Juntos pela melhoria da aprendizagem. Mais 15 municípios serão contemplados com recursos financeiros por meio do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), para ampliação e melhoria da oferta de educação infantil. Em mensagem à Rede TC de Comunicações, a Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Educação relata que serão mais de R$ 20 milhões para abertura de mais 1.500 novas vagas, em 16 creches.
O anúncio foi feito pelo governador Paulo Hartung, nesta segunda-feira (21), no Palácio Anchieta, em um evento que contou com a presença de prefeitos e secretários municipais de Educação dos municípios contemplados. Os 15 municípios são: Águia Branca, Alfredo Chaves, Aracruz, Ecoporanga, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Itaguaçu, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Marechal Floriano, Ponto Belo, Rio Novo do Sul, Santa Teresa e São Gabriel da Palha.
“O Pacto pela Aprendizagem é um programa que fomos buscar inspiração no Ceará em uma experiência educacional exitosa tanto na educação infantil quanto na fundamental que é o foco deste programa. O Pacto é um regime de colaboração do Estado com os 78 municípios. Criamos um fundo e colocamos, inicialmente, R$ 50 milhões de recursos do tesouro Estadual. Além disto, o Instituto Jones fez um profundo estudo sobre educação no Estado e diagnosticou que a maior carência, onde precisamos dar prioridade na locação do recursos, é na ampliação do número de vagas em creches e melhorias com equipamentos e reformas. Somando com hoje, estamos liberando mais de R$ 30 milhões em recursos para fortalecer a educação pública no Espírito Santo”, explicou o governador Paulo Hartung durante atendimento à imprensa.
Os municípios foram selecionados após o Comitê de Acompanhamento e Avaliação analisar as solicitações e documentações apresentadas no chamamento público aberto aos que já fizeram adesão ao Paes.
Além dos 15 anunciados, inicialmente, já foram beneficiados outros 10 municípios com os recursos do Paes. São eles: Água Doce do Norte, Afonso Cláudio, Anchieta, Cariacica, Domingos Martins, Guaçuí, Montanha, São Mateus, São Roque do Canaã e Vila Valério. Em 2018, o valor total disponível para repasse será de R$ 50 milhões, de recursos próprios do Governo.
“O Estado tomou a decisão dentro do Pacto pela Aprendizagem de apoiar os municípios para ampliar a oferta de vagas em creches. Há um mês, nós anunciamos a liberação de recursos para 12 unidades em 10 municípios, envolvendo a ampliação de 1.100 vagas e hoje serão beneficiadas mais 16 unidades com 1.500 vagas, totalizando a ampliação do atendimento para 1.600 crianças em vários municípios do Estado, para suprir essa demanda que é o atendimento à primeira infância”, destacou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.
O repasse é realizado por intermédio de transferência financeira automática do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes).
A transferência de recursos estará sujeita à prestação de contas, ficando os municípios obrigados a devolverem recursos financeiros recebidos e não aplicados ou aplicados em finalidade diversa daquela que constou no plano de aplicação.
Os recursos vão contemplar ações de construção, reforma e ampliação de creches e escolas, aquisição de equipamentos e mobiliários, além de outros investimentos de relevante interesse voltados para a ampliação da oferta e melhoria da qualidade de ensino na educação infantil.
O Funpaes tem a finalidade de ampliar e melhorar o acesso à educação das crianças de 0 a 5 anos, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios que fizerem adesão ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).
Pacto pela Aprendizagem no ES
A melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes da educação básica no Espírito Santo, envolvendo domínio de competências como leitura, escrita e cálculo adequado à idade e ao nível de escolarização, é o principal objetivo do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).
A proposta do Paes é implantar ações envolvendo a união de esforços entre o Governo do Estado, as prefeituras, a sociedade civil e a iniciativa privada, com ações focadas nas salas de aula, que resultem em avanços significativos de aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental.
Municípios que fizeram adesão o Paes
Atualmente, 67 municípios já fizeram adesão ao Paes e poderão contar com os recursos do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo.
Os 67 municípios são: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Aracruz, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Fundão, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão e Vila Valério.
Até o momento, os nove municípios que demonstraram interesse em fazer parte desse grande movimento pela educação são: Apiacá, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Brejetuba, Marataízes, Presidente Kennedy, Serra, Viana e Vila Velha.
