Por Claudio Caterinque
MORADORES DE RUA
Um tema que tem tirado o sono de muitos comerciantes e da população de São Mateus é a questão do aumento da quantidade de moradores em situação de rua, principalmente no balneário de Guriri e na área central da cidade, como o entorno do Mercado Municipal e a Praça da Rodoviária. No entanto, nesta semana, a Secretaria de Assistência Social anunciou que 33 pessoas foram reintegradas às suas respectivas famílias. A maioria é de moradores de municípios do norte do Estado, mas há também aqueles oriundos do sul da Bahia. Com a proximidade da alta temporada, muitas pessoas em situação de rua procuram São Mateus e ocupam as vias públicas. Por isso, a ação da Prefeitura é vista com bons olhos pelos comerciantes.
Daniel
Nesta semana, durante um incêndio ocorrido no Bairro Liberdade, que mobilizou o Corpo de Bombeiros e voluntários, o prefeito Daniel Santana colocou o aparato da Prefeitura para ajudar no combate às chamas. Não é a primeira vez que o prefeito coordena pessoalmente ações na localidade. No início do primeiro mandato, ele esteve na localidade para resolver um problema de falta de água potável, perfurou e entregou um poço artesiano profundo que funciona até hoje. No início deste ano, diante de uma enxurrada que varreu casas e ruas no bairro após o rompimento de uma barragem nas proximidades da BR-101, novamente Daniel varou a noite auxiliando as famílias. Desta vez, comandou pessoalmente as ações de combate ao incêndio que ameaçava atingir casas.
TRABALHO
Coordenador da bancada parlamentar capixaba em Brasília, o deputado federal Josias Da Vitória afirmou nesta sexta-feira que protocolou na Câmara dos Deputados projeto para suspender a portaria do Ministério do Trabalho que exige, para abertura do comércio aos domingos e feriados, autorização dos sindicatos para os acordos de trabalho. “Além de penalizar o segmento responsável por gerar milhões de empregos no Brasil, a medida prejudica a população que tem esses dias para fazer suas compras, os empregadores, por trazer mais burocracia e dificuldade para empreender, sem contar o risco da perda de postos de trabalho”, comenta o deputado.
ENTENDA
No início desta semana, o ministro Luiz Marinho assinou uma portaria que muda a regra para o expediente no setor de comércio aos domingos e feriados. Desta forma, os funcionários do segmento só poderão trabalhar em dias de feriado com autorização da convenção coletiva de trabalho. Na verdade, o que o ministro fez foi mudar as normas de uma portaria assinada em 2021 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia dado uma permissão permanente. Agora, os sindicatos de trabalhadores estão mais empoderados. A determinação passou a valer de forma imediata. A regra da decisão sobre trabalhar em feriados dependia só de cláusula no contrato de trabalho, desde que respeitada a jornada da CI.T. Agora, só pode haver convocação para o trabalho se a decisão for por meio de convenção coletiva da categoria de trabalhadores. Sem dúvida, um retrocesso.
PETROBRAS
O Brasil está indo tão bem nos rumos da economia que a bolsa de valores já acumulava alta de 17,2% do começo do ano até essa quinta-feira (16). Muito disso puxado pela Petrobras, cujos papeis subiram mais de 50% e, nos três primeiros trimestres de 2023, já tem R$ 93,5 bilhões de lucro liquido.
CAPITAL DO ES
Nesta segunda-feira São Mateus será, simbolicamente, a capital do Espírito Santo. A cerimônia será conduzida pelo governador Renato Casagrande e pelo prefeito Daniel Santana no Sítio Histórico Porto de São Mateus, na segunda-feira, data em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro). O dia terá extensa programação, com apresentações culturais e outras atividades. O governador anunciou também que fará várias entregas e visitas a obras no Município.
NÃO É FERIADO!
Apesar de ter virado lei estadual, o Dia da Consciência Negra não é feriado no Espírito Santo. É em alguns estados e municípios que têm legislação própria. Mas, para os capixabas, essa condição pode mudar. É que no final do ano passado a deputada Iriny Lopes apresentou um projeto de lei para tornar a data feriado estadual. Porém, com o fim da legislatura o projeto foi arquivado, mas, como Iriny foi reeleita, ela propôs o desarquivamento do projeto que já tramitou na Comissão de Constituição e Justiça da Ales, obteve parecer favorável pela constitucionalidade da procuradoria da Ales e segue para apreciação em plenário. Neste caso, se aprovado e sancionado pelo governador, poderá entrar em vigor já a partir do próximo ano. O Espírito Santo já tem um feriado estadual, o Dia de a Nossa Senhora da Penha, que é comemorado sempre numa segunda-feira, no oitavo dia após o Domingo de Páscoa.
CONSCIÊNCIA NEGRA
A data foi escolhida como forma de lembrar a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, o maior do Brasil naquela época e símbolo da resistência escravagista no País. Ele lutou pela liberdade do povo preto e pela cultura e religião africana. Desde 2010 o Espírito Santo conta com a lei que instituiu 20 de novembro como Dia da Consciência Negra. Em 2011, a Lei Federal 12.519 criou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado na mesma data. Dois anos depois, as escolas tiveram o ensino de história e cultura afro brasileira inseridos no currículo escolar.
IPHAN
Na tarde da segunda-feira, Dia da Consciência Negra, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) celebrará a assinatura de uma nova Portaria que vai criar o Livro Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos. A Portaria contou com a colaboração de vários órgãos do governo federal. Para a redação final, o Iphan ainda submeteu uma minuta a consulta pública, tendo recebido 240 contribuições de entidades e individuos da sociedade civil, em sua maioria, quilombolas residentes em quilombos. O texto vai regulamentar o procedimento para declaração de tombamento dos quilombos com base na Constituição Federal.
