–CARREIRA 111), através do Decreto n? 1.606/2000 de 31/03/2000, e ainda declara vacância do cargo SECRETÁRIA ESCOLAR, conforme processo administrativo nº 018116/2020.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.862/2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Exonerado o Servidor Público Municipal, Sr. JONAS CABRAL DA SILVA. nomeado em Concurso Público para o cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL. (nomenclatura anterior: VIGIA – REGIAO I), através do Decreto nº 5.0775/2010 de 04/02/2010.e ainda declara vacância do cargo GUARDA MUNICIPAL, conforme processo administrativo nº 016476/2020.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.863/2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
exonerado a Servidora Pública Municipal, Sra. JORDANA VICENTE GAMA. nomeada em Concurso Público para o cargo efetivo de INSPETOR ESCOLAR. em 21/08/2017. /’e ainda declara vacância do cargo INSPETOR EDUCACIONAL, conforme processo administrativo nº 017679/2020.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.864/2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Nomeia o Sr. FRANCISCO PEREIRA PINTO para responder interinamente pelo cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DDE GABINETE.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.865/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Designa o Sr. FRANCISCO PEREIRA PINTO–E JULlANA SANTOS
COELHO, para assinarem em conjunto pela conta corrente do Banestes nº 23931322-PMSM/SEC.MUNIClPAL DE GABINETE
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.866/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Designa o Sr. FRANCISCO PEREIRA PINTO–E JULlANA SANTOS COELHO, para assinarem em conjunto pela conta corrente da Caixa Econômica nº 06.214-0 PMSM/SEC.MUNICIPAL DE GABINETE
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.867/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Designa o Sr. FRANCISCO PEREIRA PINTO–E JULlANA SANTOS COELHO, para assinarem em conjunto pela conta corrente do Banco Itaú S/A nº 46.421-6 PMSM/S.M GABI N ETE/FOLPAG
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.868/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUCÃO ORCAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRACÃO DIRETA. AUTARQUIAS E FUNDOS. PARA ELABORACÃO DO BALANCO GERAL DO MUNiCíPIO REFERENTE AO EXERCíCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/485wzcnrexjpk9ybl6afud37gstoh0q12ivm.pdf)como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 11.868/2020, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponível no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.869/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Exonera o Sr. NEILTON AGUIAR SANTOS JUNIOR do cargo de ASSESSOR TECNICO III
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.872/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Fica revogado o decreto nº 11.826/2020 datado em 14 de outubro de 2020, que nomeou o CILMAR QUARTEZANI FARIA, para responder interinamente pelo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. AQUICULTURA. ABASTECIMENTO E PESCA
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.873/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Exonera o Sr. DIEGO CARRAFA DOS SANTOS do cargo de ASSESSOR TECNICO II
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.874/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Exonera o Sr. ELBERT DA SILVA BARBOSA do cargo de COORDENADOR DE ENGENHARIA CIVIL
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.877 de 19 de NOVEMBRO
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMATRÍCULA E MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS PARA O ANO LETIVO DE 2021 “Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/v0wpcao5szj1lkhti4e7gmy6urnb8d3x2qf9.pdf)como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 11.877/2020, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponível no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.878/2020 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Exonera a pedido a servidora LEANDRA BERNARDO do cargo de AGENTE DE SERVIÇIS GERAIS, conforme processo administrativo nº 018179 datado de 06/11/2020.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.879/2020 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO”.Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/prt7ijs82kh6vxnm0cfowyl9qg5bd4e13azu.pdf)como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 11.877/2020, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponível no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.880/2020 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Exonera o servidor THIAGO DOS ANJOS SOUZA do cargo de ASSESSOR TECNICO IV, conforme processo administrativo nº 018244/2020..
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.881/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http:// http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/zo91b45yqu82gjw3xlpivma6ndtrhcsk0fe7.pdf)como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 11.881/2020, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponível no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.882/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CORFI. DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS. ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/z6qjtgl8r57sku30nfo942evpwxadbhm1ciy.pdf)como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 11.882/2020, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponível no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.883/2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Fica instituída a COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA VIDAS Nº 001/2020, da Prefeitura Municipal de São Mateus – ES, em conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 3º, da Lei nº. 1.900/2020, com os seguintes membros:02 (dois) Representantes da Secretaria Municipal de Defesa Social:
– Edilson Graciano – mat. nº 57.500/- Jailson Barbosa – mat.nº 57.400 E /01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos: – Eliane da Silva Machado de Assis- mat. nº65.251.
À Comissão especial organizadora do Processo Seletivo Simplificado compete acompanhar, organizar, apoiar, coordenar e fiscalizar a execução de todos os atos referentes à realização da seleção, emitir julgamento mediante a atribuição de notas e deliberar sobre os casos omissos, nos termos do Edital.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.884/2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Exonera a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DAS GRAÇAS FARIA norneodo em Concurso Público para o cargo efetivo de PROFESSOR A, (nomenclatura anterior: PROFESSOR MAP – 1, NÍVEL -I, NÚCLEO COMUMI), através do Decreto nº 889/1999 de 15/03/1999. e ainda declara vacância do cargo PROFESSOR A, conforme processo administrativo nº 019081/2020.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.885/2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/qwrtpdcfz618amog7k0ien92v5lbsh3j4xuy.pdf)como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 11.885/2020, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponível no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.889/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/0z8kal2heio76dbm3vu1nwqycj5rp9xst4gf.pdf)como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 11.889/2020, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponível no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.891/2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
ALTERA O DECRETO Nº 11.414/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/ujnaivgc2639frbdo1mstk4yq8xwp5zel07h.pdf como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 11.891/2020, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponível no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos
