PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 12.354/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021
Regulamenta a aplicação da lei federal n.13709, de 14 de agosto de 2018-lei de proteção de dados pessoas (LGPD)-no âmbito da administração pública municipal.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/rwe40ntdz7sapkghl8b1f32jm59uxv6qioyc.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.354/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO N° 12.367/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021
Exonera os Senhores DIEGO ELIAS DOS SANTOS, MATEUS DA SILVA SANTOS, e WHENNER LOPES ROCHA do cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.369/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021
Nomeia o Senhor MARCIANO BARCELOS DIONIZIO DE ALMEIDA no cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.377/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021
Exonera a Senhora CASSIA VENTORIM MOREIRA do cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil.
DECRETO N° 12.378/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021
Nomeia a Senhora CASSIA VENTORIM MOREIRA no cargo de Consultor Técnico.
DECRETO N° 12.379/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021
Exonera a Senhora DANÚBIA DOS SANTOS HENRIQUES do cargo de Coordenador de Seção.
DECRETO N° 12.380/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021
Nomeia a Senhora DANÚBIA DOS SANTOS HENRIQUES no cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil.
DECRETO N° 12.381/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021
Exonera a Senhora NÚBIA SOUZA DO NASCIMENTO do cargo de Gerente Programa Nosso Crédito.
DECRETO N° 12.382/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021
Nomeia a Senhora SCARLETT LANNY LEAL DOS SANTOS no cargo de Coordenador de Seção.
DECRETO N° 12.383/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021
Exonera a Senhora DINALVA VIEIRA DO ROSÁRIO no cargo de assessor técnico I.
DECRETO N° 12.384/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação da comissão provisória para a organização do conselho municipal de juventude de São Mateus.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/rwe40ntdz7sapkghl8b1f32jm59uxv6qioyc.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.384/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO N° 12.385/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Aprova projeto de desmembramento de áreas de terras.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/rwe40ntdz7sapkghl8b1f32jm59uxv6qioyc.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.385/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO N° 12.386/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Exonera a Senhora EDILEIA SOARES SOUSA do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais e declara vacância de cargo conforme Processo Administrativo n°005062/2021 datado de 10/03/2021.
DECRETO N° 12.387/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Nomeia a Senhora ISABELA SERAFIM FANCHIOTTI no cargo de assessor técnico II.
DECRETO N° 12.388/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Exonera o Senhor EDMARCOS PEREIRA DA SILVA do cargo de coordenador de seção.
DECRETO N° 12.389/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Exonera o Sr JOÃO ADIR OLIVEIRA SCARDINI do cargo de Assessor de Planejamento Coord. e Controle.
DECRETO N° 12.390/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Exonera o Senhor JOSEMAR PEREIRA SILVEIRA do cargo de subsecretário municipal de obras, infraestrura e transporte.
DECRETO N° 12.391/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Nomeia o Senhor JOÃO ADIR OLIVEIRA SCARDINI no cargo de subsecretário municipal de obras, infraestrutura e transporte.
DECRETO N° 12.392/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Nomeia o Senhor JOSEMAR PEREIRA SILVEIRA no cargo de Assessor de Planejamento coordenação e controle.
DECRETO N° 12.393/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Exonera o Senhor FILIPE DOS SANTOS COSME do cargo de assessor técnico II.
DECRETO N° 12.394/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Exonera o Senhor PAULO CÉSAR PARDINHO DE ARAÚJO do cargo de assessor técnico IV
DECRETO N° 12.395/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Exonera o Senhor MICAEL DE SOUZA SANTOS do cargo de coordenador de seção.
DECRETO N° 12.396/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Exonera o Senhor ALEX DE LIMA LOPES do cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.397/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Nomeia o Senhor DIMAS MAGALHÃES no cargo de coordenador de turno.
DECRETO N° 12.398/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Nomeia o Senhor ALONSIO CARLOS ALVES DOS SANTOS no cargo de assessor técnico II.
DECRETO N° 12.399/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Nomeia o Senhor LUAN APRIGIO FELICIANO no cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.400/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Nomeia o Senhor VANDEILSON COSTA BARBOSA no cargo de coordenador de seção.
DECRETO N° 12.401/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Nomeia a Senhora IVANNA FLÁVYA MORAES FERREIRA no cargo de coordenador de turno.
DECRETO N° 12.402/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Nomeia a Senhora ADILA DE SOUZA LIRIA no cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.405/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Regulamenta a aplicação da lei n° 1788/2019 que dispõe sobre o barramento para armazenamento de água no município de São Mateus, cria o programa barragem legal e dá outras providências.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/ce2hgomy4r0nufa7v1qzdwblks3986j5pxit.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.405/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO N° 12.406/2021 DE 12 DE MARÇO DE 2021
Altera o art. 2° do decreto municipal n. 11.901/2020, prorrogando o vencimento da cota única e de mais parcelas do IPTU de 2021.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/zhj2xqpidry5kmc97bl0te6o1wfg4uva8s3n.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.406/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO N° 12.409/2021 DE 12 DE MARÇO DE 2021
Exonera o Senhor EMERSON DE MORAIS PASSOS do cargo de diretor educacional – EMEF III “CÓRREGO MILANEZ.
DECRETO N° 12.410/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre adoção de medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito do poder executivo municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/g2tfqx8lo5b7vk9cdzre4a1yhupjs3n0wm6i.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.410/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO N° 12.411/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), altera o decreto n° 11.414 de 21 de abril de 2020.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/wgpz6jsed8xqtnh9iy5ckavlo72f4mru31b0.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.411/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO N° 12.412/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021
25DECRETO Nº 12.413/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021
Exonera a senhora VANUZA FERREIRA SOUZA do cargo de Assessor Técnico III.
DECRETO Nº 12.414/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021
Exonera o senhor FILIPE DOS SANTOS COSME do cargo de Assessor Técnico II.
DECRETO Nº 12.415/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021
Exonera o senhor MOISES BRINCO DE SOUZA do cargo de Gerente.
DECRETO Nº 12.416/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias pelo prazo de 14 (quatorze) dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavirus (covid-19) no município de são Mateus e dá outras providências
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/zhj2xqpidry5kmc97bl0te6o1wfg4uva8s3n.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.416/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO Nº 12.417/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021
Nomeia a senhora LUZI SURIANA DA SILVA no cargo de Coordenador de Turno.
DECRETO Nº 12.418/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021
Nomeia a senhora MARCIA HELENA DOS REIS ROBERTO no cargo de assessor Técnico.
DECRETO Nº 12.419/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias pelo prazo de 14 (quatorze) dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavirus (covid-19) no município de são Mateus e dá outras providências
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/vphrilyfg6bwmo02cx5qej4akuntz9s8731d.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.419/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO Nº 12.420/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021
Exonera servidora CALIANDRA RODRIGUES LOURENÇO do cargo de Professor B – História e declara a vacância do cargo de Professor B História., conforme processo administrativo nº 004447/2021 de 03/03/021.
DECRETO Nº 12.421/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021
Altera o Decreto Municipal nº 12416/2011
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/41vs8h5yxcp67b302uzojtnlirkf9emgawqd.pdf,
como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.421/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
