Um brasileiro irá a júri popular no próximo dia 8 de maio acusado de ter matado a facadas um cidadão português em agosto de 2007. A sessão de julgamento ocorrerá no prédio da Justiça Federal em Vitória (ES) a partir das 8h. O réu foi alvo de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e responde pela morte de Vitor Manuel da Rocha Ferreira.
De acordo com mensagem enviada pelo MPF no Espírito Santo, o acusado morava em Sintra, Portugal, mas fugiu para a capital capixaba depois do crime. Ele está preso preventivamente por ordem do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a pedido do MPF-ES.
O MPF destaca que acusado e vítima “envolveram-se em uma discussão em um bar próximo à então residência do réu”. Segundo testemunhas, a vítima tentou apartar uma briga entre outro brasileiro que acompanhava e o acusado, atingindo-o com uma garrafa.
“A desavença prosseguiu com xingamentos e objetos lançados enquanto o acusado dirigia-se a casa dele. De lá retornou com uma faca e desferiu três golpes na região do tórax de Vitor, que morreu no local. O crime constitui homicídio qualificado, uma vez que teve motivação fútil” – aponta o MPF-ES.
O órgão federal acrescenta que o julgamento ocorre quase 16 anos após o crime, com idas e vindas da ação penal ao longo desse período. “O agendamento da sessão do júri só foi possível depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou um conflito de competência entre as Justiças Federal e Estadual do Espírito Santo e definiu a atribuição do juízo federal para conduzir o processo. Porém, os autos não ficaram paralisados à espera dessa decisão. No período em que a ação tramitou na esfera estadual, realizou-se toda a primeira fase do procedimento do júri, com apresentação de resposta da defesa e a coleta dos depoimentos de diversas testemunhas, alguns deles por meio de carta rogatória a Portugal”.
“Os avanços obtidos até aqui serão aproveitados na sessão do dia 8, considerando-se a inviabilidade de colher novamente as declarações das testemunhas portuguesas. Haverá a reprodução desses relatos aos jurados, além do comparecimento previsto do outro brasileiro envolvido na briga. Ao final, passada a etapa de debates entre acusação e defesa, sete dos 25 integrantes do júri serão sorteados para compor o conselho de sentença, que se reunirá reservadamente para definir o veredicto”.
O representante do MPF na sessão de julgamento será o procurador da República Gustavo Torres Soares. O número do processo é 5014233-87.2019.4.02.5001.
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