Um homem de 49 anos foi detido por equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de São Mateus, por descumprir Medida de Protetiva de Urgência (MPU). O cumprimento de mandado de prisão aconteceu segunda-feira (6), no Centro.
Em nota encaminhada pela Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesp), a titular da Deam de São Mateus, delegada Gabriella Zaché dos Santos, detalha que a vítima, uma mulher de 47 anos, esteve na delegacia duas vezes, comunicando que o suspeito insistia em descumprir a medida protetiva e ameaçá-la.
“No dia 26 de abril, a vítima esteve na unidade e declarou que o indivíduo nunca cumpriu a medida protetiva, que ele a xingava, perturbava e ameaçava. Mesmo após a concessão da medida protetiva, o suspeito ficava próximo à residência dela, de forma a intimidá-la” – relata a delegada.
Quase um mês depois, dia 20 de maio, a vítima esteve na unidade para relatar que novamente o homem estava descumprindo a medida protetiva. “A vítima relatou que ele xingava dizendo que ninguém iria tirar ele de dentro do quintal, que ele mandava no local, chegando a dizer que só sairia de lá morto e iria aterrorizar. Neste dia, a vítima declarou que ele ficava fazendo cenas obscenas para ela e suas filhas e que ele continuava com ameaças” – disse.
O homem foi conduzido ao plantão da 18ª Delegacia Regional de São Mateus e, posteriormente, encaminhado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Mateus.
Delegada orienta vítimas a registrarem boletim de ocorrência
A delegada Gabriella Zaché dos Santos afirma que após o descumprimento de medida protetiva, foi solicitado um mandado de prisão e deferido pela 3ª Vara Criminal de São Mateus. A delegada orienta que as mulheres que forem vítimas de violência doméstica e familiar ou que vivam um relacionamento abusivo, denunciem a situação.
“Orientamos que as vítimas procurem a delegacia para registrar o boletim de ocorrência, para que os autores dos fatos sejam devidamente investigados e responsabilizados por seus atos. A mulher que tem deferida uma medida protetiva em seu favor e o agressor estiver a descumprindo, deve comunicar ao fato à polícia e ao Judiciário para que ele responda também pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência” – explica. Além disso, a delegada afirma que se o agressor estiver cometendo o crime naquele momento, a Polícia Militar deve ser acionada por meio do 190.
As denúncias sobre casos de violência doméstica e familiar também podem ser feitas por meios do Disque-Denúncia 181 e do Disque 180, que é a central de atendimento à mulher do Governo Federal.
