PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 13.490 DE 01 DE JANEIRO DE 2022
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, consoante a Lei 2.022, de 30 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Mateus-ES, para o exercício 2022.
DECRETO Nº 13.632 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia a Senhora RAPHAELA DE SOUZA PARIZ no cargo de ASSESSOR TECNICO IV.
DECRETO Nº 13.633 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Exonera a pedido e declara vacância de cargo, a Senhora CAMILA COSTA DOS SANTOS RIZZI, do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, considerando processo administrativo 2410/2022 de 01/02/2022.
DECRETO Nº 13.634 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Exonera a Senhora ROSIANE RAMOS DIAS PASSOS do cargo de DIRETOR DE CRECHE – CEIM III – EGÍDIO BORDONI.
DECRETO Nº 13.635 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia a Senhora VALDINEIA MONTEIRO DA SILVA no cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV.
DECRETO Nº 13.636 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia a Senhora ALEXANDRA ADEMARA DOS SANTOS ANICETO RIBEIRO para responder pelo cargo de DIRETOR DE CRECHE – CEIM ANDORINHAS.
DECRETO Nº 13.637 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia a Senhora CRISTIANE OLIVEIRA DE SOUSA no cargo de DIRETOR DE CRECHE III– CEIM – EGIDIO “BORDONI”.
DECRETO Nº 13.638 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Exonera a Senhora FRANCISCA TAMIRES PEREIRA DE SOUSA do cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO.
DECRETO Nº 13.639 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Exonera a Senhora CAMILA BARBOSA DA SILVA BRITO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV.
DECRETO Nº 13.640 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Torna sem efeito a nomeação da Senhora VALDINEIA MONTEIRO DA SILVA constante no Decreto Municipal nº 13.635/2022.
DECRETO Nº 13.641 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia a Senhora LEILA DOS SANTOS ARAUJO no cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV.
DECRETO Nº 13.642 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia o Senhor FABIO CORREIA DOS SANTOS no cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO.
DECRETO Nº 13.643 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia o Senhores WÂNDERSON RIZZI DE SOUSA, GILCILENE SOUZA PEREIRA, IVANI ALVES DE SOUZA e ROSA ELENA DE SOUZA, nos cargos de DIRETOR EDUCACIONAL – EMEF IV, considerando OF/PMSM/SME Nº 008/2022.
DECRETO Nº 13.644 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia o Senhor ANTONIO BENTO EMERENCIANO E SILVA no cargo de ASSESSOR DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS.
DECRETO Nº 13.645 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Declara a vacância do cargo de PROFESSOR A face a aposentadoria da Servidora Pública Municipal Sra. DIVANETE VIANA DE ALMEIDA, considerando processo administrativo n° 2638/2022 de 02/02/2022.
DECRETO Nº 13.646 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Designa a Senhora LUCIANA MOREIRA DA COSTA e o Senhor FRANCISCO PEREIRA PINTO para assinarem em conjunto pelas contas correntes do Banco do Brasil S/A.
DECRETO Nº 13.647 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Exonera o Senhor GILMAR ABELINO DE JESUS do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III.
DECRETO Nº 13.648 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia o Senhor GETULIO DE OLIVEIRA CAVALLINI no cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO.
DECRETO Nº 13.649 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia o Senhor FERNANDO CARLOS SAUDE DOS SANTOS E SILVA no cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO.
DECRETO Nº 13.650 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia a Senhora THAYNA ALEXANDRA RODRIGUES FERNANDES no cargo de ASSESSOR TÉCNICO III.
DECRETO Nº 13.651 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia o Senhor JULLY EDSON COUTINHO no cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO.
DECRETO Nº 13.652 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Exonera a Senhora MARCIA APARECIDA CAPELINI FARIA do cargo de DIRETOR DE CRECHE – CEIM ANDORINHAS.
DECRETO Nº 13.653 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de São Mateus-ES.
DECRETO Nº 13.654 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Declara vacância do cargo de Professor A face ao falecimento da Servidora CLAUDIANA SANTI TESTA.
DECRETO Nº 13.655 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Exonera a Senhora CLAUDIANA SANTOS DA SILVA do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES EM SAÚDE I.
DECRETO Nº 13.656 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Institui a Comissão Especial para monitoramento e fiscalização das atividades administrativas das unidades gestoras do município de São Mateus para enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e os efeitos decorrentes da situação de emergência em saúde.
DECRETO Nº 13.657 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de São Mateus-ES.
DECRETO Nº 13.658 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Cria a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público de São Mateus e nomeia seus membros.
DECRETO Nº 13.659 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Exonera o Senhor LUCAS DOS SANTOS CARDOSO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV.
DECRETO Nº 13.660 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Exonera o Senhor FRANK MOTA RIBEIRO do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE MERCADO E FEIRAS LIVRES.
DECRETO Nº 13.661 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia o Senhor FRANK MOTA RIBEIRO no cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
DECRETO Nº 13.662 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Exonera a pedido e declara vacância de cargo, a Senhora FERNANDA MARQUES DA GRAÇA ANCHESQUI, do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, considerando processo administrativo 3129/2022 de 08/02/2022.
DECRETO Nº 13.663 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Declara a vacância do cargo de ODONTOLOGO ESF face a aposentadoria da Servidora Pública Municipal Sra. IARA ERMELINDA NASCIMENTO, considerando processo administrativo n° 3307/2022 de 10/02/2022.
