Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de São Mateus, orienta a população sobre o fluxograma de atendimento de pacientes com suspeita de ter contraído a covid-19, no âmbito da rede municipal de saúde.
“Em situações envolvendo sintomas leves e sem maior gravidade, o paciente deve procurar as Unidades Básicas de Saúde, onde ocorrerá o atendimento e eventual coleta de exame para diagnóstico. Somente em caso de sintomas mais graves, o paciente deverá ser direcionado ao Hospital Roberto Silvares que, por ser referência na Região Norte, deverá atender 14 municípios” – salienta o MPES, em mensagem enviada à Rede TC.
“A definição desse fluxograma, de forma a garantir o adequado atendimento e eventual diagnóstico aos pacientes, foi estabelecida em reunião realizada na terça-feira (17), com representantes da rede municipal de saúde, incluindo a Vigilância Sanitária, Epidemiológica e A Atenção Básica; do Corpo de Bombeiros; das Unidades Básicas de Saúde; bem como do Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça com atribuição na tutela da saúde” – acrescenta o MPES.
Havendo determinação do isolamento domiciliar, caso o paciente descumpra a medida, pode haver punição “pelo crime de desobediência, crimes contra a saúde pública e, ainda, a responsabilização civil, de modo que os órgãos de saúde de São Mateus encontram-se em comunicação com o Ministério Público para relatar qualquer caso de tal natureza”.
