O Juizado Itinerante de Violência Doméstica contra Mulheres começou nesta segunda e prossegue até quarta, de 9 às 17h, em ônibus
adaptado estacionado no pátio do 13º Batalhão da Polícia Militar. Além de audiências, dando celeridade aos processos na Justiça, o mutirão recebe denúncia sobre o crime que infringe a Lei Maria da Penha. O projeto é do Poder Judiciário, em parceria com o Ministério Público Estadual, a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Secretaria Municipal de Assistência Social.
A diretora do Fórum de São Mateus, juíza Aline Moreira Souza Tinoco, disse que além de acelerar os processos em andamento, o mutirão tem um plantão na qual as mulheres que não possuam uma ação ajuizada, também tenham acesso mais fácil para registrar as ocorrências e relatarem a situação.
Juiz da 3ª Vara Criminal, Paulo Sarmento de Oliveira Júnior, reforçou o objetivo do mutirão em promover os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica. Conforme disse, em dois dos três dias a média será de 10 audiências e em outro será de aproximadamente 40 audiências por serem processos mais simples.
Também estiveram presentes na mesa de honra da cerimônia de abertura, o tenente-coronel da PM Evandro Teodoro de Oliveira, do Comando de Polícia Ostensiva Norte, o vereador Francisco Amaro, representando o prefeito Daniel Santana, a vereadora Jaciara Teixeira, o promotor Felipe Pacífico de Oliveira Martins e a delegada da Polícia Civil Andréa Magalhães.
Avanço na proteção dos direitos das mulheres
A delegada titular da Delegacia Especializada da Mulher, Andréa Magalhães, enxerga o mutirão em São Mateus como um marco de uma evolução no processo de proteção às mulheres vítimas de violência física, psicológica e patrimonial. A delegada destacou a importância de reunir a Polícia Civil, Polícia Militar, Poder Judiciário, assistentes socais e psicólogos na ação.
“Precisamos de uma atividade multidisciplinar de forma que consigamos vencer esses crimes que são muito recorrentes no Estado do Espírito Santo e em São Mateus, que é de violência doméstica familiar contra a mulher”, ressaltou Andréa Magalhães.
A delegada reforçou que a Polícia Civil está de plantão no mutirão para fazer boletim de ocorrências, realizar pedidos de medida protetiva e também instruir as mulheres. “Muitas não sabem, acham que é natural e que elas podem suportar isso, que é normal num relacionamento. Então as mulheres podem vir, nem que seja só para se informar e entender que não é normal determinado comportamento. Elas poderão conversar com psicólogas, com assistentes sociais e estaremos abertos para ajudar a combater esta violência”, enfatiza.
