A 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental realizou quarta-feira (28) em São Mateus a Operação Silício I, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O objetivo foi fiscalizar empresas que atuam no beneficiamento de rochas ornamentais, tais como granito e mármore.
Comandante da 3ª Companhia, o capitão Fabrício Pereira Rocha detalha que nove policiais militares ambientais e três agentes da Secretaria de Meio Ambiente participaram da operação, fiscalizando 11 empresas.
O oficial relata que sete ocorrências criminais foram lavradas, devido funcionamento sem o devido licenciamento ambiental., além de sete notificações administrativas. Quatro boletins não criminais foram lavrados, relativos a estabelecimentos que se encontravam dentro das normas legais exigidas.
“Os infratores ambientais tiveram, em seu desfavor, a lavratura de um Termo Circunstanciado, cujos quais serão encaminhados ao Juizado Especial Criminal de São Mateus, instância em que responderão criminalmente, além das penalidades administrativas aplicadas por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Mateus” – acrescenta.
O capitão Fabrício frisa que “as atividades que funcionavam em desacordo com as normas vigentes foram paralisadas para que os proprietários buscassem a legalização junto aos órgãos ambientais competentes.
“Ação preventiva”, diz comandante
Segundo o Comandante da 3ª Companhia do BPMA, Capitão Fabrício Pereira Rocha, a operação teve um caráter preventivo. O oficial explica que em caso de inobservância da normativa técnica e legal vigentes, pode ocasionar prejuízos ao meio ambiente, tais como a poluição do solo, subsolo e dos recursos hídricos subterrâneos, sendo essa uma atividade classificada pelos órgãos ambientais e legislação como obra ou serviço potencialmente poluidor.
“Além disso, desde o ano de 2016, o Município de São Mateus tem sofrido com períodos de estiagem severos, gerando vários transtornos à comunidade, que depende dos recursos hídricos para o consumo humano, a dessedentação animal, a agricultura e para a indústria, fato este que exige dos órgãos de fiscalização ações preventivas no sentido de orientar às pessoas físicas e jurídicas quanto à utilização dos recursos hídricos disponíveis, diminuindo os impactos sociais e econômicos” destaca.
O capitão reforça que a população pode colaborar com a Polícia Ambiental através de denúncias anônimas, que podem ser realizadas através do telefone 181 ou pela rede mundial de computadores (www.disquedenuncia181.es.gov.br).
