A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta terça-feira (4) a Operação Fast-fraude, que investiga possíveis fraudes na distribuição de recursos federais na área da saúde destinados ao Município de Linhares. Os recursos seriam para aquisição de testes médicos.
“A ação batizada de Operação Fast-fraude investiga contratos de fornecimento de materiais hospitalares para a prefeitura local durante a Pandemia de Covid-19, e tem como objetivo desarticular um esquema de desvio de recursos públicos na compra de suprimentos para o enfrentamento à pandemia, com direcionamento da compra e dispensa fraudulenta de licitação” – aponta a Polícia Federal.
Segundo a PF, as apurações tiveram início a partir de denúncia noticiando a existência de um suposto esquema articulado para fraudar a licitação na aquisição dos materiais e direcionar as contratações na área de saúde no município, e também pela prática de sobrepreço constatada pelo Tribunal de Contas da União.
“Ao todo são cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas nos municípios de Linhares e Serra, e as diligências contam com o apoio de auditores da CGU que acompanham os policiais federais nos locais determinados pela Justiça Federal, que também determinou o bloqueio de bens dos investigados que ultrapassam R$3,5 milhões de reais” – acrescenta.
Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, com penas que podem chegar a 12 anos de reclusão. A Polícia Federal não detalhou que os locais e as pessoas investigadas.
A Reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Linhares, que solicitou o envio da demanda por e-mail. A Reportagem ainda não recebeu a resposta.
PREFEITURA DE LINHARES
A Prefeitura do Linhares afirmou, em nota, que todas as contratações e compras feitas pela Secretaria de Saúde (Semus) para a emergência da Covid-19 foram realizadas dentro da legalidade, e todas as informações solicitadas foram enviadas à Controladoria Geral da União – CGU e ao Tribunal de Contas da União – TCU, “que desde 2021 monitoram essas contratações em todo o país”.
Conforme a Prefeitura, o Município tratou o assunto com transparência e seriedade, contribuindo com as investigações e respondendo tempestivamente a todos os questionamentos oficiais das autoridades.
“Os processos destinados à compra de suprimentos para o enfrentamento à pandemia com recursos federais já foram analisados pelo TCU, tendo sido publicado Acórdão em 13/02/2023, determinando o arquivamento da representação instaurada contra o Município de Linhares. A Prefeitura reafirma que a Secretaria de Saúde e todos os órgãos do Executivo Municipal continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento” – manifesta.
