PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.749/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Tornar sem efeito o Decreto Municipal n° 11.686/2020 que nomeou o senhor VILMAR NASCIMENTO MUNIZ. do cargo de ASSESSOR TYECNICO III
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.750/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
Exoneram os servidores VALDEMIR DE OLIVEIRA do Cargo de ASSESSOR TECNCIO TECNIC IV e ALDEMIR DA SILVA MACIEL do cargo de ASSESSOR TECNCIO III.
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.751/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
Resolve alterar o artigo 1 ° do Decreto Municipal n° 10,614/2019 do Conselho Municipal de Educação de São Mateus, Estado do Espírito Santo, de acordo com o disposto na Lei Municipal n° 188, de 20 de dezembro de 2002, conforme processo 014200/
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.753/2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020
Designa os servidores VANIA DE SOUZA DUARTE e FRANCISCO PEREIRA PINTO Para assinarem em conjunto a conta do Banco Banestes nº 23931322 PMSM/SEC.MUNIClPAl DE GABINETE
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.754/2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020
Designa os servidores VANIA DE SOUZA DUARTE e FRANCISCO PEREIRA PINTO para assinarem em conjunto a conta da CEF nº 06.214-0 PMSM/SEC.MUNICIPAL DE GABINETE
RSUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.755/2020 DE 31 DE AGOST0 DE SETEMBRO DE 2020
Exonerado a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA CASSOA ANRADE SOARES. nomeada em Concurso Público para o cargo efetivo de PROFESSOR A. (nomenclatura anterior: PROFESSOR MAP-1, Nível – I, NUCLEO COMUM), através do Decreto nº 889/1999 de 15/03/1999, e ainda declara a vacância do cargo PROFESSOR A face a exoneração e a aposentadoria junto ao INSS conforme processo administrativo n° 012771/2020 DE 05/08/2020.
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.756/2020 DE 01 de setembro de 2020
Nomeia AGUINALDO FONTOURA NEVES no cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.757/2020 DE 01 de setembro de 2020
Nomeia BENEDITO GOMES no cargo de ASSESSOR TECNICO IV
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.759/2020 DE 01 de setembro de 2020
Nomeia ZENILTO DOS SANTOS FIGEIREDO no cargo de ASSESSOR TECNICO III
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.760/2020 DE 01 de setembro de 2020
Nomeia GUTIERRE ADRIANO CHAGAS CARLINI no cargo de ASSESSOR TECNICO III
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.761/2020 DE 01 de setembro de 2020
Nomeia NEILTON AGUIAR SANTOS JUNIOR no cargo de ASSESSOR TECNICO III
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.762/2020 DE 01 de setembro de 2020
Nomeia a senhora SIRLEIA TEIXEIRA DE AGUIAR OLIVEIRA no cargo de COORD DE AÇÕES EM SAUDE II
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RSUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.765/2020 DE 01 de setembro de 2020
Declara a vacância do cargo de .GARI. (nomenclatura anterior: GARI – CARREIRA I) face a aposentadoria junto ao INSS- Instituto Nacional do Seguro Social, da Servidora Pública Municipal Sra. MARISETE DOS SANTOS LlONERIO. Conforme processo administrativo nº 010920/2020
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.766/2020 DE 01 de setembro de 2020
Nomeia o senhor JES DE MIRANDA LOPES no cargo de ASSESSOR AEROPORTUÁRIO
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.767/2020 DE 01 de setembro de 2020
Exonera o senhor ELIAS VICENTE JUNIOR do cargo de ASSESSOR TECNICO II
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.768/2020 DE 01 de setembro de 2020
Exonera o senhor SINVALDO DA CONCEIÇÃO no cargo de ASSESSOR TECNICO II
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.770/2020 DE 01 de setembro de 2020
Exonera o senhor ANDRE GUILHERME PARIZ do cargo de ASSESSOR TECNICO I
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.771/2020 DE 01 de setembro de 2020
Nomeia a senhora ROSANA DE JESUS ALMEIDA no cargo de COORDENADOR DE ACÕES EM SAÚDE
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.772/2020 DE 01 de setembro de 2020
Nomeia o senhor GABRIEL MUNIZ DE SOUZA BARBOSA no cargo de ASSESSOR TÉCNICO I
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.773/2020 DE 02 de setembro de 2020
Nomeia o senhor FABIANO SIQUEIRA FERNANDES no cargo de ASSESSOR TECNICO IV.
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.774/2020 DE 03 de setembro de 2020
Nomeia o senhor LUCAS MENEZES FREITAS no cargo de COORDENADOR DE ACOES EM SAUDE I
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.775/2020 DE 03 de setembro de 2020
Exonera o GUILHERME SCHMITZ QUEIROZ do cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.776/2020 DE 03 de setembro de 2020
Exonerada a Servidora Pública Municipal, Sra. CASSIA SANTOS ALMEIDA. nomeada em Concurso Público para o cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA UBS. (nomenclatura anterior:
ODONTOLOGO UBS -REGIAO I), através do Decreto nº 3.988/2008 de 30/04/2008., e ainda declara vacância do cargo de CRURGIÃO DENTISTA UBS , conforme processo administrativo nº 14453/2020
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.777/2020 DE 03 de setembro de 2020
Nomeia o senhor HERONDINO BARBOSA NETO no cargo de CONSULTOR TECNICO
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.780/2020 DE 08 de setembro de 2020
Exonera o Senhor GUSTAVO RIBERIO RUFINO do cargo de ASSESSOR TECNCIO IV
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.782/2020 DE 09 de setembro de 2020
Nomeia o senhor GENILSON SERAFIM no cargo de COORDENDOR SEÇÃO
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.785/2020 DE 11 de setembro de 2020
Nomeia o senhor ROSANDRA RUFINO DA SILVA no cargo de ASSESSOR TECNICO IV
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.785/2020 DE 14 de setembro de 2020
Exonera a Servidora Pública Municipal, Sra. CLAUDINEA DA CUNHA TEIXEIRA nomeada em Concurso Público para o cargo efetivo de PROFESSOR A. (nomenclatura anterior: PROFESSOR MAP – 1- .NIVEL I- PRÉ – ESCOLA), através do Decreto nº 889/1999 datado de 15/03/1999 e ainda declara vacância do cargo PROFESSOR A conforme processo administrativo nº 012350/2020
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.787/2020 DE 14 de setembro de 2020
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENERENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS CCOVID-191 DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM (http://www. aomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/mpej5sif6wqayzclk418x2dghvo0b973rtnu.pdf) bem como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 11.447/2020, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponível no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos públicos.
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.788/2020 DE 14 de setembro de 2020
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENERENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS CCOVID-191 DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS – PRORROGA ESCOLAS
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM ( http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/lrxutbjz67wch1dq8iamgv30p4y2snek5f9o.pdf) bem como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 11.447/2020, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponível no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos públicos.
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RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.789/2020 DE 14 de setembro de 2020
Nomeia o senhor WASHINGTON VANDER GOMES DIONIZIO no cargo de ASSESSOR TECNICO I
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.7790 DE 14 de setembro de 2020
Nomeia o senhor DAMIAOBLDRINI NOBRE no cargo de ASSESSOR TECNICO I
