PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 072/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
Concede Férias-Prêmio a Servidora ROSANGELA COSME CAVALCANTI ROCHA, considerando o processo administrativo nº 22416/2021 de 10/11/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 073/2022 DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
Concede licença para tratamento de saúde (pessoa da família) a EDNARA OLIVEIRA BONIFACIO MACIEL, considerando processo administrativo n° 21066/2021 de 25/10/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 075/2022 DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
Altera a Comissão Especial para elaboração e acompanhamento de plano de ação necessário ao atendimento às exigências legais da nova Lei de Licitações – Lei 14.133 de 01/04/2021 e adoção de medidas necessárias pra atendimento às exigências da IN TCEES n° 68/2020, no Município de São Mateus.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 076/2022 DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
Altera a Comissão de Elaboração do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, para retirar o Sr. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 086/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera os membros do Grupo de Trabalho para adequação dos serviços de água e esgoto do Município de São Mateus/ES.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 087/2022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera membros para compor a Comissão Para Revisão da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Município de São Mateus/ES.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 088/2022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera o grupo de trabalho para análise de algumas disposições da Lei Municipal Nº 948/2010 – Código de Postura, do Município de São Mateus/ES.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 089/2022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera a composição do Grupo Permanente de Trabalho para Captação de Recursos, considerando o processo administrativo nº 2925/2022 de 07/02/2022.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 090/2022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera o grupo de trabalho para análise de algumas disposições da Lei Complementar Nº 123/2016, considerando o processo administrativo nº 2925/2022 de 07/02/2022.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 091/2022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
Concede férias prêmio a Servidora JUSSARA RODRIGUES FERRAZ DOS SANTOS, considerando o processo administrativo nº 23281 de 23/11/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 092/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
Concede redução de carga horária a Servidora SYNTHIA KEYLA LOURENÇO SOARES, considerando o processo administrativo nº 23381/2021 de 23/11/2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 093/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Concede férias prêmio a Servidora JUSSARA RODRIGUES FERRAZ DOS SANTOS, considerando o processo administrativo nº 3453/2022 de 11/02/2022.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 094/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Concede redução de carga horária a Servidora MARIA APARECIDA DA SILVA BRITTO, considerando o processo administrativo nº 633/2022 de 11/01/2022.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 095/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera o grupo de trabalho para adequação do saneamento básico, do Município de São Mateus/ES, diante da Lei Federal Nº 14.026/2020 e da outras providências.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 096/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera os Membros da Comissão de Processamento de Pagamento.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 097/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera a composição da Comissão de Controle de Pessoal.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 098/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera a composição da Comissão para Execução do Programa “Barragem Legal”.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 099/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera a composição da Comissão para Execução do “Programa de Mecanização Agrícola”.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 100/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas entre o Fundo Municipal de Assistência Social e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal Nº 9.065/2017, no Município de São Mateus/ES.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 101/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera o grupo de trabalho para implementação do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 102/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera os Membros da Comissão Especial para Fechamento do Balanço do Exercício de 2021, com a finalidade promover o inventario físico e financeiro de bens móveis, imóveis e intangíveis em almoxarifado do Município de São Mateus/ES.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 103/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Designa a Comissão Especial para elaboração e acompanhamento de plano de ação necessário ao atendimento às exigências legais da nova Lei de Licitações – Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 104/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Designa a Comissão para adoção de medidas necessárias para atendimento às exigências da IN TCEES nº 68/2020.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 105/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Designa os membros da Comissão Especial para monitoramento e fiscalização das atividades administrativas das unidades gestoras do município de São Mateus, com vistas ao enfrentamento da Pandemia do coronavírus (COVID-19), e os efeitos da situação de emergência em saúde.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 106/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Prorroga o prazo da Comissão para verificação e análise dos atos emitidos no período de 01/10/2021 a 22/12/2021 e seus impactos sobre a continuidade administrativa criada pela Portaria 065/2022.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 107/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera a composição da Comissão de Regularização Fundiária, considerando o processo administrativo nº 3330/2022.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 108/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas entre o Fundo Municipal de Assistência Social e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal Nº 9.065/2017, no Município de São Mateus/ES, considerando o processo administrativo nº 3330/2022.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 109/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Cria Grupo de Trabalho para acompanhamento do procedimento visando reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato 3/2016 da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte e da outras providências.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 110/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Concede licença para tratamento de saúde (pessoa da família) a IRIS ALVES LIMA, considerando processo administrativo n° 1123/2022 de 17/01/2022.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 111/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera os membros da Comissão para Execução do “Programa de Mecanização Agrícola”.
