PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 112/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Concede licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares a Servidora JESSICA ROVETTA RAYMUNDO, considerando o processo administrativo nº 24532/2021 datado de 07/12/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 113/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Concede licença para tratamento de saúde (pessoa da família) a Servidora JOANA BATISTA COIMBRA MATOS, considerando o processo administrativo nº 1787/2022 de 24/01/2022.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 114/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Concede readaptação de função ao Servidor FERNANDO GIANIZELLE MEDINA, considerando o processo administrativo nº 25045 de 14/12/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 115/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera a Comissão Especial para elaboração e acompanhamento de plano de ação necessário ao atendimento às exigências legais da nova Lei de Licitações – Lei 14.133 de 01/04/2021, no Município de São Mateus.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 116/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera a Comissão para Elaboração do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 117/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Cria o Grupo de Trabalho para acompanhamento do procedimento visando reestabelecer o equilíbrio econômico – financeiro do contrato 37/2016 da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte e da outras providências.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 118/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera a composição da Comissão de Regularização Fundiária, considerando o processo administrativo nº 3304/2011.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 119/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas entre o Fundo Municipal de Assistência Social e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal Nº 9.065/2017, no Município de São Mateus/ES.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 120/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Concede férias prêmio a Servidora LILIANE PRATES OGANDO, considerando o processo administrativo nº 21634/2021 de 03/11/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 121/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Concede redução de carga horária em 40% a servidora ELIANA MACIEL, considerando processo administrativo nº 25.336/2021 de 17/12/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 122/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Concede licença para tratamento de saúde (pessoa da família) a Servidora VANUSA BARBOSA NASCIMENTO PIMENTA ALVES, considerando processo administrativo nº 2674/2022 de 03/02/2022.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 123/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Concede licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares a Servidora ELIENE SILVA RODRIGUES, considerando processo administrativo nº 527/2022 de 10/01/2022.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 124/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Concede redução de carga horária em 40% a Servidora CELIA REGINA POLIDO TARGA, considerando processo administrativo nº 17388/2021 de 31/08/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 125/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Concede licença para tratamento de saúde (pessoa da família) a Servidora SIRLENE BISPO FERREIRA DOS SANTOS, considerando processo administrativo nº 25203/2021 de 16/12/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 126/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Concede férias prêmio a Servidora MAIZA FERNANDES BOMFIM, considerando o processo administrativo nº 2240/2022 de 28/01/2022.
DECRETO Nº 13.664 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Torna sem efeito a nomeação do Senhor ALEXANDRE ALVES NARCISO constante no Decreto Municipal nº 13.521/2022.
DECRETO Nº 13.665 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Torna sem efeito a nomeação da Senhora RAPHAELA DE SOUZA PARIZ constante no Decreto Municipal nº 13.632/2022.
DECRETO Nº 13.666 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Exonera a Senhora IVANI ALVES DE SOUZA do cargo de DIRETOR EDUCACIONAL – EMEF IV, considerando processo administrativo nº 2860/2022.
DECRETO Nº 13.667 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Exonera o Senhor JOAO DOS ANJOS FILHO do cargo de ASSESSOR TECNICO IV.
DECRETO Nº 13.668 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Designa a Senhora MARIA DA GLORIA DE ARAUJO SANTOS e o Senhor FRANCISCO PEREIRA PINTO para assinarem em conjunto pelas contas do Banco Banestes S/A.
DECRETO Nº 13.669 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Designa a Senhora MARIA DA GLORIA DE ARAUJO SANTOS e o Senhor FRANCISCO PEREIRA PINTO para assinarem em conjunto pelas contas do Banco do Itaú.
DECRETO Nº 13.670 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Designa o Senhor ALBINO ENEZIO DOS SANTOS e o Senhor FRANCISCO PEREIRA PINTO para assinarem em conjunto pelas contas do Banco Banestes.
DECRETO Nº 13.671 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por chuvas fortes 1.3.2.1.4 – COBRADE, conforme IN/MDR 36/2020.
DECRETO Nº 13.672 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Exonera a Senhora BENILDA ROSA DE SOUZA do cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO.
DECRETO Nº 13.673 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Exonera a Senhora DAYANNA NEVES FARIAS DE SOUZA do cargo de ASSESSOR TECNICO II.
DECRETO Nº 13.674 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Institui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022, para contratação por tempo determinado de médicos, enfermeiros e outros profissionais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Nº 2.024/2022, Artigo 4º, Parágrafo Único.
DECRETO Nº 13.675 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Torna sem efeito a exoneração do Senhor FRANK MOTA RIBEIRO constante no Decreto nº 13.660/2022.
DECRETO Nº 13.676 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Torna sem efeito a nomeação do Senhor FRANK MOTA RIBEIRO constante no Decreto nº 13.661/2022.
DECRETO Nº 13.677 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Declara vacância do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, face ao falecimento da Servidora Pública Municipal Sr.ª CLEONICE BARBOSA DO ROZARIO, considerando o processo administrativo nº 3838/2022 de 16/02/2022.
DECRETO Nº 13.679 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia o Senhor FRANCISCO PEREIRA PINTO para ser Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal da Prefeitura de São Mateus-ES.
DECRETO Nº 13.680 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Declara a vacância do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS face a aposentadoria da Servidora Pública Municipal Sra. MARILUZE DIONIZIO SILVARES, considerando processo administrativo n° 3804/2022 de 16/02/2022.
