Mateenses levam a visão quilombola às discussões da COP28 em Dubai

Duas mateenses estão participando em Dubai, Emirados Árabes, das discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28). A ativista ambiental quilombola Kátia Penha e a secretária executiva da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Selma Dealdina, levam, juntas com outros representantes, o objetivo de incidir e incluir o debate racial nas decisões sobre as mudanças climáticas.

Em entrevista à Rede TC de Comunicações, Kátia Penha frisa que o intuito na COP28 é falar sobre a pauta quilombola no Brasil, em especial no Espírito Santo, afirmando para o Mundo que é preciso cuidar para além da Amazônia, mas dos biomas brasileiros, incluindo a Mata Atlântica.

“Como a gente pode fazer uma incidência de uma conferência de transição energética, que discute aquecimento global, sem as comunidades que estão preservando esses biomas no Brasil?” – questiona. Neste sentido, Kátia frisa que está em Dubai em nome das comunidades quilombolas de São Mateus e do Espírito Santo.

“É a terceira COP que eu participo pela Conaq. Essa pauta ambiental é a pauta que eu toco dentro do movimento. E esse ano a gente traz dados muito bem fundamentos a partir de pesquisas e estudos que nós coletamos ao longo desses três, quatro anos, de georreferenciamento de comunidade, como estamos de preservação, de vegetação de solo, quantas áreas de hectares temos preservados” – sustenta.

Modelo inviável de transição energética, afirma Kátia Penha

Kátia Penha acrescenta que a presença mais uma vez em COP é para dizer que o modelo de transição energética que o mundo quer não é viável.

“Nós estamos em Dubai, em um dos países que mais tem exploração de petróleo e é o primeiro elemento que atinge, que aquece e preocupa não só a população científica, mas nós de comunidades tradicionais, para o aquecimento global. E nós estamos numa conferência de clima num país desse. Então é contraditório quando a gente vê isso, mas é preciso a gente está aqui conversando com nossos governantes.

A mateense encontrou o governador Renato Casagrande, mas, diante do ritmo frenético de painéis e agendas de discussões, não conseguiu conversar. Contudo, entende que o Espírito Santo, mesmo pequeno em tamanho territorial, tem uma parcela fundamental para preservação da Mata Atlântica, dos manguezais, das comunidades quilombolas e indígenas, assim como de agricultores familiares “que preservam no nosso Estado”.

Porta-voz dos quilombolas, Kátia  participa de agenda com Lula

Kátia Penha relata que está em Dubai desde o dia 29 de novembro e permanece até o dia 9 de dezembro, sendo porta-voz das comunidades quilombolas. A mateense, inclusive, representou os quilombolas do Brasil em agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao presidente Lula, Kátia apresentou a pauta quilombola, onde aponta o racismo ambiental, “que não possibilita a visibilidade dos dados sobre a importância dos territórios quilombolas para o País e para o mundo, no sentido de garantir a preservação da sociobiodiversidade, do enfrentamento à emergência climática, a produção sustentável e saudável, dentre outras pautas que envolvam a justiça climática no Brasil”.

Kátia ressalta a satisfação com assinatura no dia 20 de novembro do decreto que cria a Política Nacional Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola ( PNGTAQ).

Ao Presidente, afirmou que os territórios quilombolas somam 3,8 milhões de hectares no Brasil. “Desses apenas 495 com limites reconhecidos, limites estes ainda insuficientes para a demanda real”. Ainda foi apontado ao presidente o entendimento de que diminuir a emissão de gases de efeito estufa no Brasil e no mundo depende da titulação de territórios quilombolas.

Assim sendo, os quilombolas pediram a Lula que o Estado cumpra o papel de titular e regularizar as terras em nome das comunidades quilombolas. Ou seja, que implemente o Programa Aquilombar Brasil, cuja prerrogativa é garantir a regularização fundiária dos territórios quilombolas e a elaboração do Plano Nacional de Titulação.

MAIS ITENS DA PAUTA

Entre outros itens da pauta, o movimento quilombola pediu que seja implementada de forma eficiente a recém-criada Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola recém criada, a transversalidade da pauta ambiental dos territórios quilombolas dentro do governo. Os quilombolas querem o desmatamento zero para todos os biomas que a transição energética seja limpa e com energias renováveis.

Kátia Penha acrescentou que, além da mateense Selma Dealdina, uma pescadora de Conceição da Barra, que ela disse não se lembrar do nome no momento da entrevista, também está em Dubai participando da COP28 a convite da Anistia Internacional.

Foto do destaque: Divulgação