Uma moradora de São Mateus procurou a Rede TC de Comunicações para relatar que está encontrando dificuldade no agendamento de perícia e atendimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo com uma agência em São Mateus, a contribuinte que solicitou a perícia ainda em 2021, conseguiu agendamento para maio deste ano.
“A minha primeira data para perícia foi para 24 de maio de 2022, na Agência de São Mateus, só que não houve atendimento com o perito. Uma estagiária me atendeu e informou que havia sido remarcado para junho, no município de Montanha” – detalha.
A segurada ressalta que questionou a mudança de localidade junto à estagiária e foi orientada a tentar reagendar pelo telefone 135, um dos canais de atendimento do INSS. “Tentei remarcar a perícia para São Mateus, mas não consegui”.
O atendimento permaneceu agendado para este mês, em Montanha. Ela, mais uma vez, ligou para o 135 para remarcar. Novamente o agendamento foi feito, porém para o dia 1° de novembro, também em Montanha.
A segurada afirma que o deslocamento até Montanha é inviável, pois geraria gastos além da perda de um dia de trabalho.
PLANEJAMENTO DAS FINANÇAS PREJUDICADO
A mateense conta que em agosto de 2021, por conta de problemas de saúde, precisou se afastar do trabalho, a princípio por 30 dias. Mas como não conseguiu acesso à perícia do INSS, a empresa em que trabalha enviou ao INSS um comunicado informando que ela retornou às atividades laborais após o afastamento por 30 dias.
No entanto, ela ainda não conseguiu receber do INSS o auxílio-doença. Para a segurada, a falta desse dinheiro atrapalha muito a vida financeira dela. “Bagunça o nosso planejamento. Me afastei em agosto de 2021 e agora com essa nova data vai passar de um ano de espera e, mesmo sendo segurada, não tenho nenhuma garantia se vou receber”.
INSS
A Reportagem enviou a demanda para a Assessoria de Imprensa do INSS, mas até o fechamento desta matéria não foi registrada resposta.
No início desta semana, o Ministério do Trabalho e Previdência determinou o retorno de funcionários do INSS ao trabalho presencial nas agências a partir do dia 6 de junho. A determinação vale para todos os servidores, inclusive estagiários, que ainda estavam em trabalho remoto devido à pandemia da covid-19.
Trabalhador pode ficar no chamado limbo previdenciário
O advogado Ronaldo Massucatti explica que, nesse tipo de situação, o segurado da Previdência Social fica sem ter o acesso à assistência do INSS prevista em lei, que ampara o trabalhador em determinados casos e também não consegue receber da empresa em que trabalha.
“O trabalhador fica sem poder ter acesso aos benefícios a que teria direito, como auxílio-doença ou auxílio-acidente, até mesmo uma possível e futura aposentadoria por invalidez, se for o caso, pois a falta de perícia inviabiliza a concessão destes benefícios” – detalha o advogado.
Ele reforça que, muitas vezes, quando o segurado da Previdência Social não consegue renovar o benefício por falta de perícia ou tem o benefício negado, pode ficar no chamado limbo previdenciário. “Neste caso, a pessoa não recebe nem da previdência e nem do empregador, precisando recorrer ao judiciário para fazer valer o direito pretendido”.
Foto do destaque: Wellington Prado/TC Digital
