O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realizará uma consulta pública para a elaboração da Instrução Normativa (IN) sobre geração de energia elétrica por fonte hídrica. Empreendedores e população em geral poderão, a partir desta sexta-feira (03), contribuir com opiniões por meio de um formulário que estará disponível em https://iema.es.gov.br/consultas_publicas.
A consulta pública ficará disponível até o dia 17 de setembro. A participação da população auxiliará na elaboração da IN que dispõe sobre os procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental da atividade de geração de energia elétrica por fonte hídrica. Além disso, a Instrução também estabelece os Estudos Ambientais a serem apresentados quando do requerimento das licenças ambientais de empreendimentos localizados no Espírito Santo e licenciados pelo Iema.
“A participação pública é essencial para contemplar tanto as necessidades do licenciamento quanto a visão do segmento e demais interessados. Acreditamos que os modelos de Termos de Referência para a geração de energia, que disponibilizamos em julho, além de nortear a elaboração dos estudos, trarão mais agilidade e transparência para o licenciamento ambiental da atividade”, ressaltou a gerente de Controle e Licenciamento Geral, Fabiana Gomes da Silva.
Em julho, o Iema disponibilizou os termos de referência dos estudos a serem apresentados para atividades de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH). Os documentos, que têm os objetivos de difundir e permitir o acesso às informações que devem nortear o licenciamento deste tipo de atividade, podem ser acessados em https://iema.es.gov.br/licenciamento-geral.
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