PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.036/2022
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de São Mateus aprovou e eu sanciono a seguinte
Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal Nº 2022, de 06 de janeiro de 2022, Quadro de ‘RELAÇÃO DE CARGOS E QUANTITATIVOS DE VAGAS’, alterando-se a carga horária, os números de vagas, e o do título ‘Carga Horária’ para ‘CARGA HORÁRIA SEMANAL passando a ficar com a seguinte redação:
Art. 2° Os demais dispositivos da Lei Municipal Nº 2024/2022 permanecerão inalterados.
Art. 3°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 10 (dez) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
DANIEL SANTANA BARBOSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 13.731 DE 09 DE MARÇO DE 2022
Torna sem efeito a nomeação do Senhor RAMON BERNARDINO NASCIMENTO constante no Decreto Municipal nº 13.720.
DECRETO Nº 13.732 DE 09 DE MARÇO DE 2022
Nomeia o Senhor ARNOLDO MACHADO MARRANE FILHO no cargo de GERENTE.
DECRETO Nº 13.733 DE 09 DE MARÇO DE 2022
Nomeia o Senhor IAGO DE SOUTO DOS SANTOS no cargo de ASSESSOR TECNICO III.
DECRETO Nº 13.734 DE 09 DE MARÇO DE 2022
Exonera o Senhor SANDRO ASTOLFI TOTOLA do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE I.
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO PREFEITO
PORTARIA Nº. 140/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Concede readaptação de função a Servidora SONIA MARIA NOVAIS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, considerando processo administrativo nº 15321/2021 de 05/08/2021.
